Cálculo de ICMS ST - Por MVA

Se você tem dúvidas sobre como configurar o Bimer para fazer o cálculo de ICMS ST por MVA, então este artigo é para você! Vejamos juntos o

passo a passo. (stort glis)

MVA, o que é?

Se você não sabe o que é o MVA, eu te explico. O MVA (Margem de valor agregado) é um percentual estipulado pelo governo e utilizado como parâmetro para o pagamento antecipado de ICMS por substituição tributária (ICMS ST). As tabelas de MVA por NCM são disponibilizadas pelas secretarias de fazenda de cada estado.

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Configurações

Operação

Para que seu cálculo de ICMS ST calcule corretamente, é necessário que a sua operação esteja marcada para tal cálculo. Por isso, realize os passos abaixo:

  • Acesse Configurador / Estoque / Operação;
  • Na aba Cálculos, marque para calcular ICMS e ICMS substituição tributária;
  • Feito isso, marque outras configurações que sejam necessárias para que a base de cálculo seja corretamente calculada (como a soma de IPI à base de ICMS ST, por exemplo, se houver);
  • Realize as demais configurações das sua operação, como você já está acostumado. 


Dica

Se você não souber exatamente as configurações do que deve ou não ser considerado na base de cálculo dos seus tributos, verifique com o seu contador para que ele possa te orientar corretamente. 


Cálculo de ICMS

Depois de configurar sua operação, chegou a hora de cadastrar sua tabela de cálculo de ICMS ST. Para isso:

  • Acesse Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS;


Atenção!

Caso você tenha produtos que calculem ICMS e outros que calculam também a substituição tributária, o ideal é que você tenha cálculos separados nessa parte da configuração. Ou seja, ao acessar o caminho indicado acima, você deverá ter uma tabela de ICMS normal e outra tabela de ICMS ST. Dessa forma, você vinculará a tabela correta de acordo com o tipo de produto. Assim, se você precisar emitir um documento em que, na mesma nota, tenham produtos com e sem ST, as configurações serão levadas corretamente a cada um.


  • Na tabela de cálculo de ICMS ST, clique em "Adicionar";
  • Na aba Dados, informe as UFs de origem e destino, bem como o CFOP utilizado na operação, a alíquota interestadual e a CST (ou CSOSN);
  • Na aba Substituição tributária/Antecipação de ICMS, marque a opção "Calcula substituição tributária";
  • Na mesma aba, mas na seção "Tipo de cálculo", marque a opção "Por lucro - MVA", informe a alíquota e salve.


Dica

O passo a passo deste artigo serve para todas as notas (entradas, compras, saídas, vendas, etc). Contudo, se você estiver realizando um cálculo de ICMS para compra ou entrada, nesse momento de informar a alíquota de MVA, o sistema solicitará o preenchimento de alíquota tanto para distribuidor quanto para fabricante. Você deverá informar os dois, podendo repetir a mesma alíquota nos dois campos se realmente forem iguais.

Uma outra dica importante é que se você for utilizar esse cálculo de ICMS ST para produtos que possuam MVAs diferentes, você deverá informar um convênio de ICMS. Esse convênio serve para que a alíquota do MVA seja recuperada da classificação fiscal do produto e não do cálculo de ICMS. Dessa forma, você poderá emitir notas fiscais que contenham produtos com MVAs distintos no mesmo documento. O Convênio de ICMS pode ser configurado em Configurador Bimer / Estoque / Tributos / Convênio de ICMS, ou pela própria tela de cadastro do cálculo de ICMS ST (veja na imagem abaixo). Dentro do cadastro do Convênio de ICMS, você apenas precisará marcar a opção "Classificação fiscal" na seção "Prioridade da alíquota de lucro (MVA)". Feito isso, no cadastro da classificação fiscal em Configurador Bimer / Estoque / Tributos / Classificação fiscal, aba ICMS, você informará a alíquota de MVA daquele NCM.




Cadastro do Produto

Após cadastrar o cálculo de ICMS, é necessário informá-lo dentro do cadastro do produto. Dessa forma, o sistema saberá que toda vez que for emitida uma nota fiscal com origem, destino e CFOP, ele deverá informar a CST e a alíquota interestadual deste cálculo de ICMS ST. Para isso, faça o seguinte:

  • Acesse o cadastro do seu produto;
  • Na aba Impostos, informe a tabela de ICMS ST no campo "Cálculo de ICMS".
  • Feito isso, salve o cadastro do seu produto.

Cadastro de UF

Um último passo necessário para o cálculo de ICMS é informar a alíquota interna dos estados do Brasil. Assim, acesse:

  • Configurador / Geral / Endereços / UF;
  • Abra a UF da nota em questão e informe a alíquota interna de ICMS desse estado, depois é só salvar.


Dica

Caso você compre ou venda para todo o Brasil, é necessário informar a alíquota interna de ICMS de todos os estados. Assim, independentemente da UF da nota, a alíquota já estará preenchida.


Depois de realizar as configurações acima, é só cadastrar sua nota e o tributo será calculado automaticamente. Ah, se você já estava com o módulo de emissão de notas aberto durante as configurações, é necessário fechar e reabrir, ok?!

Vamos relembrar as formas de cálculo de ST?


Até a próxima! (blunk)