O que é?

Calcular a substituição tributária com uma fórmula própria para itens de uso e consumo. Isso acontece em uma venda, saída ou devolução de venda. Esse cálculo está disponível no Bimer a partir da versão 9.01.01.00. Assim, certifique-se de que sua versão do sistema está igual ou superior a essa.

Configurações

Cálculo de ICMS

Acesse o Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS;
Localize a UF de Origem e Destino com o CFOP desejado, ou crie uma nova;
Vá na aba Uso e Consumo:
- Marque Calcula substituição tributária para uso e consumo;
- Defina a Situação tributária;
- Informe o Tipo de cálculo de ST;

Qual CST o sistema utiliza?

Com esse recurso o sistema passa o obter o CST da venda, respeitando a seguinte hierarquia das configurações do cálculo de ICMS:

Situação tributária da aba Uso e Consumo;
Situação tributária da Redução de Base de ICMS na aba Dados;
Situação tributária padrão da aba Dados.

Se você for utilizar o mesmo CST da aba Dados, não é necessário informar o CST na aba Uso e Consumo, ou seja, o campo pode ficar vazio.

Clique aqui e veja como realizar:

Operação

Acesse Configurador / Estoque / Operação;
Aba Dados: marque a opção "Operação para consumidor final / uso e consumo";
Aba Cálculos: marque calcula ICMS e Calcula subst. tributária;
Aba Documento / CFOP: informe o mesmo CFOP da tabela de cálculo de ICMS.

Se liga:

As demais configurações que você conhece para calcular o ICMS ST, como informar alíquota na UF de destino e configurações no produto continuam as mesmas e precisam ser feitas.

Clique aqui e veja como realizar:

Lançamento do documento

Vou usar como exemplo o Faturamento, mas no próximo tópico você verá que outros aplicativos já estão prontos para te atender.

No Faturamento lance uma nova nota, da seguinte forma:

Destinatário com a mesma UF de Destino do cálculo de ICMS;
Operação configurada para uso e consumo;
Produto que possua o Cálculo de ICMS ajustado para ST de uso e consumo;

O valor é calculado e observe o campo ICMS-ST, calculando de acordo com o cálculo de ICMS configurado.

Aplicativos que utilizam o cálculo

Devolução e Troca de Vendas;
Pré-pedido;
Pedido de Vendas;
Prestação de Contas;
Faturamento;
CRM;
Delivery.

Mas e se...

Dúvida! Mas e se tiver uma nota com dois itens, um calculando ST para uso e consumo e outro não?

Boa pergunta! Mas tenho a solução para você! Para esse tipo de operação, são normalmente usados dois CFOPs. Sendo assim, informe para o produto que possui o CFOP diferente da operação, da seguinte forma:

Cadastro de Produtos / aba Impostos / marque "Trabalha com tributação específica" e informe o CFOP diferente da operação;
Cálculo de ICMS: defina um cálculo de ICMS para o CFOP do produto, sem as configurações de ST para uso e consumo.

Mais uma dúvida! Mas e se não utilizar uma operação que tenha a marcação "Operação para consumidor final / uso e consumo"?

No momento de fazer o cálculo, o sistema desconsidera a aba Uso e Consumo do cálculo de ICMS, mesmo que esta esteja configurada, e calcula da forma comum o ST.

Outra dúvida! Mas e se preciso emitir duas notas com o mesmo produto e CFOP, na primeira haverá o ST para uso e consumo e na segunda não, como fica?

Essa é fácil! É só cadastrar duas operações:

Operação 01: Com a marcação "Operação para consumidor final / uso e consumo" para pegar os dados de uso e consumo do cálculo de ICMS;
Operação 02: Sem a marcação "Operação para consumidor final / uso e consumo" para pegar os dados da aba Dados do cálculo de ICMS, na qual não haveria ST.