C852 - SPED ECF - Geração do Bloco N

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como gerar Bloco N no Sped ECF.

    Informações Adicionais: Não se aplica.

    Resolução

    Este bloco é responsável por gerar as informações referentes ao Cálculo do IRPJ e da CSLL sobre o Lucro Real após as compensações de Prejuízos e da Base de cálculo Negativa, as Demonstrações do Lucro da Exploração, Cálculo da Isenção e Redução do Imposto, Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa, Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real e o Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa. Todos os registros deste bloco são obtidos os valores já calculados a partir dos valores constantes da rotina Cálculo do Lucro Real e Cálculo do Lucro Real Estimado, das fichas “IR Sobre Lucro”, “Lucro da Exploração”, “Isenção e Redução”, “Estimativa” e “CSLL”.

    Tipos de Registros:

    Todas as informações que abrangem este bloco são obtidas a partir da base de dados de Saldos Contábeis da contabilidade e na movimentação efetuada na rotina Cálculo do Lucro Real, conforme o período e a forma de apuração da empresa.

    Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, este bloco irá fornecer 10 tipos de registros de dados no arquivo do SPED ECF:

    mceclip0.png


















    N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízo

    Será gerado o registro N500 contendo o valor correspondente à Base de Cálculo do Lucro Real após as Compensações de Prejuízos. Esse valor será obtido a partir do valor calculado de Lucro Real no Lalur e gerado no registro M300.

    N600 - Demonstração do Lucro da Exploração

    Será gerado o registro N600, contendo as informações correspondentes à Demonstração do Lucro da Exploração. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Lucro da Exploração da rotina Cálculo do Lucro Real em conformidade com o período de apuração.

    É importante ressaltar que as linhas da ficha Lucro de Exploração da rotina Cálculo do Lucro Real são distribuídas nas linhas do PVA, a seguir:

    • 2 - Receita Líquida da Atividade de Ensino Superior Isenta - ProUni;

    • 10 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 100% - Padis;

    • 11 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 75%;

    • 12 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 70%;

    • 13 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 50%;

    • 14 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 33,33%;

    • 15 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 25%;

    • 17 - Receita Líquida da Atividade com Redução por Reinvestimento;

    • 18 - Receita Líquida das Demais Atividades;

    • 19 - Total da Receita Líquida;

    • 20 - Cálculo do Lucro da Exploração;

    • 21 - Lucro Líquido do IRPJ;

    • 22 - Ajustes do Regime Tributário de Transição - RTT;

    • 23 - Lucro Líquido Após Ajuste do RTT;

    • 25 - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;

    • 27 - Resultados Negativos em Participações Societárias e em SCP;

    • 28 - Variações Cambiais - Passivas;

    • 29 - Variações Cambiais - Ativas - Operações Líquidas;

    • 30 - Perdas em Operações Realizações no Exterior;

    • 31 - Tributos e Contribuições - Exigibilidade Suspensa;

    • 32 - Ajustes de Receitas de Exportação - Preços de Transferências;

    • 33 - Ajustes: Reservas Reavaliação e Especial;

    • 37 - (-) Ganhos, na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo;

    • 38 - (-) Resultados Positivos em Participações e em SCP;

    • 39 - (-) Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior;

    • 40 - (-) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30);

    • 41 - (-) Variações Cambiais Passivas - Operações Liquidadas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30);

    • 46 - (-) Receitas Financeiras Excedentes das Despesas Financeiras;

    • 47 - (-) Outras Exclusões;

    • 48 - Lucro da Exploração;

    • 50 - Parcela Correspondente à Atividade Isenta, Inclusive ProUni;

    • 58 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 100% - Padis;

    • 59 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 75%;

    • 60 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 70%;

    • 61 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 50%;

    • 63 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 25%;

    • 62 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 33,33%;

    • 65 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução por Reinvestimento;

    • 66 - Parcela Correspondente às Demais Atividades.

    N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real

    Será gerado o registro N610 contendo as informações correspondentes ao Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Cálculo da Isenção e Redução da rotina Cálculo do Lucro Real em conformidade com o período de apuração.

    É importante ressaltar que as linhas da Ficha Calc. Isenção e Redução da rotina Cálculo do Lucro Real são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:

    • 41 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 100% - Padis;

    • 42 - Imposto;

    • 43 - Adicional;

    • 44 - Subtotal;

    • 45 - Redução;

    • 46 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 75%;

    • 47 - Imposto;

    • 48 - Adicional;

    • 49 - Subtotal;

    • 50 - Redução;

    • 51 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 70%;

    • 52 - Imposto;

    • 53 - Adicional;

    • 54 - Subtotal;

    • 55 - Redução;

    • 56 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 50%;

    • 57 - Imposto;

    • 58 - Adicional;

    • 59 - Subtotal;

    • 60 - Redução;

    • 66 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 25%;

    • 67 - Imposto;

    • 68 - Adicional;

    • 69 - Subtotal;

    • 70 - Redução;

    • 61 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 33,33%;

    • 62 - Imposto;

    • 63 - Adicional;

    • 64 - Subtotal;

    • 65 - Redução;

    • 76 - Total da Isenção e Redução;

    • 77 - Redução por Reinvestimento.

