C165 - SPED ECF - Geração do Bloco L
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta sobre como fazer a geração do Bloco L no Sped ECF.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Tipos de Registros
Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, este bloco irá fornecer 5 tipos de registros de dados no arquivo do SPED ECF:
L100 - Balanço Patrimonial
Esse registro não será gerado pelo sistema quando os blocos J e K forem selecionados. Quando esses blocos não forem selecionados, será gerado o registro L100 contendo as informações do Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) das empresas tributadas como Lucro Real.
Essas informações serão obtidas a partir dos Saldos Contábeis. No entanto, serão utilizadas as contas do Plano Referencial da Receita Federal (Plano SPED ECF) para compor o registro, conforme manual de orientação do SPED ECF.
As informações desse registro serão calculadas automaticamente pelo validador do SPED ECF, através do relacionamento do plano de contas com o plano referencial, quando existirem os blocos J e K.
Neste exemplo, no arquivo será gerado o código da conta do Plano SPED ECF (RFB) correspondente a (-) Prejuízos Acumulados.
L200 - Método de Avaliação do Estoque
Será gerado o registro L200 contendo a informação sobre o Método de Avaliação do Estoque Final das empresas tributadas como Lucro Real.
Essa informação será obtida a partir do conteúdo selecionado no campo Método de Avaliação do Estoque da tela do registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Identificação da Entidade.
L210 - Composição dos Custos
Será gerado o registro L210 contendo as informações sobre o Informativo da Composição dos Custos das empresas tributadas como Lucro Real correspondentes a Custos (Produtos de Fabricação Própria, Vendidos, das Mercadorias Revendidas, dos Serviços Prestados e dos Produtos da Atividade Rural Vendidos).
Essa informação será obtida a partir dos valores informados na rotina Cálculo do Lucro Real, na ficha Custos, considerando todas as linhas desta ficha.
Em Contábil > Imposto de Renda Pessoas Jurídicas > Processamentos > Cálculo do Lucro Real
É importante ressaltar que as 42 linhas da ficha Custos, tanto da rotina Cálculo do Lucro Real quanto da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado, são distribuídas nas linhas do PVA a saber:
01 - Estoques no Início do Período de Apuração
02 - Compras de Insumos no Mercado Interno
03 - Compras de Insumos no Mercado Externo
04 - Remuneração a Dirigentes Ligados à Produção
09 - Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício
10 - Prestação de Serviço Pessoa Jurídica
13 - Outros Custos do Pessoal Aplicado na Produção
16 - Encargos Sociais - Outros
17 - Alimentação do Trabalhador
18 - Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção
19 - Arrendamento Mercantil
22 - Encargos de Depreciação
25 - Constituição de Provisões
26 - Royalties e Assistência Técnica - PAÍS
27 - Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR
28 - Outros Custos
29 - (-) Estoques no Final do Período de Apuração
31 - Estoques no Início do Período de Apuração
32 - Compras de Mercadorias no Mercado Interno
34 - (-)Estoques no Final do Período de Apuração
36 - Saldo Inicial de Serviços em Andamento
37 - Material Aplicado na Produção de Serviços
38 - Remuneração a Dirigentes Ligados à Produção de Serviços
42 - Outros Custos do Pessoal Aplicado na Produção de Serviços
43 - Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício
44 - Prestação de Serviço Pessoa Jurídica
49 - Encargos Sociais - Outros
50 - Alimentação do Trabalhador
52 - Arrendamento Mercantil
55 - Encargos de Depreciação
58 - Constituição de Provisões
59 - Royalties e Assistência Técnica - PAÍS
60 - Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR
61 - Outros Custos
62 - (-) Saldo Final de Serviços em Andamento
63 - Custos dos Serviços Vendidos
64 - Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas
65 - Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento
66 - Total dos Custos das Atividades em Geral
L300 - Demonstração do Resultado do Exercício
Esse registro não será gerado pelo sistema quando os blocos J e K forem selecionados. Quando esses blocos não forem selecionados, será gerado o registro L300 contendo as informações sobre a Demonstração do Resultado do Exercício das empresas tributadas como Lucro Real, correspondentes aos valores de Custos, Despesas e Receitas do Plano de Contas.
Esses valores serão obtidos a partir dos valores informados nas rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, nas fichas Despesas e Resultado do Período, em conformidade com período de apuração.
Importante: As informações desse registro serão calculadas automaticamente pelo validador do SPED ECF, através do relacionamento do plano de contas com o plano referencial, quando existirem os blocos J e K.
