Aqui você verifica as configurações necessárias para gerar o SPED Contribuições Consolidado.
Configurações Opções
Os valores serão levados de acordo com a incidência do CFOP, ou seja, se foi utilizado um CFOP com incidência de PIS e COFINS, o sistema levará os valores como tributados, se o CFOP não tiver incidência, os valores serão levados como não tributados. O sistema faz o controle do imposto de PIS e COFINS por CST, por isto fará a leitura dos CST's tributáveis ou não-tributáveis da seguinte maneira:
Se o arquivo for importado através de um arquivo xml com os itens, o sistema vai respeitar os CSTs vindo nos itens.
Clique em Menu da Aplicação
/ Configurações Opções.- Clique na aba Códigos.
Informe os códigos de Entrada CST PIS / COFINS Padrão.
Informe os códigos de Saída CST PIS / COFINS Padrão.
Se a empresa tiver códigos diferentes do informado aqui, será necessário informar os itens nas notas que possuem CST's diferenciados.
- Clique em Gravar.
Configurar Empresa de Lucro Presumido
O lançamento é realizado somente para as empresas do Lucro Presumido que irão gerar o SPED de forma consolidada.
- Clique na aba Cadastro, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Empresas.
- Selecione a empresa desejada.
- Clique em Editar.
- Clique em Área Federal / SPED Contribuições.
- Marque a opção Geração consolidada.
- Clique em Gravar.
Configurar Empresa de Lucro Presumido - Regime de Caixa
- Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
- Clique em Empresas.
- Selecione a empresa.
- Clique em Editar.
- Clique em Área Federal / Básico.
- Configure a forma de apuração dos tributos federais como Regime de Caixa.
- Clique em Configurar Códigos.
Verifique o tipo e o código de operação:
Esses códigos devem estar previamente definidos em Cadastro / Operações de Receitas / Deduções .
Código
Descrição
Vendas à Vista No código de venda à vista deverá constar o Tipo = Receita, Natureza = Venda, os CST's de PIS e COFINS e as alíquotas para o cálculo dos impostos da aba Tributo. Serviços à Vista No código de serviço à vista deverá constar o Tipo = Receita, Natureza = Serviço, os CST's de PIS e COFINS e as alíquotas para o cálculo dos impostos na aba Tributos. Duplicatas Baixadas No código de duplicatas baixadas deverá constar o Tipo = Receita, Natureza = Duplicatas, os CST's de PIS e COFINS e as alíquotas para o cálculo dos impostos. Ele será utilizado para armazenar os valores das duplicatas que foram baixadas no mês. Frete, Despesas, Acessórios e Seguro Neste código deverá constar as seguintes configurações: Tipo = Receita, Natureza = 'Frete, Despesas Acessórios e Seguro', os CST's de PIS e COFINS e as alíquotas para o cálculo dos impostos. Outros Caso haja alguma receita que não se enquadre em nenhum dos itens anteriores, vincule o código de operação neste item Outros. Indicador da composição Nos códigos de Venda à Vista e Serviço será solicitado o preenchimento do Indicador da Composição dos valores recebidos, Constam disponíveis as operações: 01 - Clientes 04 - Documentos Fiscais / 99 - Outros. Para geração do Registro 0500 será necessário vincular em Cadastro / Operações de Receita e Dedução / Lançamento Automático / Serviço código do campo Valor Contábil. Também será necessário definir no cadastro da empresa que trabalha com Duplicata , acessando Geral / Complementar e marcando a opção Lançamento de Duplicata .
Já para apurar o PIS/COFINS pelo CST´s dos itens da nota deve acessar Geral / Complementar a opção Utilizar Regime de Caixa por CST e informar a partir de qual período. Desta forma, a apuração será realizada considerando os produtos vinculados à nota de saída.
Para Controle automático dos prazos, é necessário cadastrar os prazos em Cadastro / Prazos de duplicatas e vinculá-los nas notas com prazo de pagamento. Assim, no momento que confirmar o movimento do lançamento, será apresentada a tela de vínculo.- Clique em Gravar.