    N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa

    Será gerado o registro N620 contendo as informações correspondentes ao Cálculo Imposto de Renda Mensal por Estimativa. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).

    É importante ressaltar que as linhas da ficha Estimativa da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:

    • 01 - Base de Cálculo do Imposto de Renda;

    • 02 - Imposto de Renda Apurado;

    • 03 - À Alíquota de 15%;

    • 04 - Adicional;

    • 05 - Diferença de IR Devida pela Mudança de Coeficiente sobre a Receita Bruta;

    • 20 - (-) Imposto de Renda Devido em Meses Anteriores;

    • 21 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte;

    • 22 - (-) Imposto Pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital;

    • 23 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgão Público;

    • 25 - (-) Imposto de Renda Pago sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável;

    • 24 - (-) IR Retido na Fonte por Entidades da Administração Pública;

    • 26 - Imposto de Renda a Pagar.

    N630 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real

    Será gerado o registro N630 contendo as informações correspondentes ao Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real ou com base no Lucro Real Estimado. Essas informações serão obtidas a partir da ficha IR sobre Lucro das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.

    É importante ressaltar que as linhas da ficha IR sobre Lucro da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:

    • 02 - Imposto Sobre o Lucro Real;

    • 03 - À Alíquota de 15%;

    • 04 - Adicional;

    • 05 - Deduções;

    • 06 - (-) Operações de Caráter Cultural e Artístico;

    • 08 - (-) Programa de Alimentação do Trabalhador;

    • 09 - (-) Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário;

    • 10 - (-) Atividade Audiovisual;

    • 11 - (-) Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;

    • 17 - (-) Isenção e Redução do Imposto;

    • 19 - (-) Imp. Pago no Ext. s/ Lucros, Rend e Ganhos de Capital;

    • 20 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte;

    • 21 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgão Público;

    • 23 - (-) Imposto de Renda Pago sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável;

    • 24 - (-) Imposto de Renda Mensal Pago por Estimativa;

    • 25 - (-) Parcelamento Efetivamente Pago de IR sobre a Base de Cálculo Estimada;

    • 22 - (-) IR Retido na Fonte por Entidades de Administração Pública;

    • 26 - (-) Imposto de Renda a Pagar;

    • 27 - (-) Imposto de Renda Sobre a Diferença Entre o Custo Orçado e o Custo Efetivo;

    • 28 - (-) Imposto de Renda Postergado de Períodos de Apuração Anteriores.

    N650 - Base do Cálculo da CSLL após as Compensações da Base de Cálculo Negativa

    Será gerado o registro N650 contendo o valor correspondente a Base de Cálculo da CSLL após as Compensações da Base de Cálculo Negativa. Esse valor será obtido a partir do valor calculado da Base de Cálculos da CSLL no Lalur e gerado no registro M350.

    N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa

    Será gerado o registro N660 contendo as informações correspondentes ao Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa, da opção CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).

    É importante ressaltar que as linhas da ficha Estimativa da opção CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:

    • 01 - Cálculo da CSLL;

    • 02 - Base de Cálculo da CSLL;

    • 03 - CSLL Apurada;

    • 04 - Deduções;

    • 10 - (-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP 1.807/1999, art. 8º);

    • 12 - (-) CSLL Devida em Meses Anteriores;

    • 16 - (-) CSLL Retida por Pessoas Jurídicas de Direito Privado (lei 10.833/2003, art. 30);

    • 14 - (-) CSLL Retida por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64);

    • 18 - CSLL a Pagar.

    N670 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real

    Será gerado o registro N670, contendo as informações correspondentes ao Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real ou com base no Lucro Real Estimado. Essas informações serão obtidas a partir da ficha CSLL das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.

    É importante ressaltar que as linhas da ficha CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:

    • 01 - Base de Cálculo da CSLL;

    • 02 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por Atividade;

    • 04 - Total da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

    • 06 - (-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP 1.807/1999, art. 8º);

    • 19 - (-) CSLL Mensal Pago por Estimativa;

    • 20 - (-) Parcelamento formalizado de CSLL sobre a Base de Cálculo Estimada;

    • 17 - (-) CSLL Retida na Fonte por Pessoas Jurídica de Direito Privado (Lei nº 10.833/2003, art. 30);

    • 18 - (-) CSLL Retida na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei nº 10.833/2003, art. 33);

    • 21 - CSLL a Pagar;

    • 22 - CSLL Sobre a Diferença entre o custo orçado e o custo efetivo;

    • 23 - CSLL Postergada de períodos de apuração anteriores.




    Outros meios de obter suporte