Configurações de ICMS


As  Configurações de ICMS podem ser feitas para itens Tributados ou Substituições Tributárias.


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Excluir não utilizados

Cadastrar Cálculo de ICMS

  1. Na tela inicial do Shop Simples, clique em Tributação/Fiscal.
  2. Clique em Configurações de ICMS.
  3. Clique em Novo.
  4. Informe a descrição do Cálculo de ICMS que deseja cadastrar. 

    Por padrão, a descrição utilizada pelo sistema será "Cálculo de ICMS" seguido de uma numeração sequencial. No entanto, pode ser alterada para a descrição de sua preferência.

  5. Clique em Novo para informar os dados do Cálculo de ICMS por UF.
  6. Clique nas abas para preencher os dados do cálculo:

    CampoDescrição
    UF Origem

    Selecione a Unidade da Federação de origem.

    UF Destino

    Selecione a Unidade da Federação do destino.

    Código Fiscal
    Informe o Código Fiscal de Operação (CFOP).

    Para saber como cadastrar um novo código, clique aqui.

    Situação Tributária

    Selecione a situação tributária do Cálculo de ICMS a ser cadastrado.

    Devido a uma proteção realizada no Cadastro de ICMS, os campos que não são coerentes com os CSTs selecionados serão ocultos.
    O campo "Alíquota de ICMS" ficará habilitado para os CSTs 030, 040, 041 e 050 para fins de cálculo de Desoneração de ICMS.

    Atendendo a nova nota técnica da NF-e, foi adicionado na geração do xml da NF-e o CST 61!
    Ao informar o CFOP do cálculo de ICMS, vincular o CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente, vincular esse cálculo de ICMS no produto e lançá-lo em um documento no Movimento de Estoque, o CST 061 é exibido no documento.

    (informação) Este CST vai gerar no xml da NF-e as novas tags qBCMonoRet, adRemICMSRet e vICMSMonoRet para os códigos ANP 210203001, 210203003, 210203004 ou 210203005.

    Sit. tributária pessoa jurídica

    Informe a situação tributária para a aplicação das regras tributárias para pessoa jurídica e que determinará a tributação aplicada aos produtos.

    Sit. tributária pessoa jurídica contribuinte

    Informe a Sit. tributária pessoa jurídica contribuinte caso precise trabalhar com Situação Tributária de Venda Diferenciada para Pessoas Jurídicas.

    Dica! Esta situação tributária será utilizada para clientes cujo cadastro tenham marcada a opção Alíquota de ICMS diferenciada contribuinte, localizada na aba Dados Principais do Cadastro de Clientes. Caso a Sit. Tributária pessoa jurídica contribuinte esteja em branco, a situação utilizada será a informada em Sit. Tributária pessoa jurídica.

     

    CSOSN

    Informe o CSOSN se sua empresa precisa configurar o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) diferente para cada estado de saída da nota.

    Caso mantenha esse campo em branco, será utilizado o CSOSN informado na aba Dados Fiscias do Cadastro de Produto.

    Venda ao Consumidor Final

    Marque este campo para utilizar este CFOP nas operações configuradas como venda ao consumidor final.

    Durante o cálculo de ICMS, o sistema não atribuirá venda ao consumidor final nos dados fiscais do produto quando o cálculo de ICMS pertencer a produtos com tributações diferentes.

    Calcula Substituição Tributária

    Marque este campo para habilitar o cálculo da Substituição Tributária.
    Desta forma, pelos Dados Fiscais do produto os campos Alíquota interna e FCP serão habilitados permitindo a consulta da Alíq. ICMS Interna e do Percentual FCP (Fundo de Combate à Pobreza) definidos no cadastro de ICMS por UF.

    Para que os campos Alíquota interna e FCP sejam exibidos, certifique-se de que:

    • A tributação do item seja Substituição Tributária;
    • A alíquota desejada esteja informada no campo Alíquota ICMS interna;
    • No cadastro do Cálculo de ICMS vinculado nos Dados Fiscais, a opção Calcula Substituição Tributária esteja selecionada.

    A consulta da Alíquota interna e FCP definidos no cadastro de ICMS por UF só poderá ser feita pelos Dados Fiscais. Caso acesse o cálculo vinculado ao item pelo Cadastro de ICMS, os campos Alíquota interna e FCP não serão exibidos

    ICMS

    Digite neste campo a alíquota de ICMS que será aplicada ao cálculo.

