Para que seja gerado corretamente no sistema Fiscal, é necessário efetuar algumas configurações cadastrais.
Configurar Empresa
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Empresas.
- Selecione a empresa desejada e clique em Editar .
- Clique na aba Área Federal / SPED Contribuições.
Configure os campos:
- Clique na aba Área Federal / Básico.
Configure os campos:
Campo Descrição Excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Marque esta opção para que o valor do ICMS destacado na nota fiscal seja abatido da base de cálculo do ICMS e selecione entre as opções:
- Saída: ao marcar essa opção, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal de Saída será abatido da Base de Cálculo do PIS/COFINS.
- Entrada e Saída: ao marcar essa opção, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal de Saída e de Entrada será abatido da Base de Cálculo do PIS/COFINS.
Para mais informações, acesse nossa base de conhecimento!
Efeitos a partir de Informe a data de início da exclusão dos valores. - Clique na aba Alíq. Federais.
Verifique se as alíquotas, guias e perceituais de Base e Tributo estão informados.
Caso a empresa tenha Matriz e Filiais, o arquivo SPED Contribuições será gerado com os dados das filais, de forma Centralizada na empresa Matriz. A configuração de centralização deve ser feita em Empresa / Geral / Centralização.
Clique em Gravar.
Configurar Operação de Receita/Redução
Caso a empresa seja prestadora de serviços, é necessário efetuar o preenchimento das incidências de PIS e COFINS no cadastro da operação utilizada para a prestação de serviços.
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Operações de Receita/Dedução.
- Selecione a operação utilizada.
- Clique em Editar.
- Clique na aba Dados.
- Informe o Tipo sendo Receita para entrada de recursos na empresa ou Dedução/crédito para abatimentos ou diminuição no imposto a ser pago no período.
- No campo Natureza marque a opção Serviço.
Configure a Aliq. ISS e os CST's de PIS e COFINS de acordo com a incidência do imposto sobre os serviços e operação escriturada.
Para as empresas enquadradas como instituições financeiras ou corretoras de seguros, será necessário informar o código de receita/dedução nos campos I200 e I300 para a geração correta do bloco I.
- Clique na aba Tributos.
⠀- Caso tenha selecionado o Tipo Receita, marque a incidência dos impostos sobre os serviços e informe as alíquotas dos impostos, de acordo com o regime da empresa, para o ano vigente.
- Caso tenha selecionado o Dedução/Crédito, marque apenas para um tipo de incidência, não sendo necessário informar nem base, nem alíquota.
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- Clique em Gravar.
Configurar Código de Serviço
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Municipal / Códigos de Serviço ISS.
- Selecione o código desejado.
- Clique em Editar.
- Marque se o serviço incide contribuição previdênciária e informe o código de atividade.
- Informe os CSTs para PIS e COFINS.
- Informe o Cód. Serviço SPED.
- (Opcional) Marque para que o serviço tenha PIS/COFINS com exibilidade suspensa .
- Informe os tipos de natureza de receita correspondentes aos CST's isentos, para que o sistema gere no SPED, automaticamente, os registros M410 e M810.
- Clique em Gravar.
Configurar CFOP
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em CFOP.
- Selecione o CFOP desejado.
- Clique em Editar.
- Na aba Configurações Anuais, marque as incidências de PIS/COFINS.
- Marque a opção Contribuição Previdenciária, caso seja gerado o Bloco P no SPED, para o ano vigente e para os códigos de saída.
- (Opcional) Clique na aba Opções / Tipo para indicar a Natureza da Base de Crédito. Esta opção deve ser configurada para os códigos de entrada que geram créditos de PIS e COFINS.
- Clique em Gravar.
Configurar Produtos
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Produtos / Produtos.
- Clique em Novo.
- Informe o código específico, descrição, NCM e unidade de estoque.
Na aba Geral, informe o código, tipo e gênero.
Caso seja um produto enquadrado no Regime Especial de Bebidas/combustíveis, será preciso informar a Tabela e Grupo, sendo um Combustível e Solventes será preciso informar o código da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o Código SEFAZ e informar o código de Combustível. A Tabela poderá ser encontrada em Cadastros / Produtos / Regime Especial de Bebidas/Combustíveis. Utilizando essa tabela o sistema não vai considerar as alíquotas do PIS e COFINS do cadastro da empresa na aba Alíq. Federais para o produto.
Na aba Federal, informe os CST's de PIS e COFINS, alíquota diferenciada, atividade correspondente ao produto, a natureza de receita PIS/COFINS correspondete aos CST's utilizados para que o SPED seja gerado com os registros M410 e M810.
Maque se haverá a incidência da Contribuição Previcênciária.
Em relação aos meses de competência a partir de julho de 2018, não mais proceder à regular apuração e escrituração da CPRB, no Bloco P da EFD-Contribuições, passando a apuração e escrituração da referida contribuição a ser efetuada apenas na EFD-Reinf, sendo os valores devidos a integrar a DCTFWEB.
Marque se o produto tem PIS/COFINS com exibilidade suspensa (1011) .
Clique em Gravar.
O botão Editar em Bloco possibilita ajustar alguns campos de forma otimizada, só ficará habilitado quando mais de um produto for selecionado. É possível ajustar campos como: Código da Atividade, Código Específico, Contribuição Previdenciária, Natureza da Receita, NCM, Regime especial de Bebidas e Combustíveis.
No botão Histórico de Alterações serão apresentadas as alterações nos produtos para serem levadas ao SPED.
Configurar Cliente
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Clientes.
- Selecione o cliente desejado.
- Clique em Editar.
- Informe o CNPJ/CPF.
- Informe os dados de endereço.
- Informe a Inscrição Estadual correta ou ISENTO.
- Preencha o campo Natureza da Retenção.
- Se o cliente tiver PIS/COFINS com exibilidade suspensa deve marcar a opção.
- Clique em Gravar.
Configurar Fornecedor
- Clique na aba Cadastro, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Fornecedores.
- Selecione o fornecedor desejado.
- Clique em Editar.
- Preencha os mesmos campos preenchidos no Cadastro de Cliente.
- Clique em Gravar.