C56 - SPED ECF - Lucro Real
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos para a geração do arquivo SPED ECF para empresas enquadradas no regime de tributação Lucro Real, geração do arquivo e descrição dos registros gerados pelo sistema.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
SPED ECF:
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF
Antes de iniciar o procedimento é importante certificar-se que os parâmetros para a geração do arquivo estão informados corretamente.
- Empresa: Informe o código da empresa desejada para a geração do SPED ECF.
- Estabelecimento: Este campo indica se a empresa é Matriz ou Única.
- Consolidada: É habilitada somente quando a empresa selecionada for Matriz.
- Exercício: É apresentado automaticamente, conforme a configuração de pasta F3.
- Apuração: É apresentada automaticamente, conforme a informação inserida no campo Apuração do Resultado no Cadastro de Empresas > guia Contábil > sub guia Indicadores.
- Encerramento: A data do Encerramento é apresentada automaticamente, conforme o encerramento realizado na rotina do Encerramento do Exercício Social.
Os Blocos na rotina serão habilitados de acordo com o Regime de Tributação informado no cadastro da empresa > guia Contábil > sub guia Indicadores.
Blocos:
Para a geração do arquivo referente às empresas Lucro Real, serão habilitados os Blocos 0, J, K, L, M, N e Y.
Bloco 0 - Identificação da Pessoa Jurídica:
Registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade:
Ao acessar o Registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade apresentará a tela:
O Bloco 0 é composto pelos registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) e 0010 (Parâmetros de Tributação).
Campos da rotina:
- Período (DD/MM): Informe a período inicial e final das atividades. O período deve ser informado apenas com dia e mês, pois, o ano será fixado conforme o exercício do ano calendário configurado para entrega do SPED ECF.
- Tipo de Escrituração: Selecione Original ou Retificadora. Se esta é a primeira vez que se gera o arquivo para entrega do SPED ECF, selecione a opção Original. Se já foi feita uma geração para a empresa selecionada e já foi realizada a entrega desta à RFB, então selecione a opção Retificadora. Este campo é de preenchimento obrigatório, não é permitida a seleção das duas opções ao mesmo tempo.
- Número do Recibo da escrituração anterior: Neste campo deve ser informado o Número do Recibo da Escrituração Anterior. Este campo somente deve ser informado se no campo Tipo da Escrituração tiver sido selecionado Retificadora. Este número é o número gerado pela RFB ao ser realizada a transmissão do arquivo como Original.
- Regime de Tributação: É apresentada automaticamente de acordo com o Regime de Tributação informado no Cadastro de Empresas > guia Contábil > sub guia Indicadores.
- Data Atualização: Este campo é carregado automaticamente com a mesma data do campo Período Final. Será utilizado como complemento das informações do Bloco J.
- Indicador de Início de Período: Selecione o indicador de acordo com a situação da empresa, pois está ligado diretamente ao período inicial informado.
Opções disponíveis para seleção:
- Se foi informado na área Período no campo de o dia 01 e o mês 01, somente deve ser selecionada a opção 0 - Regular (início no primeiro dia do ano).
- Se foi informado na área Período, no campo de qualquer dia e mês diferente de 01/01, deve ser selecionada uma das opções variando entre 1 e 4 em conformidade a realidade da empresa selecionada.
- Indicador de Situação Especial e Data Ocorrência: O indicador de Situação Especial somente pode ser diferente de 0 – Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento) se na área período tiver sido informado conteúdo diferente de 01/01 e 31/12.
- Data de Ocorrência: Informe a data da ocorrência de acordo com a Situação Especial selecionada. Somente deve ser informada uma data de ocorrência, caso tenha sido selecionada uma opção diferente de 0 - Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento).
Opções disponíveis para seleção:
- Patr. Remanescente: Deve ser informado o Percentual do Patrimônio Remanescente, SOMENTE SE a opção Situação Especial estiver selecionada como 6 - Cisão Parcial.
- Classificação e Qualificação PJ: Este campo exibe a Qualificação da Pessoa Jurídica. Esta qualificação é obtida do Cadastro da Empresa a partir do campo Classificação da área Informações Diversas, na sub guia Indicadores, opção Contábil.
Esta Qualificação é obtida a partir da seguinte relação de equiparação:
- Trimestre Arbitramento: Caso algum trimestre tenha passado por arbitramento selecione a opção desejada, selecionado apenas quando o regime de tributação for Lucro Presumido ou Imunes ou Isenta.
- Apuração da Estimativa Mensal com Base: Este campo é utilizado para identificar a forma de apuração das receitas, para cálculo do imposto:
- Na Receita Bruta e Acréscimos.
