Neste recurso, é possível realizar o Afastamento do funcionário , seja por uma situação especial ou por benefício , maternidade, f é rias etc.
Novo Afastamento
Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.
- Clique em Afastamento.
- Selecione a empresa.
- Selecione o funcionário.
- Tecle Enter.
Clique em Novo.
Na aba Afastamento, preencha os seguintes campos:
Campo Descrição Afastamento Informe o código do afastamento. Motivo RAIS Motivo para geração da RAIS. Motivo eSocial Motivo para geração do eSocial.
O motivo 37 permite realizar a suspensão temporária do contato de trabalho, conforme os termos da Medida Provisória Vigente .
Período Informe o período de afastamento.
Informe a data de término caso o funcionário esteja se afastando por Maternidade, Maternidade INSS ou Prorrogação de Maternidade.
Estes afastamentos são determinados através do vínculo feito em Configurações Opções / Especiais.Avos Perdidos Informe a quantidade de avos perdidos do afastamento. Enviar Alteração para o eSocial Marcada: Será gerado um registro na aba "Agendados para envio" na Central eSocial com a data de agendamento, de acordo com o que estiver configurado em Configurações e Manutenção / Configurações Opções / eSocial.
O envio ao eSocial será automático quando estiver na data limite do envio.
Desmarcada: O registro será gerado na aba "Não agendados" na Central eSocial, mas sem a data de agendamento, e permanecerá nesta aba até que seja informado qual ação deve ser realizada.
Retroagir 15 dias Marque esta opção para que no envio deste afastamento ao eSocial (evento S-2230) a data de início retroceda 15 dias. Essa opção só é habilitada quando o afastamento é relacionado à Benefício o u acidente de trabalho (S.A.T).
Não é possível utilizar esta opção para novos afastamentos iniciados a partir de , tendo em vista o Parecer SEI N° 16120/2020/ME.
Para afastamento iniciado nesta data, mas que tenha sido cadastrado em versões retroativas do sistema, esta opção será mantida como marcada. Caso desmarque, não é possível marcá-la novamente.
Período Aquisitivo Caso esteja cadastrando um afastamento por férias, configure as informações do período aquisitivo.
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Na aba Informações Complementares, preencha as demais informações do afastamento:
Os campos desta aba dependem do tipo de afastamento informado para habilitarem.
Grupo
Campo Descrição Informações do Atestado
Código CID Informe o código do diagnóstico do paciente no atestado para atender a Classificação Internacional de Doenças (CID). Dias de tratamento Informe período de licença para o tratamento de saúde. Tipo acidente de trânsito Selecione como ocorreu o acidente no trânsito. Médico/Dentista que emitiu o atestado Selecione o profissional da saúde que emitiu o atestado. Campo
Descrição Suspensão de Contrato (MP 1045/21) Marque esta opção para lançar o afastamento do funcionário indicando que se trata da suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, para atender a Medida Provisória Vigente . Tipo Este campo já estará previamente selecionado como Cadastro e permite gerar um acordo de suspensão de jornada. Gerou benefício INSS Marque esta opção para que seja possível determinar se o afastamento se refere aos 15 dias que antecedem um benefício de auxílio-doença ou acidente de trabalho. Desta forma, essa opção só deve ser marcada para afastamentos inferiores a 15 dias (códigos 03 ou P3) ocorridos a partir de 11/2020.
Observações Informe uma observação referente aos campos preenchidos acima.
Caso a opção de suspensão de contrato esteja marcada, o sistema trará uma observação previamente, indicando: "Suspensão de contrato conforme MP 936/20."
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Editar Afastamento
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Realize as alterações necessárias.
Os campos previamente preenchidos e os habilitados Tipo e Dias poderão ser ajustados.
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Excluir Afastamento
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Relatório de Afastamentos
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