C852 - SPED ECF - Geração do Bloco N
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como gerar Bloco N no Sped ECF.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Este bloco é responsável por gerar as informações referentes ao Cálculo do IRPJ e da CSLL sobre o Lucro Real após as compensações de Prejuízos e da Base de cálculo Negativa, as Demonstrações do Lucro da Exploração, Cálculo da Isenção e Redução do Imposto, Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa, Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real e o Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa. Todos os registros deste bloco são obtidos os valores já calculados a partir dos valores constantes da rotina Cálculo do Lucro Real e Cálculo do Lucro Real Estimado, das fichas “IR Sobre Lucro”, “Lucro da Exploração”, “Isenção e Redução”, “Estimativa” e “CSLL”.
Tipos de Registros:
Todas as informações que abrangem este bloco são obtidas a partir da base de dados de Saldos Contábeis da contabilidade e na movimentação efetuada na rotina Cálculo do Lucro Real, conforme o período e a forma de apuração da empresa.
Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, este bloco irá fornecer 10 tipos de registros de dados no arquivo do SPED ECF:
N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízo
Será gerado o registro N500 contendo o valor correspondente à Base de Cálculo do Lucro Real após as Compensações de Prejuízos. Esse valor será obtido a partir do valor calculado de Lucro Real no Lalur e gerado no registro M300.
N600 - Demonstração do Lucro da Exploração
Será gerado o registro N600, contendo as informações correspondentes à Demonstração do Lucro da Exploração. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Lucro da Exploração da rotina Cálculo do Lucro Real em conformidade com o período de apuração.
É importante ressaltar que as linhas da ficha Lucro de Exploração da rotina Cálculo do Lucro Real são distribuídas nas linhas do PVA, a seguir:
2 - Receita Líquida da Atividade de Ensino Superior Isenta - ProUni;
10 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 100% - Padis;
11 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 75%;
12 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 70%;
13 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 50%;
14 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 33,33%;
15 - Receita Líquida da Atividade com Redução de 25%;
17 - Receita Líquida da Atividade com Redução por Reinvestimento;
18 - Receita Líquida das Demais Atividades;
19 - Total da Receita Líquida;
20 - Cálculo do Lucro da Exploração;
21 - Lucro Líquido do IRPJ;
22 - Ajustes do Regime Tributário de Transição - RTT;
23 - Lucro Líquido Após Ajuste do RTT;
25 - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
27 - Resultados Negativos em Participações Societárias e em SCP;
28 - Variações Cambiais - Passivas;
29 - Variações Cambiais - Ativas - Operações Líquidas;
30 - Perdas em Operações Realizações no Exterior;
31 - Tributos e Contribuições - Exigibilidade Suspensa;
32 - Ajustes de Receitas de Exportação - Preços de Transferências;
33 - Ajustes: Reservas Reavaliação e Especial;
37 - (-) Ganhos, na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo;
38 - (-) Resultados Positivos em Participações e em SCP;
39 - (-) Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior;
40 - (-) Variações Cambiais Ativas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30);
41 - (-) Variações Cambiais Passivas - Operações Liquidadas (MP nº 1.858-10/1999, art. 30);
46 - (-) Receitas Financeiras Excedentes das Despesas Financeiras;
47 - (-) Outras Exclusões;
48 - Lucro da Exploração;
50 - Parcela Correspondente à Atividade Isenta, Inclusive ProUni;
58 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 100% - Padis;
59 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 75%;
60 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 70%;
61 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 50%;
63 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 25%;
62 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução de 33,33%;
65 - Parcela Correspondente à Atividade com Redução por Reinvestimento;
66 - Parcela Correspondente às Demais Atividades.
N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
Será gerado o registro N610 contendo as informações correspondentes ao Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Cálculo da Isenção e Redução da rotina Cálculo do Lucro Real em conformidade com o período de apuração.
É importante ressaltar que as linhas da Ficha Calc. Isenção e Redução da rotina Cálculo do Lucro Real são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:
41 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 100% - Padis;
42 - Imposto;
43 - Adicional;
44 - Subtotal;
45 - Redução;
46 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 75%;
47 - Imposto;
48 - Adicional;
49 - Subtotal;
50 - Redução;
51 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 70%;
52 - Imposto;
53 - Adicional;
54 - Subtotal;
55 - Redução;
56 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 50%;
57 - Imposto;
58 - Adicional;
59 - Subtotal;
60 - Redução;
66 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 25%;
67 - Imposto;
68 - Adicional;
69 - Subtotal;
70 - Redução;
61 - Lucro da Exploração da Atividade com Redução de 33,33%;
62 - Imposto;
63 - Adicional;
64 - Subtotal;
65 - Redução;
76 - Total da Isenção e Redução;
77 - Redução por Reinvestimento.
