O módulo Benefício Extraordinário Mensal (B.E.M) visa atender a Medida provisória vigente e tem por objetivo gerar o arquivo dos colaboradores que tiveram sua redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho.
Esta rotina exporta as declarações de redução e da suspensão para o ambiente do empregador WEB, a fim de obter benefício que serve como apoio financeiro aos trabalhadores e famílias para a manutenção da renda. A adesão a este benefício é realizada por meio das declarações do B.E.M dos estabelecimentos (CNPJ e CEI) em comum acordo com seus colaboradores.
- Clique em Obrigações Acessórias, na tela principal do DP.
- Clique em Exportação B.E.M.
Informe o período de referência do envio da declaração.
O prazo para o envio da declaração é definido pelo Ministério da Economia com base no tempo indicado na legislação, que afirma que o pagamento deve ocorrer 30 dias após o envio.
Determine o tipo de layout cujo arquivo será gerado, no campo Modalidade do arquivo.
Por padrão, o tipo Cadastro estará previamente selecionado, no entanto, é possível selecionar outros tipos como: Prorrogação, Redução ou Cancelamento.
Tipo Descrição Cadastro Gera o arquivo padrão. Prorrogação Emite o arquivo que estende a duração da jornada de trabalhado reduzida ou suspensa a fim de prorrogar os prazos. Redução Emite o arquivo que reduz a duração da jornada de trabalho reduzida ou suspensa, favorecendo a volta do trabalhador para a jornada de trabalho original. Cancelamento Emite o arquivo que anula a jornada de trabalho reduzida ou suspensa, fazendo com que o trabalho retorne imediatamente a jornada de trabalho original. - Selecione o diretório onde será gravado o arquivo.
(Opcional) Marque a opção Empresas possuem faturamento inferior a R$ 4,8 milhões em 2019 para que os funcionários com suspensão de contrato tenham a redução integral.
Desmarcada, haverá redução de 70% para os funcionários com suspensão de contrato.
Clique em Avançar para seguir à próxima tela até a conclusão do processo ou em Voltar, caso queira retornar alguma etapa
(Opcional) Na tela Conferência, clique em Remover linha caso queria excluir algum colaborador deste relatório. Nesta tela, o sistema ainda permite que as informações exibidas possam ser atualizadas sem precisar sair da aplicação. Para tal, basta alterar a informação diretamente no campo.
Clique em Concluir.