- No Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução.
- Optante por: Selecione a opção desejada, caso a empresa seja optante.
- Código da Receita pra CSLL Retida: Selecione o código de receita desejado.
- Método de avaliação do Estoque Final: Selecione o método de avaliação desejada.
- Gravar: Armazena os indicadores e o conteúdo dos campos preenchidos/selecionados para geração do arquivo e vinculação aos blocos de geração de dados.
- Limpar: Utilizado para retornar ao padrão do formulário sem seleção ou preenchimento, ou seja, remove a seleção e o preenchimento realizado nos campos da tela.
- Voltar: Retorna ao menu do gerenciador do SPED ECF, desprezando o conteúdo selecionado.
Registro 0020 – Parâmetros Complementares:
1- Após identificar o período de Abertura e demais dados que possibilitarão a identificação dos blocos para geração, execute a opção 0020 – Parâmetros Complementares.
2- Selecione apenas os indicadores que correspondam à operações que a empresa selecionada realizou no exercício configurado para geração do SPED ECF.
Ao acessar o Registro 0020 - Parâmetros Complementares apresentará a tela:
A partir do indicador selecionado nesta tela é que alguns tipos de registros passam a ser gerados, como por exemplo:
Existência de Lucro da Exploração, quando selecionada gerará os dados do registro N600.
Registro 0035 – Identificação das SCPs:
Após definir os Parâmetros Complementares no registro 0020, caso a opção selecionada para Tipo da ECF tenha sido Empresa Participante da SCP como Sócio Ostensivo ou ECF da SCP, será possível vincular a SCP da empresa selecionada para a geração do SPED ECF.
Bloco C- Informações Recuperadas da ECD:
O arquivo da ECD não é importado para a ECF e sim recuperado.
Primeiramente, deve ser criada uma ECF no próprio programa ou importar um arquivo da ECF, para, ai sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas, saldos e mapeamento, caso tenha sido realizado na ECD).
Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento:
O bloco J apresentará desabilitado, não sendo possível realizar nenhuma edição, pois a composição do bloco será automática de acordo com as informações obtidas nas rotinas.
a) Registro J050 - Plano de Contas
O Registro J050 será composto por todas as contas do Plano de Contas que a empresa utiliza ou utilizou no exercício de competência da obrigação.
b) Registro J051 - Plano de Contas Referencial
O Registro J051 será composto pelo código das contas do Plano de Contas disponibilizado pela Receita Federal e que foram referenciadas às contas analíticas do Plano de Contas utilizado pela empresa.
c) Registro J100 - Centro de Custo
Para empresas que utilizam centro de custos, será gerado o registro J100 contendo todos os códigos e descrições dos centros de custos que a empresa utiliza.
Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais:
O bloco K apresentará desabilitado, não sendo possível realizar nenhuma edição, pois a composição do bloco será automática de acordo com os saldos contábeis armazenados no período na rotina Manutenção de Saldos.
Manutenção de Saldos:
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Processamentos > Manutenção de Saldos
a) K155 – Detalhes dos Saldos Contábeis
Serão gerados os registros onde serão informados os saldos iniciais, os saldos finais, os totais de débitos e os totais de créditos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido), no período de apuração.
b) K355 – Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento
Serão gerados os registro onde serão informados os saldos finais de todas as contas de resultado da escrituração societária da pessoa jurídica antes do encerramento.
Bloco L – Lucro Real:
No Bloco L são apresentadas as informações referente ao Balanço Patrimonial, Custos, e da Demonstração de Resultado do Exercício para as empresas que são tributadas no Regime de Tributação do Lucro Real e Lucro Real Estimado.
Registro L100 - Balanço Patrimonial:
O registro L100 é responsável por gerar as informações do Balanço Patrimonial das empresas tributadas como Lucro Real. Essas informações serão obtidas a partir dos Saldos Contábeis, no entanto serão utilizadas as contas do Plano Referencial da Receita Federal (Plano SPED ECF) para compor o registro, conforme manual de orientação do SPED ECF.
Para a geração desse registro, é necessário que o plano de contas da empresa esteja parametrizado na rotina Plano SPED ECF.
Plano Sped ECF:
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > Plano Sped ECF
SPED ECF:
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF
Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final:
Será gerado o registro L200 contendo a informação sobre o Método de Avaliação do Estoque Final das empresas tributadas como Lucro Real.
Essa informação será obtida a partir do conteúdo selecionado no campo Método de Avaliação do Estoque da tela do registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade.