    Este campo só estará habilitado se a Situação Tributária atribuída ao cálculo de ICMS possuir cobrança de ICMS.
    Se necessário, é possível informar a alíquota superior a 4%, se for um cálculo interestadual utilizando os CFOPs 6107 ou 6108 e CST 100 ou 200.

    Caso informe no campo ICMS uma alíquota decimal (Fracionada), ela pode provocar duplicidade de dados no registro no SPED. 

    ICMS Diferenciado para Contribuinte

    Digite aqui a alíquota de ICMS diferenciada que será utilizada pelo cálculo de ICMS que será cadastrado.

    Na seção Dados Principais do Cadastro de Cliente existe a opção Utiliza Alíquota de ICMS Diferenciada para Contribuinte.
    Se ela estiver marcada e o cliente (contribuinte) Pessoa Jurídica possuir tal benefício, a alíquota diferenciada informada no campo ICMS Diferenciado para Contribuinte será utilizada.

    Diferimento

    Digite neste campo a alíquota de Diferimento a ser aplicada pelo Cálculo de ICMS que será cadastrado.

    Este campo estará habilitado somente se a Situação Tributária definida para o cálculo for de Diferimento.
    Caso o percentual de Diferimento seja de 100%, a opção Manter a base do ICMS no diferimento total será habilitada. Ao marcar esta opção, a base do ICMS e outros valores do imposto serão mantidos. Para habilitar o campo Diferimento é necessário informar o CST 051.

    Diferimento

    O Diferimento é bastante utilizado nas operações com produtos agropecuários, inclusive seus insumos, onde o estado aguarda um evento mais próximo ao consumo dos produtos resultantes da criação ou do plantio para cobrar o imposto.
    Ao contrário da Substituição Tributária, conhecida como fator gerador para frente pela antecipação do recolhimento do ICMS, no caso do diferimento, ocorre o fator gerador para trás, pois o fator gerador já ocorreu com a circulação da mercadoria. Todavia, o recolhimento do imposto é feito posteriormente, no momento definido em Lei.

    Lucro Fabricante

    Digite neste campo a alíquota de lucro fabricante que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS.

    Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.

    Lucro Distribuidor

    Digite neste campo a alíquota de lucro distribuidor que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS.

    Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.

    Alíquota InternaInforme a alíquota de ICMS interna do item.
    Alíquota de redução de base do cálculo do DIFAL

    Informe o percentual de redução de base do DIFAL.

    Ao gerar o documento e a NF-e, o valor de base do DIFAL será gerado com a redução.
    Assim, você pode por exemplo reduzir a base de calculo da DIFAL para vendas fora do estado quando se tratar de consumidor final não contribuinte (CFOP 6108).

    Avançado

    Clique neste botão para habilitar os demais campos do cadastro do Cálculo de ICMS.

    Estas configurações avançadas devem ser preenchidas preferencialmente com o auxílio do seu Contador.

    CampoDescrição
    Não destacar ICMS no documentoMarque esta opção para que o valor e base de ICMS calculados não sejam destacados no documento.
    Utilizar o custo de reposição do produto como base para o cálculo da Substituição Tributária nas operações de venda

    Marque este campo para que o custo de reposição do produto seja utilizado como valor-base para o cálculo da Substituição Tributária nas operações de venda.

    Mensagem para NFSelecione a mensagem a ser vinculada no Cálculo de ICMS. Esta mensagem pode obter informações referentes aos impostos aplicados ou informações gerais da NF.
    Alíquotas

    Na geração de NF-e, o campo redução de base de substituição tributária será considerado para a geração do XML.
    Desta forma, ao desmembrar a redução de base de ST do campo de redução de base de ICMS, as reduções de base ICMS e ST serão consideradas e levadas para o XML.

    • ICMS

      • Redução base
        Informe a alíquota de redução de base de ICMS a ser considerada pelo cálculo de ICMS.

      • Acréscimo base
        Informe a alíquota de acréscimo de base de ICMS a ser considerada pelo cálculo de ICMS.

    • ICMS Diferenciado para o contribuinte

      Na seção Dados Principais do Cadastro de Cliente existe a opção Utiliza Alíquota de ICMS diferenciada para Contribuinte que, caso esteja marcada, a alíquota diferenciada de redução ou acréscimo de base será utilizada se o cliente for uma pessoa jurídica e possuir tal benefício em função de algum convênio existente.

