O Registro 0500 tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
A informação dos campos referentes às contas contábeis é obrigatória nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou créditos:
- Pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS no regime não cumulativo.
- Pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS no regime não cumulativo, com base no regime de competência.
Saiba como gerar o registro 0500 em sua SPED Contribuições: