SPED ICMS - Gerando o SPED ICMS com os valores do FEM MG

Autor do artigo:Thamirys.sup.pack

O que é FEM (MG) Fundo de Erradicação da Miséria?

O Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) para Minas Gerais, Decreto nº 48.736 12/2023 define que alguns produtos considerados supérfluos receberão o aumento de 2% na alíquota através do FEM, nas operações internas destinadas a consumidor final. 


Deseja verificar mais dicas sobre o FEM MG?

FEM MG - Fundo de Erradicação da Miséria - Apuração Própria (Clique aqui);
FEM MG - Operações com ST (Clique aqui);
FEM MG - Diferencial de Alíquota - DIFAL (Clique aqui).

FEM MG na geração do SPED ICMS

Para que os valores do FEM sejam incluídos no SPED ICMS, alteramos a geração nos registros:

  • E116 - Neste registro, serão consideradas as guias de FEM, FEM DIFAL e FEM IMPORTAÇÃO;
  • E210 - Neste registro será considerado o FEM no campo de Débito Especial (Saldo credor do ICMS ST);
  • E250 - Neste registro serão consideradas as informações referentes ao FEM ST e FEM ST Interno.


Gerando as guias com FEM MG

Para gerar as guias, é necessário cadastrá-las no sistema da empresa, seguindo os passos abaixo:

  1. Cadastros > Empresas;
  2. Selecione a empresa e vá na aba Área Estadual;
  3. Sub aba FEM-MG e informe as guias clicando no ícone ;
  4. Depois clique em Gravar;


E para gerá-las, basta ir em:

  1. ICMS e IPI > Guias de ICMS > Apurado;
  2. Preencha a referência, Base, data de Pagto. e data de vencimento;
  3. Marque as opções Totaliza Guia e FECP/FECOP/FCP/FEM;
  4. Clique em Visualizar;
  5. Selecione a empresa e clique em "Ok".

Para gerar as guias do FEM ST, selecione a opção 'Subst. Tributária' e marque 'Sim'. Para gerar o DIFAL, vá em ICMS e IPI > Guias de ICMS > Diferencial > DIFAL.



Como Gerar o SPED ICMS

Após gerar as guias, elas serão incluídas automaticamente nos registros correspondentes do SPED ICMS. Para gerar o SPED ICMS, siga os passos abaixo:

  1. Vá para a aba 'ICMS e IPI', selecione 'SPED ICMS' e depois clique em 'Gerar SPED ICMS';