      • Redução base
        Informe a alíquota de redução de base de ICMS diferenciado para o contribuinte a ser considerada pelo cálculo de ICMS.

      • Acréscimo base
        Informe a alíquota de acréscimo de base de ICMS diferenciado para o contribuinte a ser considerada pelo cálculo de ICMS.


    Se for uma ST (Substituição Tributária), preencha os seguintes campos:

    Tais campos citados abaixo apenas estarão habilitados se os CST's 10, 70 e 90 estiverem configurados e a opção CalculaSubstituição Tributária estiver marcada.

    • ST
      • Redução de base
        Informe a alíquota de redução de base de ST a ser considerada pelo cálculo de ICMS.

      • Acréscimo base
        Informe a alíquota de acréscimo de base de ST a ser considerada pelo cálculo de ICMS.

        Se os campos de redução/acréscimo de base de Substituição Tributária estiverem em branco e existirem valores de redução/acréscimo de base nos campos referentes a ICMS, o sistema vai considerar a alíquota de redução/acréscimo do ICMS para calcular a base de Substituição Tributária.

        Se os campos de redução/acréscimo de base de Substituição Tributária estiverem preenchidos, o sistema considera essas alíquotas para calcular a base de Substituição Tributária, ignorando as alíquotas presentes nos campos de redução/acréscimo de ICMS.

    • ST Diferenciado para contribuinte

      • Redução de base
        Informe a alíquota de redução de base de ST diferenciada para o contribuinte a ser considerada pelo Cálculo de ICMS.

      • Acréscimo base
        Informe a alíquota de acréscimo de base de ST diferenciada para o contribuinte a ser considerada pelo Cálculo de ICMS.

        Para que os valores de redução/acréscimo informados acima tenham efeito, é necessário marcar a configuração chamada Alíquota de ICMS diferenciada contribuinte dentro do cadastro de clientes. Esta configuração estará disponível somente para Pessoa Jurídica.

    Desvio de Tributação

    Este botão permite realizar a alteração da tributação do cálculo de ICMS, por exemplo, quando determinado item tributado é vendido de um estado para pessoa jurídica de outro estado, mas com tributação diferente.
    Para habilitar esta alteração no cálculo de ICMS, siga os passos:

    1. Clique em Desvio de tributação.

    2. Confirme para prosseguir com a alteração.

      Neste momento a aba Desvio de tributação será habilitada no cadastro do Calculo de ICMS.

    A tributação do cálculo deve ser alterada se o produto precisar sofrer algum desvio na sua tributação original, o que ocorre quando um produto originalmente tributado é vendido de um determinado estado para outro para pessoa jurídica, mas como isento.

    Exemplo

    Um item é configurado como tributado no Cadastro de Produtos ao utilizar esse tipo de cálculo se o cliente for pessoa jurídica do Estado de São Paulo (SP) e a sua empresa do Rio de Janeiro (RJ) e se a legislação destacar que ele deve ser considerado como Substituição Tributária. Sendo assim, marque no campo Pessoa Jurídica a opção Substituição Tributária. Neste caso, o sistema calculará para esse produto, normalmente tributado, a base e valor de Substituição Tributária no documento emitido.

    Consulte o seu Contador antes de realizar esta alteração no Cálculo de ICMS.


    1. Após preencher os dados da aba Avançado do cadastro Cálculo de ICMS, clique em Desvio de Tributação.

    2. Clique em Sim para prosseguir com a alteração.

    3. Preencha os dados da aba Desvio de Tributação:

      CampoDescrição
      Pessoa Física

      Selecione a tributação para a Pessoa Física vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação.

      Pessoa JurídicaSelecione a tributação para a Pessoa Jurídica vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação.
      Pessoa Jurídica Contribuinte

      Selecione a tributação para a Pessoa Jurídica contribuinte vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação.

      Esta opção é válida para pessoa jurídica que possua a opção Alíquota de ICMS diferenciada para contribuinte marcada. Esta opção se encontra na aba Dados principais do Cadastro de Clientes.

      Habilitar Todos os Campos do Cálculo

      1. Marque a opção Habilitar todos os campos do cálculo.

        O cálculo foi protegido para validar a coerência entre diversos valores. Alterar tais parâmetros pode causar rejeições ou erros tributários.

