Esta rotina possibilita gerar uma nota de crédito de ICMS informando a operação, informações adicionais do produto e o valor total de crédito de ICMS. Com isso, será gerada uma Nota Fiscal Eletrônica com um item de descrição Lançamento de crédito - Ativo permanente contendo somente o valor de ICMS com as Informações adicionais do produto no campo Complemento do item.
- Informe a empresa de venda em Empresa do Estoque, no filtro do Faturamento.
Clique na aba Nota Fiscal, localizada no rodapé do aplicativo.
Localize o documento.
- Clique sobre o mesmo para selecioná-lo.
Clique na aba Ferramentas.
- Clique em Crédito/débito de ICMS.
Informe os dados da NF-e de ajuste, incluindo os campos:
Campo Descrição Operação Deverá ser utilizada uma Operação cadastrada no Configurador Bimer, em Estoque/ Operação/ Dados da Operação/ Tipo de ajuste NF-e / Crédito de ICMS ou Débito de ICMS, de uso exclusivo para esta rotina, de modo que não deverá ser utilizada em outros módulos. O sistema permite que sejam cadastradas e utilizadas operações com tipo de ajuste específico para "Crédito de ICMS" e "Débito de ICMS". No entanto não será obrigatório o uso de operações com estes tipos de ajuste, de forma a flexibilizar as particularidades legais da emissão deste documento.
Nome do produto Caso a operação informada possua tipo de ajuste "Credito de ICMS", será sugerido pelo sistema o nome do produto "Lançamento de crédito - Ativo permanente". CFOP Caso o código do produto não seja informado, será preenchido com "CFOP" seguido do número do CFOP sem pontos.
Situação tributária Caso a operação informada possua finalidade "3 – NF-e de ajuste", será sugerido o CST 90. Código de benefício fiscal O código informado neste campo pode ser preenchido manualmente ou ser resgatado do Cadastro do Produto (EstProduto) de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) através do recursos Resgatar, sendo o mesmo código do benefício utilizado na EFD (Escrituração Fiscal Digital). Além de outras declarações e obrigações acessórias que os estados exigem, está relacionado ao motivo pelo qual algum benefício foi inserido na nota como, por exemplo, a desoneração de ICMS com redução de base ou isenção.
Caso a empresa emitente seja do Simples Nacional, o sistema não irá recuperar do cadastro do produto o código de benefício fiscal, pois atualmente o código é por CST.
Resgatar Resgata o código de benefício fiscal informado no cadastro do produto, de acordo com a situação tributária selecionada. Documentos fiscais referenciados (Opcional) As Notas Fiscais Eletrônicas de ajuste de crédito ou débito de ICMS não obrigarão referência a outra Nota Fiscal Eletrônica como ocorre com demais Notas Fiscais Eletrônicas de ajuste. - Clique em Executar.
As informações da Natureza da Operação (referente ao nome da operação), a Situação Tributaria de PIS e a Situação Tributaria de COFINS do documento gerado serão obtidas através da configuração da operação.