O eSocial, também conhecido como o SPED da Folha de Pagamento, é uma declaração que tem o objetivo de simplificar as obrigações tributárias acessórias que atualmente devem ser cumpridas pelo empregador. Desta forma, ao invés do empregador efetuar o preenchimento e envio de vários formulários, declarações e registros públicos, ele enviará apenas o eSocial.
O eSocial contempla as relações de emprego e de trabalho em sentido amplo. Assim, deverão ser informados, além dos empregados, os contribuintes individuais (sócios, autônomos, cooperativados), os avulsos, os dirigentes sindicais e os estagiários.
Além das informações da folha de pagamento, deverão ser apresentadas informações sobre a comercialização da produção rural, bem como a informação fiscal sobre o imposto de renda retido na fonte (IRRF).
As informações que serão lançadas neste módulo são classificadas em tipos de evento como: (Eventos iniciais e de tabela; Eventos periódicos e Eventos não periódicos).
- Eventos iniciais e de tabelas: são aqueles eventos que montam as tabelas do empregador. São responsáveis por uma série de informações que validarão os eventos não periódicos e periódicos. Exemplos: Informações do empregador, Tabela de rubricas, Tabela de Funções, Tabela de Horários, etc.
- Eventos não periódicos: são aqueles eventos que não tem uma data pré-fixada para ocorrerem, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador. Exemplos: Admissão, Alteração Contratual, Rescisão Contratual, etc.
- Eventos periódicos: são aqueles eventos cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida. Exemplo: Folha de Pagamento.
Os eventos para o eSocial são acontecimentos, e não verbas ou rubricas.