• Despesas
• Resultado do Período
É importante ressaltar que as linhas das fichas Despesas e Resultados do Período, tanto da rotina Cálculo do Lucro Real quanto da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado, são distribuídas nas linhas do PVA a saber:
3.01.01.07.01.01 - Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração
3.01.01.07.01.02 - Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados
3.01.01.07.01.06 - Encargos Sociais - FGTS
3.01.01.07.01.08 - Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991)
3.01.01.07.01.10 - Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei nº 9.249/1995,art.13, § 2º)
3.01.01.07.01.11 - Doações a Entidades Civis
3.01.01.07.01.12 - Outras Contribuições, Doações e Patrocínios
3.01.01.07.01.13 - Alimentação do Trabalhador
3.01.01.07.01.14 - PIS/PASEP
3.01.01.07.01.15 - COFINS
3.01.01.07.01.16 - Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL
3.01.01.07.01.17 - Arrendamento Mercantil
3.01.01.07.01.18 - Aluguéis
3.01.01.07.01.19 - Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações
3.01.01.07.01.20 - Propaganda, Publicidade e Patrocínio
3.01.01.07.01.22 - Multas
3.01.01.07.01.23 - Encargos de Depreciação
3.01.01.07.01.25 - Perdas em Operações de Crédito
3.01.01.07.01.26 - Provisões para Férias
3.01.01.07.01.29 - Demais Provisões
3.01.01.07.01.30 - Gratificações e Administradores
3.01.01.07.01.31 - Royalties e Assistência Técnica - no PAÍS
3.01.01.07.01.32 - Royalties e Assistência Técnica - no EXTERIOR
3.01.01.07.01.33 - Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados
3.01.01.07.01.34 - Pesquisas Científicas e Tecnológicas
3.01.01.07.01.35 - (-) Bens de Pequeno Valor Unitário ou de Vida Útil de até um Ano Deduzidos como Despesa
3.01.01.09.01.99 - Outras Despesas Operacionais
3.01.01.01.01.04 - Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno
3.01.01.01.01.05 - Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno
3.01.01.01.01.06 - Receita da Prestação de Serviços no Mercado Interno
3.01.01.01.01.07 - Receita da Venda de Unidades Imobiliárias
3.01.01.01.02.01 - (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas
3.01.01.01.02.03 - (-) ICMS
3.01.01.01.02.04 - (-) COFINS Sobre Receita Bruta
3.01.01.01.02.05 - (-) PIS/PASEP Sobre Receita Bruta
3.01.01.01.02.06 - (-) ISS
3.01.01.01.02.09 - (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços
3.01.01.03.01.03 - (-) Custo dos Serviços Prestados
3.01.01.05.01.01 - Variações Cambiais Ativas
3.01.01.05.01.02 - Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade
3.01.01.05.01.03 - Ganhos em Operações Day-Trade
3.01.01.05.01.04 - Receitas de Juros sobre o Capital Próprio
3.01.01.05.01.05 - Outras Receitas Financeiras
3.01.01.05.01.06 - Resultados Positivos em Participações Societárias Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
3.01.01.05.01.07 - Resultados Positivo em SCP Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
3.01.01.05.01.08 - Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior
3.01.01.05.01.10 - Reversão dos Saldos das Provisões
3.01.01.09.01.99 - Outras Despesas Operacionais
3.01.01.09.01.01 - Variações Cambiais Passivas
3.01.01.09.01.02 - Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade
3.01.01.09.01.03 - Perdas em Operações Day Trade
3.01.01.09.01.04 - Despesas de Juros sobre o Capital Próprio
3.01.01.09.01.08 - Outras Despesas Financeiras
3.01.01.09.01.09 - Resultados Negativos em Participações Societárias
3.01.01.09.01.10 - Resultados Negativos em SCP
3.01.01.09.01.11 - Perdas em Operações Realizadas no Exterior
3.01.01.11.01.02 - Receita de Alienações de Bens e Direitos do Ativo não Circulante Investimentos Imobilizado e Intangível*
3.01.01.11.01.05 - (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos do Ativo Não Investimentos, Intangível e Imobilizado Alienados
3.01.05.01.03.02 - (-) Participações de Debêntures
3.01.05.01.01.01 - (-) Participações de Empregados
3.01.05.01.03.01 - (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias
3.01.05.01.01.02 - (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados
3.02.01.01.01.01 - (-) Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Atividade Geral)
3.02.01.01.01.02 - (-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (Atividade Geral e Rural