O cadastro de ICMS por UF é vital para a emissão de notas fiscais com Substituição Tributária, o que permite ao sistema saber qual a alíquota de ICMS interna que deve aplicar para cada Unidade da Federação (UF). Desta forma, na emissão das notas fiscais de itens com substituição, este cadastro é consultado pelo sistema e a alíquota informada é aplicada.
Consulte o seu contador para realizar o correto preenchimento das informações do cadastro ICMS por UF que aplicam à sua empresa.
Cadastrar ICMS por UF
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Selecione a opção ICMS por UF.
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Preencha os dados do cadastro.
Campo Descrição UF Informe a Unidade da Federação (UF) desejada. Descrição Informe a descrição ou nome que identificará o cálculo a ser cadastrado em diferentes pontos do sistema. Alíquotas Internas Informe as alíquotas de ICMS internas.
Cada UF cadastrada poderá possuir até 9 (nove) alíquotas internas distintas. Deste modo, no campo Al. ICMS Interna, localizado da tela Dados Fiscais do Cadastro de Produtos, uma das nove alíquotas pode ser informada para que seja aplicada ao item.Desse modo, caso esteja trabalhando com um produto que possua incidência de Substituição Tributária, poderá determinar qual alíquota será aplicada.
Percentual FCP Informe o percentual de até 2% relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Este é um adicional do ICMS nas operações especificadas e destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
Se a empresa for contribuinte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais (FECP), o percentual devido deve ser informado neste campo.
Esse valor será recolhido para o estado de destino que tiver o FCP instituído e destacado na Nota Fiscal Eletrônica. Como não há partilha do FCP, o recolhimento do mesmo ocorrerá somente para a UF de destino.Operações em que tal percentual será aplicado- Venda por contribuintes do estado onde o FCP está instituído.
- Vendas interestaduais com Substituição Tributária.
- Na compra por contribuintes do ICMS para uso e consumo, onde estes recolhem o FCP.
- Na venda para não contribuintes onde o recolhimento será de responsabilidade do destinatário (a partir de 2016).
A alíquota do imposto FCP (fundo de combate a pobreza), informada no campo Percentual FCP do Cálculo de ICMS por UF também será aplicada nas vendas do PDV Alterdata. No cálculo de impostos, o valor do FCP de ICMS será abatido do valor do FCP de Substituição Tributária.Na gravação dos documentos com FCP (Fundo de Combate à Pobreza) ou FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza retido por Substituição Tributária), ao gerar a NF-e, o FCP ST será gerado conforme a alíquota de FCP ST x Base de FCP ST. A princípio, este cálculo só será feito desta forma no sistema para as empresas emitentes da UF de MG.
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Editar ICMS por UF
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- Selecione o ICMS por UF que será alterado.
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Excluir ICMS por UF
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