A desoneração de ICMS pode ocorrer quando uma empresa, devido a benefícios fiscais, deixa de pagar total ou parcialmente o imposto que seria aplicável em condições normais. Este artigo detalha o conceito, exemplos de uso e as configurações necessárias no Bimer para a correta emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) com desoneração de ICMS por isenção ou não tributação.

Índice

O que é desoneração?

Desoneração é a redução ou isenção de um tributo em situações específicas, conforme previsto na legislação tributária.

Por exemplo, uma venda de um produto isento de ICMS resulta em nenhum valor de ICMS devido nessa operação. Esse "não pagamento" do imposto é considerado desoneração.

Exemplos de CST (Código de Situação Tributária) de ICMS que possibilitam a desoneração:

• 20 – Redução de base de cálculo;

• 70 – Redução de base de cálculo com cobrança do ICMS por substituição tributária;

• 30 – Isenta ou não tributada com cobrança do ICMS por substituição tributária;

• 40 – Isenta.

Configurações Necessárias

Cadastro da Empresa

1. 1. Acesse o Cadastro da Empresa no Bimer.

   2. Vá à aba Emissão de Notas / NF-e.

   3. Localize e marque a opção Gerar tags de valor e motivo da desoneração de ICMS para itens com CST 30 e 40.

      
      

Isso garante que as informações sobre o valor e o motivo da desoneração sejam incluídas automaticamente no XML da NF-e.

Operação

1. 1. Acesse o Configurador Bimer, na aba Estoque.

   2. Clique em Operação.

   3. Cadastre ou edite a operação que será utilizada para emissão de NF-e com desoneração de ICMS.

   4. Na aba Cálculo, marque a opção Calcula ICMS.

   5. Para deduzir a desoneração no total da nota, vá até a aba Cálculos / ICMS / Geral e marque Deduz desoneração de ICMS do valor total do documento.

   6. As demais configurações para uma operação de venda de mercadoria devem ser feitas normalmente, conforme a necessidade da empresa.

Tabela de Cálculo de ICMS

1. 1. Acesse o Configurador Bimer em Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS.

   2. Cadastre uma nova tabela ou edite uma existente.

   3. Na aba Comum às Empresas, insira:

      • UF de Origem e UF de Destino;

      • CFOP;

      • Alíquota de ICMS e, se aplicável, Alíquota de FCP;

      • Situação Tributária (CST):

        • 30 – Isenta ou não tributada com substituição tributária;

        • 40 – Isenta.

   4. Se as configurações diferirem entre empresas, utilize a aba Específico por Empresas.

Produto

1. 1. No módulo Cadastro de Produtos, localize o produto com desoneração de ICMS.
   2. Clique em Editar e vá para a aba Impostos.
   3. Associe a tabela de cálculo configurada para isenção ou não tributação.
   4. Clique em Gravar.

Resolução da SEFAZ-RJ n.º 13/2019

Empresas localizadas no RJ, ou que estejam sujeitas à Resolução SEFAZ-RJ nº 13/2019, devem configurar o sistema para atender às regras específicas:

1. Acesse Configurador Bimer / Geral / Empresas.
2. Edite a empresa e vá para Emissão de Notas / NF-e.
3. Marque Calcular desoneração e diferimento do ICMS conforme a Resolução da SEFAZ-RJ nº 13/2019.

Cálculo

Conforme a resolução, o cálculo segue a fórmula:
Valor do ICMS desonerado = (Preço da Nota / (1 - Alíquota)) * Alíquota

Exemplo:

Venda de R$ 100,00 com alíquota de 12% e isenção de ICMS:

• • Valor do ICMS desonerado = (100 / (1 - 0,12)) * 0,12 = R$ 13,64

Emissão da NF-e

A emissão segue o fluxo padrão no módulo Faturamento ou a partir de um Pedido de Venda.

Certifique-se de que:

• O produto e a operação corretos foram selecionados;
• CFOP e CST estejam preenchidos corretamente na aba Dados;
• O campo ICMS no resumo dos valores da NF-e apresenta o valor correto.

A emissão de uma NF-e com redução de base de cálculo e desoneração do ICMS é feita normalmente, pelo módulo Faturamento, ou gerando o faturamento a partir de um pedido de vendas. Porém, deve-se ter atenção ao selecionar o produto e a operação corretos para esta emissão.

XML

O arquivo XML conterá as seguintes tags no grupo ICMS30 ou ICMS40:

• vICMSDeson: Valor do ICMS desonerado.
• motDesICMS: Motivo da desoneração.

Exemplo:

<ICMS>
             <ICMS40>
                   <orig> 0 </orig>
                    <CST> 40 </CST>
                   <vICMSDeson> 20.45 </vICMSDeson>
                    <motDesICMS> 9 </motDesICMS>
              </ICMS40>
 </ICMS>

Considerações

Com essas configurações, o Bimer estará ajustado para emitir corretamente notas fiscais com desoneração de ICMS por isenção ou não tributação, garantindo conformidade tributária e operacional