N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
Será gerado o registro N620 contendo as informações correspondentes ao Cálculo Imposto de Renda Mensal por Estimativa. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).
É importante ressaltar que as linhas da ficha Estimativa da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:
01 - Base de Cálculo do Imposto de Renda;
02 - Imposto de Renda Apurado;
03 - À Alíquota de 15%;
04 - Adicional;
05 - Diferença de IR Devida pela Mudança de Coeficiente sobre a Receita Bruta;
20 - (-) Imposto de Renda Devido em Meses Anteriores;
21 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte;
22 - (-) Imposto Pago no Exterior sobre Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital;
23 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgão Público;
25 - (-) Imposto de Renda Pago sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável;
24 - (-) IR Retido na Fonte por Entidades da Administração Pública;
26 - Imposto de Renda a Pagar.
N630 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real
Será gerado o registro N630 contendo as informações correspondentes ao Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real ou com base no Lucro Real Estimado. Essas informações serão obtidas a partir da ficha IR sobre Lucro das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.
É importante ressaltar que as linhas da ficha IR sobre Lucro da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:
02 - Imposto Sobre o Lucro Real;
03 - À Alíquota de 15%;
04 - Adicional;
05 - Deduções;
06 - (-) Operações de Caráter Cultural e Artístico;
08 - (-) Programa de Alimentação do Trabalhador;
09 - (-) Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário;
10 - (-) Atividade Audiovisual;
11 - (-) Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;
17 - (-) Isenção e Redução do Imposto;
19 - (-) Imp. Pago no Ext. s/ Lucros, Rend e Ganhos de Capital;
20 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte;
21 - (-) Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgão Público;
23 - (-) Imposto de Renda Pago sobre Ganhos no Mercado de Renda Variável;
24 - (-) Imposto de Renda Mensal Pago por Estimativa;
25 - (-) Parcelamento Efetivamente Pago de IR sobre a Base de Cálculo Estimada;
22 - (-) IR Retido na Fonte por Entidades de Administração Pública;
26 - (-) Imposto de Renda a Pagar;
27 - (-) Imposto de Renda Sobre a Diferença Entre o Custo Orçado e o Custo Efetivo;
28 - (-) Imposto de Renda Postergado de Períodos de Apuração Anteriores.
N650 - Base do Cálculo da CSLL após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
Será gerado o registro N650 contendo o valor correspondente a Base de Cálculo da CSLL após as Compensações da Base de Cálculo Negativa. Esse valor será obtido a partir do valor calculado da Base de Cálculos da CSLL no Lalur e gerado no registro M350.
N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
Será gerado o registro N660 contendo as informações correspondentes ao Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa. Essas informações serão obtidas a partir da ficha Estimativa, da opção CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado em conformidade com o período de apuração e com a forma de apuração (com base na Receita Bruta e Acréscimos ou com base no Balanço de Suspensão e Redução).
É importante ressaltar que as linhas da ficha Estimativa da opção CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:
01 - Cálculo da CSLL;
02 - Base de Cálculo da CSLL;
03 - CSLL Apurada;
04 - Deduções;
10 - (-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP 1.807/1999, art. 8º);
12 - (-) CSLL Devida em Meses Anteriores;
16 - (-) CSLL Retida por Pessoas Jurídicas de Direito Privado (lei 10.833/2003, art. 30);
14 - (-) CSLL Retida por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64);
18 - CSLL a Pagar.
N670 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real
Será gerado o registro N670, contendo as informações correspondentes ao Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real ou com base no Lucro Real Estimado. Essas informações serão obtidas a partir da ficha CSLL das rotinas Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, em conformidade ao período de apuração.
É importante ressaltar que as linhas da ficha CSLL da rotina Cálculo do Lucro Real Estimado são distribuídas nas linhas do PVA, a saber:
01 - Base de Cálculo da CSLL;
02 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por Atividade;
04 - Total da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
06 - (-) Recuperação de Crédito de CSLL (MP 1.807/1999, art. 8º);
19 - (-) CSLL Mensal Pago por Estimativa;
20 - (-) Parcelamento formalizado de CSLL sobre a Base de Cálculo Estimada;
17 - (-) CSLL Retida na Fonte por Pessoas Jurídica de Direito Privado (Lei nº 10.833/2003, art. 30);
18 - (-) CSLL Retida na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei nº 10.833/2003, art. 33);
21 - CSLL a Pagar;
22 - CSLL Sobre a Diferença entre o custo orçado e o custo efetivo;
23 - CSLL Postergada de períodos de apuração anteriores.