Se você deseja saber mais sobre retenção de ICMS efetivo, ICMS ST e FCP ST, não deixe de ler este artigo até o final!  

Introdução 

Ao fazer a venda da mercadoria, pode ocorrer de algum contribuinte já ter calculado o ICMS, ICMS ST ou FCP ST anteriormente (exemplo: valor do tributo retido na compra do produto). Para esse evento, é utilizado o código de situação tributária (CST) 60 - ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária ou CSOSN 500 (para empresas do Simples Nacional). Os valores dessa tributação precisam sair na nota fiscal da venda.

Em regiões como RJ e MG é comum lançar na nota esses eventos, porém o Bimer atende qualquer localidade. 

O que devo configurar?

Operação

• Acesse o Configurador /Estoque / Operação;
• Localize ou cadastre uma operação, acesse as abas:
  • Dados: marque operação para consumidor final / uso e consumo;
  • Cálculos: marque os tributos que serão incindidos na nota, como ICMS, ICMS ST e redução da base de cálculo;
  • Documento / CFOP: informe o tipo de documento de NF-e e os códigos devidos para CFOP.

Cálculo de ICMS 

• Acesse o Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS;
• Localize a linha com as UFs de origem e destino da venda, se houver. Caso não exista, clique em Adicionar para criar um novo registro; 
• Informe o CFOP devido de acordo com a operação da nota;
• Preencha as alíquotas de ICMS, FCP e redução da base de cálculo;
  • Caso tenha redução da base de ICMS ST, acesse a aba Substituição tributária / Antecipação de ICMS-ST para configurar:
• Preencha a Situação tributária (CST) de ICMS;
  • Vou utilizar como exemplo o CST 60.

Produto

• Acesse o sistema Produtos;
• Localize o item da nota;
• Na aba Impostos, selecione o cálculo de ICMS configurado anteriormente.

Lançamento da nota fiscal

• Acesse o sistema Faturamento;
• Abra a nota fiscal, aba Itens da nota fiscal, e selecione o item desejado;
• Na aba Complementar:
  • Acesse os campos de ICMS / ICMS ST Retido e Efetivo e veja os valores calculados automaticamente de acordo com as configurações realizadas. O usuário pode lançar manualmente também.
  • O campo Documento de origem dos valores é um grande facilitador, pois você pode resgatar uma nota de entrada / compra para preencher os tributos da aquisição realizada com o fornecedor.

Ao enviar sua nota, veja que os valores aparecem nos campos de ICMS do XML: