O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse preenchimento deve ser realizado com base nas informações e dados sobre os riscos ocupacionais levantados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e nos exames e monitoramentos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa, que são os documentos técnicos fundamentais para o registro legal das condições de trabalho. Quando houver o desligamento do empregado, a empresa é obrigada a fornecer uma cópia autêntica do PPP ao trabalhador.
Definir Registros Auxiliares
- Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.
- Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Manutenção de Arquivos Funcionais/ Manutenção de Dados do PPP.
- (Opcional) Selecione a Empresa.
Se este campo for deixado em branco, as informações cadastradas serão válidas para todas as empresas que não possuírem uma tabela específica.
- Clique em Opções/ Definir Registros Auxiliares.
Tabelas Auxiliares
Através desta opção é possível criar tabelas dos dados mais utilizados para informações de Profissiografia, Exames Médicos e Fatores de Risco.
- Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.
- Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Manutenção de Arquivos Funcionais/ Manutenção de Dados do PPP.
- Selecione a Empresa.
- Clique em Opções/ Tabelas Auxiliares.
- Selecione o Tipo que deseja criar.
- Informe o Código e a Descrição, conforme o tipo selecionado.
- Clique em Gravar.
Emitir PPP
- Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.
- Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Manutenção de Arquivos Funcionais/ Manutenção de Dados do PPP.
- Selecione a Empresa.
- Selecione o(s) Funcionário(s).
- Informe o Regime de Revezamento para o funcionário selecionado.
Marque o Tipo do trabalhador:
BR: Beneficiário Reabilitado
PDH: Portador de Deficiência Habilitado
NA: Não Aplicável
Clique em
Atualizar Dados do Funcionário.Preencha as abas:
C.A.T. Registrada
Nesta aba serão cadastradas as informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas pela empresa na Previdência Social.- Clique em Novo Registro.
- Informe a Data e o Número da CAT.
- Clique em
.
Lotação e Atribuição
- Clique em Novo Registro.
- Preencha os campos:
Campo Descrição Período Informe o Período que o funcionário esteve na lotação. Caso ainda esteja, deixe a última data em branco. CNPJ / CEI Este campo será preenchido automaticamente conforme o Cadastro da Empresa. Função Este campo será preenchido automaticamente conforme o Cadastro de Funcionários. Cargo Informe o Cargo exercido pelo trabalhador. Código de Ocorrência da GFIP Neste campo será apresentada a ocorrência de Agente Nocivo informada no Cadastro de Funcionários. Setor Informe o Setor em que o funcionário atua. CBO Este campo será preenchido automaticamente conforme o Cadastro de Funcionários. - Clique em
.
Profissiografia
Nesta aba deverão ser preenchidas as informações sobre a Profissiografia do trabalhador, por período.
- Clique em Novo Registro.
- Informe o Período. Caso o funcionário ainda esteja exercendo as atividades, deixe a última data em branco.
- Descreva as Atividades realizadas pelo funcionário.
É possível utilizar as Tabelas Auxiliares para agilizar o preenchimento deste campo.
Fatores de Risco
Nesta aba, preencha as informações sobre a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais, por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou exista proteção eficaz. Também poderão ser indicados os fatores de riscos ergonômicos e mecânicos.
- Clique em Novo Registro.
- Preencha os campos:
Campo Descrição Período Informe o Período em que o funcionário ficou exposto ao fator de risco que está sendo cadastrado. Se ele ainda estiver exposto a esse fator de risco, deixe a última data em branco. Tipo Selecione o Tipo do fator de risco. Código Selecione o Código que especifica o Tipo de fator de risco. Fator de Risco Descreva o Fator de Risco. Caso seja do tipo Q, deve ser informado o nome da substância ativa. Não são aceitos nomes comerciais.
Pressione a tecla F12 para exibir os fatores de risco cadastrados nas Tabelas Auxiliares.
Técnica Utilizada Informe a técnica utilizada para a apuração do item Fator de Risco. Caso este campo seja deixado em branco, será preenchido automaticamente com NA (Não Aplicável). EPC Eficaz Selecione se há Equipamento de Proteção Coletiva eficaz em sua função de eliminar ou reduzir o risco a níveis aceitáveis. EPI Eficaz Selecione se há Equipamento de Proteção Individual eficaz em sua função de eliminar ou reduzir o risco a níveis aceitáveis. Certificado de Aprovação EPI Informe o número do certificado de aprovação do MTE. Caso este campo seja deixado em branco, será preenchido automaticamente com NA (Não Aplicável). Intensidade e Concentração Informe a intensidade ou concentração, conforme o tipo de agente. Caso este campo seja deixado em branco, será preenchido automaticamente com NA (Não Aplicável). - Clique em
.
Exames Médicos
Preencha as informações sobre exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares.
Novo Registro
Clique em Novo Registro.
Preencha os campos:
Campo
Descrição
Data
Informe a Data em que o exame foi realizado.
Tipo
Selecione o Tipo de exame realizado
Exame
Marque se foi realizado um exame Referencial ou Sequencial
Natureza
Informe a Natureza do exame realizado. No caso de exames relacionados ao Quadro 1 da NR-07 do MTE, deve ser especificada a análise realizada, além do material biológico coletado.
Pressione a tecla F12 para exibir as naturezas de exame médico cadastradas nas Tabelas Auxiliares.
Resultado
Informe o resultado do exame:
Normal: Marque esta opção quando o resultado do exame estiver dentro dos padrões esperados.
Alterado: Esta opção indica que houve uma alteração em relação aos padrões de normalidade, como um valor fora do intervalo de referência, por exemplo. Neste caso serão habilitadas as opções:
Estável: Marque esta opção se o resultado foi Alterado em um exame anterior, mas permanece no mesmo patamar de alteração.
Agravamento: Esta opção se refere aos resultados em que houve uma piora significativa do indicador. Isso pode ser um sinal de que as medidas de controle de risco não estão sendo eficazes, ou que há um novo fator de risco.
Ocupacional: Esta opção indica que o Agravamento da alteração é relacionada ou causada diretamente pelas atividades ou condições de trabalho.
Não Ocupacional: Neste caso, o Agravamento não tem relação com as condições de trabalho.
- Clique em
.
Importar Ocorrências
Através da opção Registro de Movimentação de Prontuário. O sistema verifica os códigos de ocorrências informados na aba Parâmetros da rotina Tabela de Ocorrências de Prontuário e importa todas as ocorrências cadastradas com os códigos informados nos campos 003 - Data do exame admissional e 004 - Data da realização do exame médico.
Importar Ocorrências, é possível importar os registros cadastrados na rotina
Ao marcar a opção Na importação das ocorrências, caso existam períodos já gravados, deseja sobrepor, as novas ocorrências importadas substituirão aquelas já cadastradas diretamente nesta aba que possuírem a mesma data. Se a opção estiver desmarcada, as ocorrências com datas conflitantes não serão importadas.Requisitos NR-06 e NR-09
Esta aba é idêntica àquela de mesmo nome disponível em Opções/ Definir Registros Auxiliares.
- Acesse Opções/ Emissão do PPP.
- Configure os filtros para impressão.
- Preencha os campos de Nome e CPF do Representante Legal.
- Clique em
Imprimir.Caso deseje, é possível Visualizar o relatório antes de imprimir.