Cálculo de ICMS (Cadastramento) - Shop

Ao realizar o cadastro de um novo Cálculo de ICMS, utilize as seguintes funcionalidades:

Cadastrar um Novo

No campo Cálculo de ICMS será definida a descrição do Cálculo de ICMS a ser cadastrado, que pode ser utilizado por mais de um item.

Por padrão, a descrição Cálculo de ICMS é seguida de uma numeração sequencial atribuída a cada novo cadastro. No entanto, pode ser alterada para a descrição desejada.

Para cadastrar um novo Cálculo de ICMS, siga os passos:

Clique em Novo para informar os dados do Cálculo de ICMS por UF.

Preencha os dados do cálculo.

Campo	Descrição
UF Origem	Selecione a Unidade da Federação de origem.
UF Destino	Selecione a Unidade da Federação do destino.
Código Fiscal	Informe o Código Fiscal de Operação (CFOP). Para saber como cadastrar um novo código, clique aqui.
Situação Tributária	Selecione a situação tributária do Cálculo de ICMS a ser cadastrado. Devido a uma proteção realizada no Cadastro de ICMS, os campos que não são coerentes com os CSTs selecionados serão ocultos. O campo "Alíquota de ICMS" ficará habilitado para os CSTs 030, 040, 041 e 050 para fins de cálculo de Desoneração de ICMS. Atendendo a nova nota técnica da NF-e, foi adicionado na geração do xml da NF-e o CST 61! Ao informar o CFOP do cálculo de ICMS, vincular o CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente, vincular esse cálculo de ICMS no produto e lançá-lo em um documento no Movimento de Estoque, o CST 061 é exibido no documento. Este CST vai gerar no xml da NF-e as novas tags qBCMonoRet, adRemICMSRet e vICMSMonoRet para os códigos ANP 210203001, 210203003, 210203004 ou 210203005.
Sit. tributária pessoa jurídica	Informe a situação tributária para a aplicação das regras tributárias para pessoa jurídica e que determinará a tributação aplicada aos produtos.
Sit. tributária pessoa jurídica contribuinte	Informe a Sit. tributária pessoa jurídica contribuinte caso precise trabalhar com Situação Tributária de Venda Diferenciada para Pessoas Jurídicas. Dica! Esta situação tributária será utilizada para clientes cujo cadastro tenham marcada a opção Alíquota de ICMS diferenciada contribuinte, localizada na aba Dados Principais do Cadastro de Clientes. Caso a Sit. Tributária pessoa jurídica contribuinte esteja em branco, a situação utilizada será a informada em Sit. Tributária pessoa jurídica.
CSOSN	Informe o CSOSN se sua empresa precisa configurar o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) diferente para cada estado de saída da nota. Caso mantenha esse campo em branco, será utilizado o CSOSN informado na aba Dados Fiscias do Cadastro de Produto.
Venda ao Consumidor Final	Marque este campo para utilizar este CFOP nas operações configuradas como venda ao consumidor final. Durante o cálculo de ICMS, o sistema não atribuirá venda ao consumidor final nos dados fiscais do produto quando o cálculo de ICMS pertencer a produtos com tributações diferentes.
Calcula Substituição Tributária	Marque este campo para habilitar o cálculo da Substituição Tributária. Desta forma, pelos Dados Fiscais do produto os campos Alíquota interna e FCP serão habilitados permitindo a consulta da Alíq. ICMS Interna e do Percentual FCP (Fundo de Combate à Pobreza) definidos no cadastro de ICMS por UF. Para que os campos Alíquota interna e FCP sejam exibidos, certifique-se de que: A tributação do item seja Substituição Tributária; A alíquota desejada esteja informada no campo Alíquota ICMS interna; No cadastro do Cálculo de ICMS vinculado nos Dados Fiscais, a opção Calcula Substituição Tributária esteja selecionada. A consulta da Alíquota interna e FCP definidos no cadastro de ICMS por UF só poderá ser feita pelos Dados Fiscais. Caso acesse o cálculo vinculado ao item pelo Cadastro de ICMS, os campos Alíquota interna e FCP não serão exibidos
ICMS	Digite neste campo a alíquota de ICMS que será aplicada ao cálculo. Este campo só estará habilitado se a Situação Tributária atribuída ao cálculo de ICMS possuir cobrança de ICMS. Se necessário, é possível informar a alíquota superior a 4%, se for um cálculo interestadual utilizando os CFOPs 6107 ou 6108 e CST 100 ou 200. Caso informe no campo ICMS uma alíquota decimal (Fracionada), ela pode provocar duplicidade de dados no registro no SPED.
ICMS Diferenciado para Contribuinte	Digite aqui a alíquota de ICMS diferenciada que será utilizada pelo cálculo de ICMS que será cadastrado. Na seção Dados Principais do Cadastro de Cliente existe a opção Utiliza Alíquota de ICMS Diferenciada para Contribuinte. Se ela estiver marcada e o cliente (contribuinte) Pessoa Jurídica possuir tal benefício, a alíquota diferenciada informada no campo ICMS Diferenciado para Contribuinte será utilizada.
Diferimento	Digite neste campo a alíquota de Diferimento a ser aplicada pelo Cálculo de ICMS que será cadastrado. Este campo estará habilitado somente se a Situação Tributária definida para o cálculo for de Diferimento. Caso o percentual de Diferimento seja de 100%, a opção Manter a base do ICMS no diferimento total será habilitada. Ao marcar esta opção, a base do ICMS e outros valores do imposto serão mantidos. Para habilitar o campo Diferimento é necessário informar o CST 051. Diferimento O Diferimento é bastante utilizado nas operações com produtos agropecuários, inclusive seus insumos, onde o estado aguarda um evento mais próximo ao consumo dos produtos resultantes da criação ou do plantio para cobrar o imposto. Ao contrário da Substituição Tributária, conhecida como fator gerador para frente pela antecipação do recolhimento do ICMS, no caso do diferimento, ocorre o fator gerador para trás, pois o fator gerador já ocorreu com a circulação da mercadoria. Todavia, o recolhimento do imposto é feito posteriormente, no momento definido em Lei.
Lucro Fabricante	Digite neste campo a alíquota de lucro fabricante que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS. Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.
Lucro Distribuidor	Digite neste campo a alíquota de lucro distribuidor que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS. Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.
Alíquota Interna	Informe a alíquota de ICMS interna do item.
Alíquota de redução de base do cálculo do DIFAL	Informe o percentual de redução de base do DIFAL. Ao gerar o documento e a NF-e, o valor de base do DIFAL será gerado com a redução. Assim, você pode por exemplo reduzir a base de calculo da DIFAL para vendas fora do estado quando se tratar de consumidor final não contribuinte (CFOP 6108).
Avançado	Clique neste botão para habilitar os demais campos do cadastro do Cálculo de ICMS. Estas configurações avançadas devem ser preenchidas preferencialmente com o auxílio do seu Contador.