Registro L210 - Informativo da Composição de Custos:
O registro L210 é responsável por gerar o Informativo da Composição de Custos onde são geradas as informações da Composição dos Custos (Produtos de Fabricação Própria, Vendidos, das Mercadorias Revendidas, dos Serviços Prestados e dos Produtos da Atividade Rural Vendidos).
Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal:
O registro L300 é responsável por apresentar o demonstrativo de resultado do exercício.
Bloco M – Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs):
Este bloco é responsável por gerar as informações referentes Lalur, Parte A e Parte B, identificados no SPED ECF como e-Lalur e e-Lacs, das empresas tributadas no Regime Lucro Real.
Todos os registros deste bloco são obtidos dos valores já calculados a partir dos valores constantes da Manutenção dos Saldos - Parte B e Manutenção dos Cálculos da Emissão do Livro Lalur.
Bloco M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur:
O registro M300 é o registro responsável por demonstrar os lançamentos da Parte A do e-Lalur.
Digitação dos Lançamentos:
1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Digitação dos Lançamentos
Importação de Lançamentos Contábeis:
1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Importação de Lançamentos Contábeis
Digitação dos Lançamentos:
Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Digitação dos Lançamentos
a) Bloco M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur
O registro M310 é o registro responsável por dispor as contas contábeis que foram relacionadas ao lançamento da parte A do e-Lalur.
Será gerado o registro M310 caso tenha sido gerado um lançamento no registro M300 com a indicação de relacionamento à conta contábil. Esta identificação de relacionamento se dará por meio da conta relacionada no lançamento que gerará o indicador como 2 – Com Conta Contábil ou 3 – Com Conta Parte B e Conta Contábil.
Essas informações serão obtidas a partir do conteúdo armazenado na base de dados do Lalur importado da contabilidade. É possível observar que os lançamentos são originados da contabilidade através da rotina Digitação de Lançamentos.
Quando o lançamento é proveniente da contabilidade, ou seja, foi um lançamento importado, a rotina apresenta o número do lançamento contábil abaixo do campo Conta.
Outra forma para identificar os lançamentos importados da contabilidade, é a partir das funcionalidades que estão disponíveis na própria rotina de Digitação de Lançamentos, a saber:
Clique no botão alterar:
Apresentará a tela abaixo, sendo possível visualizar o número do lançamento na coluna Lcto Ctb.
b) Bloco M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
Será gerado o registro M315 se for encontrado algum lançamento armazenado vinculado a Processo Judicial ou Administrativo. Este indicação de processo é informada na rotina de Digitação dos Lançamentos do Lalur.
Essas informações serão obtidas a partir do conteúdo armazenado na base de dados do Lalur.
c) Bloco M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs
O registro M350 é o registro responsável por demonstrar os lançamentos da Parte A do e-Lacs.
Será gerado o registro M350 contendo os lançamentos armazenados Parte A do e-Lacs.
Essas Informações serão obtidas a partir do conteúdo digitado ou importado na rotina Digitação dos Lançamentos e Importação dos Lançamentos Contábeis do sistema Lalur, em conformidade ao período de apuração.
d) Bloco M355 - Conta Parte B do e-Lacs
Será gerado o registro M355 se tiver sido gerado um lançamento no registro M350 com a indicação de relacionamento à conta na Parte B.
Esta identificação de relacionamento se dará através da conta relacionada no lançamento que gerará o indicador como 1 – Com Conta Parte B ou 3 – Com Conta Parte B e Conta Contábil. Essas informações serão obtidas a partir do conteúdo digitado na rotina Digitação dos Lançamentos, quando selecionada uma conta que indique o relacionamento da conta da Parte B, do sistema Lalur, em conformidade ao período de apuração.
e) Bloco M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
O registro M360 é o registro responsável por dispor as contas contábeis que foram relacionadas ao lançamento da Parte A do e-Lacs. Esta identificação de relacionamento se dará através da conta relacionada no lançamento que gerará o indicador como 2 – Com Conta Contábil ou 3 – Com Conta Parte B e Conta Contábil.
Essas informações serão obtidas a partir do conteúdo armazenado na base de dados do Lalur importado da contabilidade. É possível observar que os lançamentos são originados da contabilidade através da rotina Digitação de Lançamentos.
f) Bloco M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
Será gerado o registro M365 se for encontrado algum lançamento armazenado vinculado a Processo Judicial ou Administrativo. Este indicação de processo é informada na rotina de Digitação dos Lançamentos do Lalur.
Essas informações serão obtidas a partir do conteúdo armazenado na base de dados do Lalur.
