Visando auxiliar na geração do SPED fiscal (SPED ICMS), esse artigo indica os campos a serem preenchidos no Escrita Fiscal para a correta geração do SPED.

O que é o SPED ICMS e qual a obrigatoriedade de entrega?

A EFD - Escrituração Fiscal Digital (ICMS/IPI), também conhecida como SPED Fiscal, tem por objetivo fazer a apuração dos impostos ICMS em âmbito estadual e IPI em âmbito federal. Em regra, a periodicidade de apresentação é mensal. O contribuinte deverá verificar com a legislação estadual o prazo de entrega do arquivo.

O contribuinte deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração dos seguintes Livros Fiscais:

• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Apuração do ICMS;
• Registro de Inventário;
• Registro de Apuração do IPI;
• Registro de Controle da Produção e do Estoque – (na EFD a partir de 2016);
• Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP).

1º Passo: Cadastro da empresa

No sistema Fiscal:

1. Acesse aba Cadastro/Empresas, localize a empresa que deve gerar o Sped Fiscal;
2. Clique no ícone ; vá até a aba área Federal/Sub-aba SPED Fiscal. Nessa aba deve ser informado o perfil da empresa (A, B ou C);
   Perfil A:  Neste perfil serão levados os Registros- C400: Equipamento ECF/ C405: Redução Z/ C410: PIS e COFINS Totalizadores do Dia/ C420: Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z/ C460: Documento Fiscal emitido por ECF/ C470: Itens do Documento Fiscal emitido por ECF/ C490: Registro analítico do movimento diário.

   Perfil B: Neste perfil serão levados os Registros- C400: Equipamento ECF/ C405: Redução Z/ C410: PIS e COFINS Totalizadores do Dia/ C420: Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z/ C490: Registro analítico do movimento diário.

   Perfil C:  Utilizado para empresas do Simples Nacional.

2º Passo: Cadastro da empresa- Área Federal

1. Ainda na aba Cadastro/Empresas/ Área Federal nas "Opções de geração", temos algumas marcações opcionais que devem ser verificadas pelo usuário caso a empresa se enquadre em uma das situações:
   1. Enquadrada no Convênio ICMS 115/03: Gera os registros D695 e D696 para as notas modelo 21 e 22
   2. Gerar registro 1400: Fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices
   3. Gerar registro C173: Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista
   4. Não gerar valores de PIS/COFINS: Não leva os valores dos tributos federais para o SPED Fiscal
   5. Gerar registro C197 e D197:  Marcando essa opção será possível realizar lançamentos de ajuste dentro das Notas fiscais relativos à outras obrigações tributárias. Será habilitado a aba "Ajuste SPED Fiscal" dentro da nota e também dentro do lançamento de itens. Este registro só deve ser informado para as UF que publicarem a tabela constante no item 5.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.
      
      
      
      

3º Passo: Cadastro da empresa- Área Estadual

1. Acesse a aba Cadastros/ Empresas/ aba Área Estadual/ Sub aba Básico/ 
2. Verifique se a opção Abre tela da DIPI/Itens da Nota  está marcada. Marque essa opção para habilitar, no movimento de notas fiscais, a aba "Itens da Nota", onde são escriturados os produtos contidos na nota fiscal. Para o SPED Fiscal é obrigatório o lançamento dos produtos nas notas fiscais de modelos 01, 02, 2D, 04, 07 e 55.
3. Nesta mesma aba, deve vincular as guias de ICMS clicando na lupa, caso as guias ainda não estejam cadastradas, pode cadastrar conforme demonstra no link. Estas guias devem ser geradas de forma correta para evitar erros na validação do arquivo.
4. Ao finalizar as verificações, clique em Gravar.

4º Passo: Geração de Guias 

O SPED ICMS exige a emissão das guias relativas aos valores apurados. Após realizar  a configuração acima:

1. Acesse aba ICMS e IPI/Guias de ICMS / Apurado;
2. Preencha as Data de referência, Pagamento e Vencimento da guia;
3. Caso a empresa gere ST ou FECP, marque as opções;
4. Clique em  e após selecione a empresa;
5. O sistema vai trazer a visualização da guia que pode ser salva e impressa na hora;
6. Para consultar suas guias geradas, acesse ICMS e IPI /Gerenciar Guias e filtre a empresa e o período.
   
   

5º Passo: Geração do SPED ICMS e IPI no Escrita Fiscal

Agora que você já configurou a empresa para geração do SPED ICMS basta realizar a geração do arquivo, para isso:

1. Acesse a aba Federal /Sped ICMS/ Sped ICMS;
2. Na tela  Opções para a geração do SPED  deve preencher todos os campos;
3. Para isto, informe Período e Finalidade;
4. Marque se deseja gerar o Bloco H-Inventário, caso tenha duvidas sobre este, clique aqui;
5. Caso precise gerar o Bloco G (Registros Ciap) marque a opção;
6. No campo "Informe o local para geração do(s) arquivo(s)" deve selecionar onde deseja que o arquivo seja gerado para importação no PVA. Para facilitar a validação desse arquivo, recomendamos que selecione o diretório C:\. 
7. Em seguida clique em Avançar.

Feito isto, basta importar o arquivo gerado no Validador, conforme próximo passo.

6º Passo: Importação do arquivo gerado no validador da RFB

Aós gerar o arquivo, é hora de validar no PVA da Receita Federal, você pode baixar o validador clicando aqui.  

Para realizar realizar a importação:

1. Abra o validador e clique no botão  "Importar Escrituração Fiscal"; 
2. Após selecionar o arquivo, o validador vai fazer a leitura dos dados e verificar se há erros

1. • Erros de estrutura: Impossibilita a leitura do arquivo, está fora do layout exigido pela RFB, campos gerados com tamanho incorreto, perfil incorreto, etc. O validador vai detalhar os campos que contém as inconsistências.
   • Erros da validação: Inconsistência nas informações fiscais e cadastrais, valor de ICMS não bate com o valor das notas, falta informações do contador, etc. Caso o arquivo tenha erros de validação, será apresentada uma tela com o detalhamentos dos erros.