Como conferir sua obrigatoriedade

O site do eSocial disponibilizou um cronograma para consulta das empresas e seus respectivos grupos, porém com a chegada da pandemia as datas de obrigatoriedade foram todas alteradas.

E se quiser saber mais sobre cada fase de envio, temos outras dicas sobre, só clicar e conferir:

• eSocial - Tudo que você precisa saber para envio da 1ª fase do eSocial
• eSocial - Tudo que você precisa saber para envio da 2ª fase do eSocial
• eSocial - Tudo que você precisa saber para envio da 3ª fase do eSocial
• eSocial - Tudo que você precisa saber sobre SST

Cronograma das empresas do 1º grupo de entrega (Grandes empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões)

1ª Fase: 08/01/2018 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;

2ª Fase: 01/03/2018 - Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;

3ª Fase: 01/05/2018 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;

4ª Fase: 13/10/2021 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Cronograma das empresas do 2º grupo de entrega (Demais entidades empresariais exceto as do grupo 3)

1ª Fase: 16/07/2018 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;

2ª Fase: 10/10/2018 - Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;

3ª Fase: 10/01/2019 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de janeiro/2019);

4ª Fase: 10/01/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Cronograma das empresas do 3º grupo de entrega (optantes pelo Simples Nacional, entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoa física (exceto doméstico) e produtor rural pessoa física)

GRUPO 3 Pessoas Jurídicas - empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos:

1ª Fase: 10/01/2019 - Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;

2ª Fase: 10/04/2019 - Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;

3ª Fase: 10/05/2021 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de maio/2021);

4ª Fase: 10/01/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

GRUPO 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF:

1ª Fase: 10/01/2019 - Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;

2ª Fase: 10/04/2019 - Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;

3ª Fase: 19/07/2021 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de julho/2021);

4ª Fase: 10/01/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Cronograma das empresas do 4º grupo de entrega (órgãos públicos e organizações internacionais)

1ª Fase: 21/07/2021 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;

2ª Fase: 22/11/2021 - Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;

3ª Fase: 22/08/2022 -  Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de Agosto/2022);

4ª Fase: 01/01/2023 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).