Cálculo do Lucro Real e Estimado:
1- Acesse: Contábil > Imposto de Renda Pessoa Jurídicas > Processamentos > Cálculo do Lucro Real / Estimado
a) Bloco N– Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
No Bloco N são apresentadas as informações referentes ao Cálculo do IRPJ e da CSLL sobre o Lucro Real após as Compensações de Prejuízos e da Base de Cálculo Negativa, as Demonstrações do Lucro da Exploração, Cálculo da Isenção e Redução do Imposto, Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa, Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real, Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa.
b) Bloco N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos
O registro N500 é o registro responsável por gerar a Base de Cálculo do IRPJ sobre o Lucro Real após as Compensações de Prejuízos.
c) Bloco N600 – Demonstração do Lucro de Exploração
O registro N600 é responsável por gerar a Demonstração do Lucro da Exploração das empresas tributadas pelo Lucro Real, com qualificação PJ Geral.
d)Bloco N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
Será gerado o registro N610 contendo as informações correspondentes ao Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real.
Essas informações serão obtidas a partir da ficha Cálculo da Isenção e Redução da rotina Cálculo do Lucro Real em conformidade com o período de apuração.
e) Bloco N620 – Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
O registro N620 é responsável por gerar os valores calculados do IRPJ Mensal por Estimativa.
Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).
f) Bloco N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real
O registro N630 é responsável por gerar os valores calculados do IRPJ com base no lucro real.
Essas informações serão obtidas a partir da ficha IR sobre Lucro das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.
g) Bloco N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
O registro N650 é o registro responsável por gerar a Base de Cálculo da CSLL após as Compensações de Prejuízos.
Esse valor será obtido a partir do valor calculado da Base de Cálculos da CSLL no Lalur e gerado no registro M350.
h) Bloco N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
O registro N660 é o registro responsável por gerar a Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa.
Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa, da opção CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).
i) Bloco N670 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real
O registro N670 é o registro responsável por gerar o Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real.
Essas informações serão obtidas a partir da ficha CSLL das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.
Bloco Y – Informações Gerais:
O Bloco Y é responsável por apresentar as informações gerais das empresas tributadas principalmente pelo Lucro Presumido, Arbitrado, Real e Real Estimado, bem como demais regimes de tributação.
Bloco Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica:
O registro Y540 é responsável por gerar o valor das Receitas de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica.
Estes valores serão obtidos a partir das rotinas Cálculo do Lucro Arbitrado, Cálculo do Lucro Presumido, Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, conforme o regime de tributação da empresa selecionada.
Bloco Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte:
O registro Y570 é responsável por apresentar o Demonstrativo do IR e da CSLL Retidos na Fonte, sendo estes valores obtidos a partir das movimentações das Notas Fiscais Emitidas.
Os valores deste registro são obtidos a partir dos valores de IRRF e/ou CSLL das Faturas das Notas Fiscais Emitidas e de Serviços Prestados.
Os valores de IRRF obtidos serão considerados para o Código de Receita 1708. Já os valores de CSLL obtidos serão considerados para o código de receita que for informado como parâmetro na tela de Identificação do Registro 0000/0010.
Bloco Y600 - Identificação de Sócios ou Titular:
O registro Y600 é responsável por gerar a identificação dos Sócios ou Titulares da empresa.
Os dados deste registro são obtidos a partir do Cadastro de Sócios, no qual serão consideradas as informações contidas nas pastas Dados Básicos e Outros Dados.
Bloco Y611 – Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular:
O registro Y611 é responsável por gerar os Rendimentos pagos à Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular da empresa.
Os valores financeiros deste registro são obtidos a partir da Ficha Financeira dos Sócios, no qual serão consideradas as informações contidas nas pastas Dados Básicos e Outros Dados.
Bloco Y671 - Outras Informações (Lucro Real):
O registro Y671 é responsável por gerar os valores de Outras Informações das Empresas Tributadas no Lucro Real.
Caso não existam dados já digitados, ao executar a rotina, a tela já será exibida no modo de inclusão de valores, sendo assim, basta informar os valores em cada campo. Se existirem valores já digitados, estes poderão ser alterados ou excluídos a critério do usuário.
Deve-se considerar que este registro independente da forma de apuração é considerado um registro anual, sendo assim, os valores informados nos campos devem corresponder ao valor total movimentado no ano e para os campos correspondentes.
A rotina permite que o usuário digite os valores conforme desejado.
Os dois últimos campos são selecionáveis, ou seja, possibilitam à escolha de um dos três indicadores para geração correta do registro.
Bloco Y800 - Outras Informações:
Quando acionada a opção Gerar Arquivo e selecionada a opção “Bloco Y – Informações Gerais”, será aberta uma área onde será possível selecionar os arquivos gravados no formato .RTF.
Para adicionar o relatório no formato .RTF, clique no botão [+], para removê-lo, selecione o relatório e clique no botão [-].
