O preenchimento correto dos Dados Fiscais no Shop ajuda a evitar divergências nos cálculos de impostos, na emissão de documentos fiscais e nas integrações do sistema. Use este guia para configurar produtos e serviços com segurança e consulte os Detalhamentos de Campos sempre que precisar entender o objetivo de cada informação.
Antes de começar
- Tenha em mãos as orientações do contador da empresa.
- Verifique se o NCM, o CEST e as regras de tributação do produto já foram identificados.
- Confirme se a empresa utiliza Pauta Fiscal, integração FGF, Spice, PDV Alterdata ou recursos relacionados a combustíveis.
- Valide se o item será cadastrado como Produto ou Serviço, pois os campos da aba são exibidos conforme essa definição.
Acessar a aba Dados Fiscais
No menu principal do Shop, clique em Produtos e Serviços.
Selecione Cadastro de Produtos.
Inclua um novo item ou localize um produto existente para edição.
Clique na aba Dados Fiscais.
Revise os campos exibidos conforme o tipo do item: Produto ou Serviço.
Configurar Dados Fiscais do Produto
Se desejar utilizar um padrão já cadastrado, clique em Modelos de Dados Fiscais e selecione o modelo desejado.
No grupo ICMS, defina a Tributação do item. O sistema habilita apenas os campos aplicáveis à opção selecionada.
Para informar o Código de benefício fiscal, clique na opção de inclusão, selecione a UF e digite o código correspondente.
Vincule o Cálculo de ICMS que será aplicado ao produto.
Informe a Alíquota ICMS Interna e, quando necessário, a Alíquota de FCP diferenciada.
Preencha os dados de CSOSN, CST ICMS, IPI, PIS/COFINS e Carga Tributária % conforme orientação contábil.
Na seção Informações Gerais, informe CEST, Tipo do item, NCM e demais campos aplicáveis.
Atenção: se o CEST estiver incompleto ou ausente em produtos que calculam Substituição Tributária, a NF-e poderá não ser gerada.
📑 Detalhamento de Campos - Produto
Campo | Onde fica | Objetivo |
|---|---|---|
Modelos de Dados Fiscais | Dados Fiscais | Aplicar um conjunto de configurações fiscais previamente cadastrado ao produto. |
Tributação | Dados Fiscais > ICMS | Definir o regime de tributação do ICMS do item. |
Código de benefício fiscal | Dados Fiscais > ICMS | Registrar benefício fiscal por UF e apoiar a geração correta das tags fiscais. |
Cálculo de ICMS | Dados Fiscais > ICMS | Vincular a regra de cálculo tributário configurada para o produto. |
Alíquota de FCP diferenciada | Dados Fiscais > ICMS | Informar percentual específico do Fundo de Combate à Pobreza quando diferente do NCM ou da UF. |
CSOSN | Dados Fiscais > ICMS | Informar os códigos de situação da operação para empresas do Simples Nacional. |
CST ICMS | Dados Fiscais > ICMS | Identificar a situação tributária do produto em operações com ICMS. |
CST IPI | Dados Fiscais > IPI | Definir a situação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados. |
PIS/COFINS | Dados Fiscais > PIS/COFINS | Registrar CSTs de entrada e saída e apoiar a formação correta das informações fiscais. |
CEST | Dados Fiscais > Informações Gerais | Informar o Código Especificador da Substituição Tributária, obrigatório para itens com ST. |
Tipo do item | Dados Fiscais > Informações Gerais | Classificar a natureza da mercadoria para fins fiscais e integrações. |
NCM | Dados Fiscais > Informações Gerais | Identificar a natureza da mercadoria pela Nomenclatura Comum do Mercosul. |
Configurar Derivado de Petróleo e Código ANP
Na aba Dados Fiscais, localize a seção Informações Gerais.
Marque a opção Derivado de Petróleo quando o item cadastrado for um produto GLP ou outro item sujeito às regras da ANP.
No campo Código ANP, informe o código correspondente ao produto.
Para produtos GLP, preencha o Código ANP 210203001, quando aplicável.
Informe os percentuais de % Gás Natural Nacional, % Gás Natural Importado, % GLP Derivado de Petróleo e o Valor de Partida, se esses campos forem habilitados.
Confirme se a Unidade Tributável está correta antes de gravar o cadastro.
Atenção: o sistema não permite gravar produto com Código ANP inferior a 9 dígitos. Para o código 210203001, a unidade tributável deve ser KG e os campos específicos de GLP devem estar preenchidos quando exigidos.
