Pauta fiscal é o valor mínimo de compra e de venda estipulado pelo governo para cada produto, de acordo com o código NCM. Cada pauta possui uma faixa de valores que varia de acordo com a UF de origem e de destino. Semelhante à forma que é feito na tabela de cálculo de ICMS, ou seja, o sistema compara o valor unitário do produto com o valor da pauta para aplicar na base de ICMS e de Substituição Tributária. Como isso Funciona?

Se valor do produto for inferior ou igual ao valor da pauta, o sistema considerará o valor da pauta. Outra situação: se o valor do produto for maior que o valor da pauta, o sistema considerará o valor do produto para a base de cálculo.

Para habilitar este recurso acesse Configurações e Manutenção / Opções / Produtos / Dados Fiscais / ICMS e selecione a opção Trabalha com produtos com Pauta Fiscal?
Desta forma, o campo Pauta Fiscal será habilitado nos Dados Fiscais no Cadastro de Produtos onde será vinculada ao produto a uma pauta fiscal ou cadastrada uma nova pauta. Cada produto Tributado ou Substituição Tributária será relacionado a uma pauta e terá seu cálculo de ICMS e Substituição Tributária correspondente.

Inserir Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.
  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Clique em Inserir.
  5. Informe a descrição da Pauta Fiscal que será cadastrada.
  6. Clique em Gravar.

  7. Preencha os dados da Pauta Fiscal.

    Além das Unidades da Federação (UF) informe:

    CampoDescrição
    Valor CompraInforme o valor mínimo de compra correspondente à Pauta Fiscal a ser cadastrada.
    Valor VendaInforme o valor mínimo de venda correspondente à Pauta Fiscal a ser cadastrada.
    Aplicável à base de:Selecione a pauta fiscal que será aplicada ao ICMS, Substituição Tributária ou ambos.

  8. Clique em Gravar.
  9. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Alterar Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.
  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Selecione no grid a faixa que deseja editar.
  5. Clique em Alterar.
  6. Altere os dados.
  7. Clique em Gravar.
  8. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Excluir Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.
  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Selecione no grid a Pauta Fiscal a ser excluída.
  5. Clique em Excluir.
  6. Clique em Sim para confirmar a exclusão.
  7. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Pesquisar Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.
  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Clique em Pesquisar.
  5. Selecione a Pauta Fiscal.
  6. Clique em Selecionar ou pressione Enter.
  7. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.