Quando uma empresa, em virtude de um benefício fiscal, é isenta de um imposto que seria normalmente previsto, essa situação pode ser caracterizada como desoneração de imposto.

Por exemplo, ao vender um produto isento de ICMS, a empresa não recolhe esse imposto sobre a operação. O valor que seria pago, caso não houvesse isenção, é considerado uma desoneração, pois a empresa deixa de arcar com o ônus tributário referente a esse imposto.

Este artigo apresenta as configurações necessárias para emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com desoneração de ICMS, em situações onde a isenção do imposto ocorre devido ao cliente ser uma Administração Pública Federal.

Índice

Configurações

Tabela de Cálculo de ICMS

1. 1. Acesse o Configurador Bimer e vá até a aba Estoque.
   2. Clique em Tributos e selecione Cálculo de ICMS.
   3. Cadastre uma nova tabela ou edite uma existente.
   4. Na aba Comum às Empresas, clique em Adicionar e insira:
      • UF de Origem e UF de Destino;
      • CFOP correspondente;
      • Situação Tributária, selecionando:
        • 30: Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
        • 40: Isenta.
      • Alíquota de ICMS próprio e, se aplicável, Alíquota de FCP.

Observação: Se diferentes empresas requerem configurações específicas, use a aba Específico por Empresas.

Cadastro de Produto

1. 1. No módulo Cadastro de Produtos, localize o produto que terá desoneração de ICMS.

   2. Clique em Editar e acesse a aba Impostos.

   3. Configure:

      • Campo Cálculo de ICMS com a tabela configurada;

      • Marque a opção Desonera ICMS.

   4. Clique em Gravar.

Tabela de Operação

1. 1. No Configurador Bimer, acesse Estoque > Operação.
   2. Cadastre ou edite a operação necessária para emissão de NF-e.
   3. Na aba Cálculo, marque a opção Calcula ICMS.

Cadastro de Cliente

1. 1. No módulo Cadastro de Pessoas, clique no ícone Cliente.
   2. Localize e edite o cliente desejado.
   3. Na aba Adicionais, marque a opção Entidade de Administração Pública Federal.
   4. Clique em Gravar.

Emissão da NF-e

A emissão da NF-e com desoneração de ICMS ocorre de forma habitual pelo módulo Faturamento ou através do faturamento de um pedido de vendas.

Atenção aos detalhes:

• • Ao inserir o produto, verifique se o CFOP e a Situação Tributária estão corretos na aba Dados.

  • Confirme se os valores da NF-e refletem adequadamente a desoneração no resumo do documento.

Exemplo de Cálculo

• • Valor Total do Item: R$ 390,00

  • Base de Cálculo de ICMS: R$ 390,00

  • Alíquota de ICMS: 7%

  • Valor do ICMS Desonerado: R$ 27,30

Resumo do Documento:

• • Total dos itens: R$ 390,00

  • Valor total da nota: R$ 390,00 - R$ 27,30 = R$ 362,70

XML da NF-e

No arquivo XML da NF-e emitida com isenção e desoneração de ICMS, as seguintes tags são utilizadas no grupo ICMS30 ou ICMS40:

• vICMSDeson: Valor do ICMS desonerado.

• motDesICMS: Motivo da desoneração (definido na tabela de cálculo).

Exemplo:

-<ICMS>

-<ICMS40>

<orig>0</orig>

<CST>40</CST>

<vICMSDeson>27.30</vICMSDeson>

<motDesICMS>8</motDesICMS>

</ICMS40>

</ICMS>

Considerações

 
A desoneração de ICMS por isenção para a Administração Pública Federal é uma funcionalidade essencial para empresas que operam com vendas isentas de ICMS. Por meio do  Bimer , é possível configurar o sistema para atender a essa necessidade de maneira precisa, garantindo conformidade fiscal e otimização do processo de emissão de notas fiscais.

Essa prática não apenas cumpre requisitos legais, mas também facilita a gestão tributária, promovendo transparência e eficiência operacional.