📑 Detalhamento de Campos - Derivado de Petróleo
Campo | Onde fica | Objetivo |
|---|---|---|
Derivado de Petróleo | Dados Fiscais > Informações Gerais | Identificar produtos sujeitos a regras específicas de combustíveis e derivados. |
Código ANP | Dados Fiscais > Informações Gerais > Derivado de Petróleo | Informar o código da Agência Nacional do Petróleo usado na geração fiscal do item. |
% Gás Natural Nacional | Dados Fiscais > Informações Gerais > Derivado de Petróleo | Registrar o percentual nacional aplicável ao produto GLP. |
% Gás Natural Importado | Dados Fiscais > Informações Gerais > Derivado de Petróleo | Registrar o percentual importado aplicável ao produto GLP. |
% GLP Derivado de Petróleo | Dados Fiscais > Informações Gerais > Derivado de Petróleo | Informar o percentual de GLP derivado de petróleo aplicado ao item. |
Valor de Partida | Dados Fiscais > Informações Gerais > Derivado de Petróleo | Registrar o valor exigido para composição fiscal de produtos GLP. |
Unidade Tributável | Cadastro de Produtos > Principal / Dados Fiscais | Garantir a geração correta das tags fiscais quando a unidade exigida for diferente da unidade comercial. |
Gravar as configurações do Produto
- Revise todos os campos preenchidos na aba Dados Fiscais.
Confirme se as informações estão de acordo com a orientação do contador.
Clique em Gravar para salvar o cadastro.
Configurar Dados Fiscais do Serviço
Na aba Dados Fiscais, defina a Natureza da Operação do serviço.
Se a natureza for 5 - Imune, informe o Tipo de Imunidade.
Se a natureza for 6 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial ou 7 - Exigibilidade suspensa por procedimento, informe o Número do processo de suspensão da exigibilidade.
Em Retenções de Impostos, informe as alíquotas de INSS e IRRF.
Preencha o Código de tributação nacional, o Código de Serviço da Lista LC 116/03 e o NBS.
Em CSRF, informe as alíquotas de CSLL, PIS e COFINS retidas na fonte.
Em Carga Tributária %, informe os percentuais Federal, Estadual e Municipal usados na geração do XML da NFS-e.
📑 Detalhamento de Campos - Serviço
Campo | Onde fica | Objetivo |
|---|---|---|
Natureza da Operação | Dados Fiscais > Serviço | Determinar a exigibilidade do imposto sobre o serviço. |
Tipo de Imunidade | Dados Fiscais > Serviço | Indicar a situação que caracteriza imunidade tributária do serviço. |
Número do processo | Dados Fiscais > Serviço | Registrar o processo relacionado à suspensão da exigibilidade. |
Retenções de Impostos | Dados Fiscais > Serviço | Informar alíquotas de INSS e IRRF. |
Código de tributação nacional | Dados Fiscais > Serviço | Padronizar o enquadramento tributário do serviço para cálculo do ISS e emissão da NFS-e. |
Código de Serviço da Lista LC 116/03 | Dados Fiscais > Serviço | Relacionar o serviço à classificação prevista na legislação de serviços. |
NBS | Dados Fiscais > Serviço | Classificar o serviço conforme a Nomenclatura Brasileira de Serviços. |
CSRF | Dados Fiscais > Serviço | Definir alíquotas de CSLL, PIS e COFINS retidas na fonte. |
Carga Tributária % | Dados Fiscais > Serviço | Informar percentuais por esfera tributária para transparência fiscal e geração do XML. |
Gravar as configurações do Serviço
- Revise todos os campos preenchidos na aba Dados Fiscais.
Confirme se as informações estão de acordo com a orientação do contador.
Clique em Gravar para salvar o cadastro.
⌨️ Tabela de Atalhos
Atalho/Ação | Onde utilizar | Resultado esperado |
|---|---|---|
Gravar | Cadastro de Produtos | Salvar as configurações fiscais informadas. |
F9 | Cadastro de Produtos | Executar a gravação das configurações, quando disponível no ambiente. |
Ícone de Interrogação (?) | Campos fiscais com auxílio de preenchimento | Consultar orientações de preenchimento, como CST, natureza de receita ou enquadramentos fiscais. |
Confirmar | Telas auxiliares de inclusão, edição ou exclusão | Aplicar a operação solicitada e retornar ao cadastro. |
Aviso de Ecossistema: as configurações realizadas na aba Dados Fiscais impactam diretamente a emissão de NF-e, NFC-e, NFS-e, geração de SPED, exportação para Spice via Expoffline, emissão no PDV Alterdata e demais rotinas fiscais conectadas. Antes de gravar alterações críticas, valide as informações com o contador da empresa.