Campo	Descrição
Não destacar ICMS no documento	Marque esta opção para que o valor e base de ICMS calculados não sejam destacados no documento.
Utilizar o custo de reposição do produto como base para o cálculo da Substituição Tributária nas operações de venda	Marque este campo para que o custo de reposição do produto seja utilizado como valor-base para o cálculo da Substituição Tributária nas operações de venda.
Mensagem para NF	Selecione a mensagem a ser vinculada no Cálculo de ICMS. Esta mensagem pode obter informações referentes aos impostos aplicados ou informações gerais da NF.
Alíquotas	Na geração de NF-e, o campo redução de base de substituição tributária será considerado para a geração do XML. Desta forma, ao desmembrar a redução de base de ST do campo de redução de base de ICMS, as reduções de base ICMS e ST serão consideradas e levadas para o XML. ICMS Redução base Informe a alíquota de redução de base de ICMS a ser considerada pelo cálculo de ICMS. Acréscimo base Informe a alíquota de acréscimo de base de ICMS a ser considerada pelo cálculo de ICMS. ICMS Diferenciado para o contribuinte Na seção Dados Principais do Cadastro de Cliente existe a opção Utiliza Alíquota de ICMS diferenciada para Contribuinte que, caso esteja marcada, a alíquota diferenciada de redução ou acréscimo de base será utilizada se o cliente for uma pessoa jurídica e possuir tal benefício em função de algum convênio existente. Redução base Informe a alíquota de redução de base de ICMS diferenciado para o contribuinte a ser considerada pelo cálculo de ICMS. Acréscimo base Informe a alíquota de acréscimo de base de ICMS diferenciado para o contribuinte a ser considerada pelo cálculo de ICMS. Se for uma ST (Substituição Tributária), preencha os seguintes campos: Tais campos citados abaixo apenas estarão habilitados se os CST's 10, 70 e 90 estiverem configurados e a opção CalculaSubstituição Tributária estiver marcada. ST Redução de base Informe a alíquota de redução de base de ST a ser considerada pelo cálculo de ICMS. Acréscimo base Informe a alíquota de acréscimo de base de ST a ser considerada pelo cálculo de ICMS. Se os campos de redução/acréscimo de base de Substituição Tributária estiverem em branco e existirem valores de redução/acréscimo de base nos campos referentes a ICMS, o sistema vai considerar a alíquota de redução/acréscimo do ICMS para calcular a base de Substituição Tributária. Se os campos de redução/acréscimo de base de Substituição Tributária estiverem preenchidos, o sistema considera essas alíquotas para calcular a base de Substituição Tributária, ignorando as alíquotas presentes nos campos de redução/acréscimo de ICMS. ST Diferenciado para contribuinte Redução de base Informe a alíquota de redução de base de ST diferenciada para o contribuinte a ser considerada pelo Cálculo de ICMS. Acréscimo base Informe a alíquota de acréscimo de base de ST diferenciada para o contribuinte a ser considerada pelo Cálculo de ICMS. Para que os valores de redução/acréscimo informados acima tenham efeito, é necessário marcar a configuração chamada Alíquota de ICMS diferenciada contribuinte dentro do cadastro de clientes. Esta configuração estará disponível somente para Pessoa Jurídica.
Desvio de Tributação	Este botão permite realizar a alteração da tributação do cálculo de ICMS, por exemplo, quando determinado item tributado é vendido de um estado para pessoa jurídica de outro estado, mas com tributação diferente. Para habilitar esta alteração no cálculo de ICMS, siga os passos: Clique em Desvio de tributação. Confirme para prosseguir com a alteração. Neste momento a aba Desvio de tributação será habilitada no cadastro do Calculo de ICMS.

