Inutilizar Faixa

Durante a emissão de NF-e é possível que corra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração.

A inutilização de número de NF-e permite que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão da ocorrência de uma quebra de sequência da numeração. Essa inutilização só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e, seja autorizada, cancelada ou denegada.
Como este procedimento tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, o fisco pode não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados. Nos casos das NF-es canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, conforme a legislação tributária vigente.

Inutilizar Faixa

1. Acesse o Movimento de Estoque.
2. Clique na aba Nota Fiscal Eletrônica.
3. Clique em Inutilizar Faixa.
4. Clique em Nova.
5. Preencha os campos para a inutilização de faixas: 

   Campo	Descrição
   Data	Por padrão, este campo será preenchido com a data atual da inutilização a ser realizada, no entanto, poderá informar a data desejada manualmente.
   Número Inicial	Informe o número inicial da série a ser inutilizada.
   Número Final	Informe o número final da série a ser inutilizada.
   Série	Informe a série da faixa que será inutilizada.
   Justificativa	Informe a justificativa para a inutilização.  Importante! É obrigatório informar a justificativa desta inutilização, contendo no mínimo 15 caracteres e no máximo 255 caracteres.

6. Clique em Confirmar. 

   Dica!

   Ao gerar um evento de NF-e ou uma inutilização de faixa NF-e, será exibido um alerta sobre a geração do XML de Eventos/Inutilização de Nf-e no canto superior direito da tela e os XMLs serão gerados automaticamente. 

Consultar Faixas Inutilizadas

1. Acesse o Movimento de Estoque.
2. Clique na aba Nota Fiscal Eletrônica.
3. Clique em Inutilizar Faixa.
4. Utilize a opção de consulta desejada: 
   
   
   • Filtrar por período
     Informe o período para consultar as faixas inutilizadas.
     
     
   • Localizar por NFe
     Informe o número da NF-e para localizar as faixas inutilizadas pelo número da nota.
     
     
5. Clique em Filtrar.
6. (Opcional) Clique em Reenviar XML. 

   O reenvio do XML não será possível para as inutilizações autorizadas.
   Esta opção será habilitada se o Movimento de Estoque estiver integrado ao NF-easy. Ao clicar sobre o movimento, os arquivos XML reenviados serão alocados no diretório C:\DadosNF-easy\Envio\Inutilizacao\Pendente, sendo necessário o retorno da SEFAZ em relação à inutilização em questão e serão registrados o código e descrição do retorno.