Tudo que você precisa saber sobre o lançamento de benefício

O que é o afastamento por benefício

O afastamento por benefício é um benefício por incapacidade que é devido ao segurado do INSS que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos.

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do INSS.

Principais Requisitos:

  • Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
  • Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
  • Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

O benefício deixa de ser pago quando:

  • O segurado recupera a capacidade para o trabalho;
  • Esse benefício se transforma em aposentadoria por invalidez;
  • O segurado solicita e tem a concordância da perícia médica do INSS;
  • O segurado volta voluntariamente ao trabalho.


Dica

O beneficio deve ser lançado após o atestado, pois os 15 primeiros dias de afastamento são pagos pela empresa. Para saber como lançar o atestado, clique aqui.



Como lançar o benefício no sistema

Para lançar o benefício no sistema Departamento Pessoal acesse:

  1. Aba Funcionário - Afastamento;
  2. Selecione a empresa e o funcionário em questão;
  3. Clique em Novo;
  4. Selecione o afastamento de benefício, por padrão do sistema é o afastamento 001;

  5. Informe a data inicial do benefício e a data final se houver;

    Atenção

    Para que o afastamento seja levado para a aba "Agendados para envio" a opção "Enviar alteração para o eSocial" deve estar marcada.

    Se desmarcar a opção o afastamento será levado para a aba "Tabelas e eventos não periódicos" e só será levado para o eSocial se for feito o envio manualmente.

  6. A opção "Retroagir 15 dias" será utilizada para que no XML do evento S-2230 a data de início do afastamento retroaja 15 dias. Com a opção desmarcada será considerada a data informada no cadastro do afastamento;

    Exemplo

    Lançamento de benefício com o campo "Data inicial"  

    - Opção marcada: Levar na tag "dtIniAfast" do evento S-2230 a data 01/07/2018.
    - Opção desmarcada: Levar na tag "dtIniAfast" do evento S-2230 a data 16/07/2018.

  7. Clique em Gravar.

Como será enviado para o eSocial?

Informação

Quando o funcionário está em afastamento, o evento S-2230 precisa ser enviado ao eSocial até o dia 07 do mês subsequente a sua geração.

Quando o dia 07 do mês seguinte for sábado, domingo ou feriado o evento deverá ser enviado no dia anterior.

Para realizar o envio do afastamento do funcionário ao eSocial o sistema dispõe de dois meios, um meio manual e um meio automático através da configuração de agendamento.

A configuração de agendamento fica na aba "Central eSocial", opção "Configurações". Por padrão o sistema já preenche com os dias de agendamento de acordo com o solicitado pelo eSocial. Ao trabalhar com a configuração de agendamento o evento será gerado e enviado para a aba "Agendados para envio", ficando lá até o dia do envio, mas caso seja da vontade do cliente é possível enviar antes de maneira manual.

Quando o sistema é configurado para não trabalhar com a opção de agendamento, os eventos são gerados e enviados para a aba "Tabelas e eventos não periódicos", ficando lá até que sejam enviados para o eSocial de maneira manual.

Enviando o benefício para o eSocial de maneira automática:

  1. Após lançar o benefício, acesse a Central eSocial > Agendados para envio
    Nessa tela contém todos os eventos que trabalham com o agendamento e que ainda serão enviados ao eSocial.
  2. Na tela será demonstrado o evento correspondente ao afastamento realizado
  3. Nas colunas de "Referência" e "Enviar em" poderá ser verificado a data inicial do afastamento e quando será enviado.
  4. Clicando em "Dados do afastamento", na coluna "Ocorrência", será aberta a tela demonstrando o que foi alterado para o funcionário.
  5. Caso queira enviar o evento antes da data agendada basta clicar no botão "Opções" e selecionar "Enviar agora".
  6. Após o envio, poderá ser realizado o acompanhamento na Central eSocial, através da aba "Andamento dos envios".

Enviando o benefício para o eSocial de maneira manual:

  1. Após lançar o benefício, acesse a Central eSocial > Tabelas e eventos não periódicos
  2. Na tela será demonstrado o evento correspondente ao afastamento realizado
  3. Clicando em "Dados do afastamento", na coluna "Ocorrência", será aberta a tela demonstrando o que foi alterado para o funcionário.

  4. Para que o evento seja enviado clique em Opções > Enviar agora

    Caso deseje fazer o agendamento do envio clique em Opções > Agendar para envio > Informe a data de envio e clique em "Gravar"

     

  5. Após o envio, poderá ser realizado o acompanhamento na Central eSocial, através da aba "Andamento dos envios".