      2. Clique em Sim para habilitar todos os campos para a alteração dos parâmetros do cálculo de ICMS.

      Para desmarcar a tributação selecionada, basta clicar na opção Apagar Tributação acima da tributação correspondente. Se nenhuma tributação for selecionada, será utilizada a tributação informada no cadastro do produto.  



  7. Clique em Gravar.


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Alterar Cálculo de ICMS

Além de possíveis alterações na descrição e nos dados do cálculo, no modo de edição você também pode saber quais produtos possuem vínculo como o cálculo de ICMS que estiver alterando. 

Atenção!

Mas fique atento, pois a Alterdata não se responsabiliza por tais alterações. Por isso, consulte seu Contador para alterar corretamente.

  1. Na tela inicial do Shop Simples, clique em Tributação/Fiscal.
  2. Clique em Configurações de ICMS.
  3. Clique em OK ou pressione Enter na tela mensagem de aviso para selecione o cálculo que será alterado. 
    (ideia)  Para facilitar a localização, utilize o campo Digite sua pesquisa aqui. Este é um campo de busca Sensitive que localiza e seleciona o registro correspondente a medida em que o conteúdo de busca for digitado.
  4. Clique em Editar. 

    Importante!

    A manutenção das informações definidas nos Cálculos de ICMS é de responsabilidade exclusiva da empresa usuária do sistema. Portanto, consulte o seu Contador para o correto preenchimento do cadastro.
    Clique em OK para abrir o cadastro em modo de edição.
  5. Altere os dados do cálculo de ICMS: 

    Na edição, os cálculos de ICMS por UF também poderão ser alterados. Ao alterar o CST de um cálculo já gravado, as alíquotas serão apagadas caso o CST selecionado seja de tributação diferente.

     Alterar Descrição   

    Altere a descrição do cálculo informada no campo Cálculo de ICMS.

    1. Clique em .
    2. Digite a descrição desejada.
    3. (Opcional) Caso queira cancelar a edição, clique em .
    4. Clique em .
     Alterar Dados do Cálculo de ICMS por UF  
    1. Na tabela, selecione o Cálculo de ICMS por UF que deseja alterar.
    2. Clique em  Editar.
    3. Faça as alterações necessárias.
    4. Clique em Gravar. 
     Copiar Cálculos de ICMS por UF   

    (informação)   Esta cópia sobrescreve o cálculo atual com as informações do cálculo selecionado. Fique atento, pois esta operação não pode ser desfeita.


    1. Clique em Copiar.
    2. Na Pesquisa de Cálculo de ICMS, selecione o cálculo que será copiado.
    3. Clique em Selecionar ou pressione Enter.
     Excluir Cálculo de ICMS por UF   

    Para excluir algum Cálculo de ICMS por UF, siga os passos: 

    1. Selecione o Cálculo de ICMS por UF, que deseja excluir.

    2. Clique em Excluir.

    3. Confirme a exclusão.
     Consultar Produtos Vinculados   

    Para saber quais produtos estão vinculados ao cálculo que você pretende alterar, siga os passos:

    1. Clique em Produtos vinculados.

    2. Na tela Produtos vinculados ao cálculo de ICMS visualize quantos e quais itens possuem vínculo como o cálculo de ICMS em edição.

  6. Feche a tela de Cálculo de ICMS em modo de edição para retornar a tela principal do cadastro.


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Excluir Cálculo de ICMS

  1. Na tela inicial do Shop Simples, clique em Tributação/Fiscal.
  2. Clique em Configurações de ICMS.
  3. Selecione o cálculo que será excluído. 

    Importante!

    Para excluir um cálculo de ICMS é necessário que o cálculo não esteja sendo utilizado por produtos.

  4. Clique em Excluir.
  5. Confirme a exclusão.


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Excluir Cálculo de ICMS não Utilizados

  1. Na tela inicial do Shop Simples, clique em Tributação/Fiscal.
  2. Clique em Configurações de ICMS.
  3. Clique em Excluir cálculos não utilizados.
  4. Selecione os cálculos que deseja excluir ou utilize as funções:
    • Marcar todos;
    • Desmarcar todos;
    • Inverter seleção.

      Clique em Inverter seleção para inverter a seleção dos cálculos.

      Exemplo

      Desta forma, caso todos os cálculos estejam marcados, estes serão desmarcados. Se apenas alguns estiverem marcados, estes serão desmarcados a medida que os não marcados forem selecionados.


  5. Clique em Selecionar para que a exclusão ocorra.


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