A tributação do cálculo deve ser alterada se o produto precisar sofrer algum desvio na sua tributação original, o que ocorre quando um produto originalmente tributado é vendido de um determinado estado para outro para pessoa jurídica, mas como isento.

Exemplo

Um item é configurado como tributado no Cadastro de Produtos ao utilizar esse tipo de cálculo se o cliente for pessoa jurídica do Estado de São Paulo (SP) e a sua empresa do Rio de Janeiro (RJ) e se a legislação destacar que ele deve ser considerado como Substituição Tributária. Sendo assim, marque no campo Pessoa Jurídica a opção Substituição Tributária. Neste caso, o sistema calculará para esse produto, normalmente tributado, a base e valor de Substituição Tributária no documento emitido.

Consulte o seu Contador antes de realizar esta alteração no Cálculo de ICMS.

Após preencher os dados da aba Avançado do cadastro Cálculo de ICMS, clique em Desvio de Tributação.
Clique em Sim para prosseguir com a alteração.

Preencha os dados da aba Desvio de Tributação:

Campo	Descrição
Pessoa Física	Selecione a tributação para a Pessoa Física vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação.
Pessoa Jurídica	Selecione a tributação para a Pessoa Jurídica vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação.
Pessoa Jurídica Contribuinte	Selecione a tributação para a Pessoa Jurídica contribuinte vinculada ao documento que fará parte do desvio de tributação. Esta opção é válida para pessoa jurídica que possua a opção Alíquota de ICMS diferenciada para contribuinte marcada. Esta opção se encontra na aba Dados principais do Cadastro de Clientes.
Habilitar Todos os Campos do Cálculo	Marque a opção Habilitar todos os campos do cálculo. O cálculo foi protegido para validar a coerência entre diversos valores. Alterar tais parâmetros pode causar rejeições ou erros tributários. Clique em Sim para habilitar todos os campos para a alteração dos parâmetros do cálculo de ICMS.

Para desmarcar a tributação selecionada, basta clicar na opção Apagar Tributação acima da tributação correspondente. Se nenhuma tributação for selecionada, será utilizada a tributação informada no cadastro do produto.

Clique em Gravar.

Editar um Cálculo

Selecione na grid o cálculo a ser alterado.
Para facilitar a localização, utilize o campo Digite sua pesquisa aqui. Este é um campo de busca Sensitive que localiza e seleciona o Cálculo de ICMS desejado a medida em que o conteúdo de busca for digitado.
Clique em Editar.
Neste momento as UFs de origem e destino, e o CFOP vinculado ao cálculo não poderão ser alterados.
Altere os dados necessários.
Ao alterar o CST de um cálculo já gravado, as alíquotas serão apagadas caso o CST selecionado seja de tributação diferente.
- Alterar Descrição
  Altere a descrição do cálculo informada no campo Cálculo de ICMS.
  1. Clique em .
  2. Digite a descrição desejada.
  3. Clique em .
  Para cancelar a edição, clique em .
Clique em Gravar.

Excluir um Cálculo

Selecione na grid o cálculo a ser alterado.
Clique em Excluir.
Clique em Sim para confirmar a exclusão.

Copiar um Cálculo

Esta função do cadastro permite a cópia de um Cálculo de ICMS utilizado por determinado produto para outro.

Clique em Copiar.
Clique em Sim para confirmar esta operação.
Esta ação sobrescreverá o cálculo atual com as informações do cálculo selecionado.
Selecione o item que possui o Cálculo de ICMS desejado.
Clique em Selecionar ou pressione Enter.
Clique em .

Consultar Produtos Vinculados

Realize a consulta dos produtos vinculados a determinado Cálculo de ICMS.

Selecione na grid o Cálculo de ICMS desejado.
Clique em Produtos Vinculados.
Visualize os produtos na tela Produtos Vinculados ao Cálculo de ICMS.
A quantidade de itens vinculados será totalizada na parte inferior da tela Produtos Vinculados ao Cálculo de ICMS.
Clique em Fechar.