A Transferência de crédito de ICMS trata-se da transferência do crédito acumulado de ICMS em razão de exportação, diferimento ou redução da base de cálculo com anuência da SEFAZ do emitente. No Brasil, alguns tipos de notas fiscais não têm efeito em fornecedores, clientes ou saldos de estoque. Normalmente, a finalidade dessas notas fiscais é permitir que a organização especifique ajustes de impostos para transferi-las e registrar essas operações na entidade legal.

 As notas fiscais eletrônicas de ajuste de transferência de crédito acumulado de ICMS não farão referência a outra nota fiscal eletrônica como ocorre com as demais notas fiscais eletrônicas de ajuste.



Configurações Necessárias

Além das configurações necessárias para trabalhar com Nota Fiscal eletrônica, é importante também criar um Tipo de operação de entrada para transferência e uma Operação de Transferência que irá utilizar essa operação de entrada criada, sendo exclusiva para utilização desta rotina.


Tipo de Operação de Entrada para Transferência

  1. Acesse o Configurador Bimer em Estoque / Operação.
  2. Clique em Novo.
  3. Em Nome longo, informe a descrição Entrada para transferência.
  4. Na aba Dados:
    1. Em Tipo de movimento, marque a opção Entrada.
    2. Em Valor automático, selecione a opção Nenhum.
  5. Acesse a aba Documento:

    1. Na aba Geral, selecione um Tipo de documento interno. Ou seja, um tipo de documento que não esteja configurado para nota fiscal no Configurador Bimer em Faturamento / Opções / Operação / Nota fiscal.

    2. Clique na aba  CFOP e cadastre os devidos CFOP´s de acordo com as informações fornecidas pelo seu contador.
  6. Cadastre as demais informações pertinentes à operação de entrada para transferência.
  7. Clique em Ok.



Tipo de Operação para Transferência

  1. Acesse o Configurador Bimer em Estoque / Operação.
  2. Clique em Novo.
  3. Em Nome longo, informe a descrição Entrada para transferência.
  4. Na aba Dados:
    1. Em Tipo de movimento, marque a opção Transferência.
    2. Em Tipo de ajuste NF-e marque a opção Transferência de crédito.
    3. Em Operação de entrada para transferência, selecione a operação de entrada Transferência de Crédito de ICMS criada anteriormente para esta rotina.

    4. (Opcional) Marque a opção Atualiza financeiro. 

      Com esta opção marcada, será habilitado o campo Prazo, na rotina de emissão da nota fiscal de ajuste de transferência, que possibilita informar o prazo de pagamento do valor do ajuste.

    5. Em Valor automático, selecione a opção Nenhum.
  5. Acesse a aba Documento:
    1. Na aba Geral, selecione um Tipo de documento configurado para nota fiscal. Ou seja, um tipo de documento informado no Configurador Bimer em Faturamento/ Opções/ Operação/ Nota fiscal.
    2. Clique na aba  CFOP e cadastre os devidos CFOP´s de acordo com as informações fornecidas pelo seu contador.
  6. Cadastre as demais informações pertinentes à operação de transferência.
  7. Clique em Ok.



Gerar Nota Fiscal de Ajuste de Transferência

Para esta rotina, é preciso criar uma nota fiscal eletrônica de ajuste de transferência de crédito acumulado de ICMS. A operação utilizada nesta rotina, será de uso exclusivo para esta rotina, de modo que não deverá ser utilizada em outros módulos.


  1. Informe a empresa de venda em Empresa do Estoque, no filtro do Faturamento.

  2. Clique na aba Nota Fiscal, localizada no rodapé do aplicativo.

  3. Localize o documento.

  4. Clique sobre o mesmo para selecioná-lo.

  5. Clique na aba Ferramentas.

  6. Clique em Transferência de crédito de ICMS.

  7. Selecione uma Pessoa que corresponda a uma das empresas cadastradas.

    A informação deste campo corresponde à Pessoa que foi criada automaticamente ao cadastrar a empresa no Configurador Bimer em Geral. Aqui, não será permitida a localização e seleção da Pessoa correspondente da mesma empresa emitente. Os Dados do destinatário, são apenas para visualização e serão preenchidos após a seleção do destinatário. Essas informações serão utilizadas na geração do novo documento de transferência de crédito a ser gerado.

  8. Selecione a Categoria da Pessoa caso a pessoa selecionada esteja cadastrada em mais de uma categoria.

  9. Selecione a Operação de transferência Transferência de Crédito de ICMS criada exclusivamente para a rotina.

  10. (Opcional) Informe o Prazo de pagamento do valor de ajuste. 

    Esse campo será desabilitado caso a operação selecionada não atualize o financeiro.

  11. (Opcional) Em Informações adicionais do produto, descreva uma observação com relação a situações específicas disciplinadas na legislação que julgar necessário.
  12. Informe o código do benefício fiscal.
  13. Informe o Valor total de transferência de crédito acumulado de ICMS.

  14. Clique em Executar. 

    Ao gerar a nota fiscal eletrônica de ajuste de transferência de crédito acumulado de ICMS, o sistema utilizará um produto representativo.