Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração.

Exemplo:

Digamos que as NF-es nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.


A inutilização de número de NF-e permite que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. Esta inutilização só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
Como este procedimento têm caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, o fisco pode não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados. No caso das NF-es canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.


Inutilizar Faixa

  1. Clique na aba Nota Fiscal Eletrônica do Movimento de Estoque.
  2. Clique em Inutilizar Faixa.
  3. Clique em Nova.

  4. Preencha os campos para a inutilização na tela Inutilização de Faixas.

    CampoDescrição
    Data

    Por padrão, este campo será preenchido com a data atual da inutilização a ser realizada, no entanto, poderá informar a data desejada manualmente.

    Número InicialInforme o número inicial da série a ser inutilizada.
    Número FinalInforme o número final da série a ser inutilizada.
    SérieInforme a série da faixa que será inutilizada.
    Justificativa

    Informe a justificativa para a inutilização.

    É obrigatório informar a justificativa desta inutilização, contendo no mínimo 15 caracteres e no máximo 255 caracteres.

  5. Clique em Confirmar.

    As faixas inutilizadas serão inseridas na tabela permitindo a consulta destas.

    Dica:

    Ao gerar um evento de NF-e ou uma inutilização de faixa de NF-e, será exibido um alerta sobre a geração do xml de Eventos/Inutilização de NF-e no canto superior direito da tela e os xmls serão gerados automaticamente.

Consultar Faixas Inutilizadas

  1. Clique na aba Nota Fiscal Eletrônica do Movimento de Estoque.

  2. Clique em Inutilizar Faixa.

  3. Utilize a opção de consulta desejada:

    • Filtro por período
      Informe o período para consultar as faixas inutilizadas.

    • Localizar por NFe
      Informe o número da NF-e para localizar as faixas inutilizadas pelo número da nota.


  4. Clique em Filtrar.

  5. (Opcional) Clique em Reenviar XML.

    Dica:

    O reenvio do XML não será possível para as inutilizações autorizadas.
    Esta opção será habilitada se o Movimento de Estoque estiver integrado ao NF-easy. Ao clicar sobre o movimento, os arquivos XML reenviados serão alocados no diretório C:\DadosNF-easy\Envio\Inutilizacao\Pendente, sendo necessário o retorno da SEFAZ em relação à inutilização em questão e serão registrados o código e descrição do retorno.