Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como parametrizar a ocorrência de afastamento inferior a 15 dias e incluir no prontuário do funcionário.

Informações Adicionais: Poderão ser registrados ocorrências relacionadas a afastamento do trabalho, e/ou Atestados de Saúde Ocupacional, e/ou demais ocorrências como advertências, suspensão, para isso basta ter as ocorrências cadastradas na rotina Tabela de Ocorrências de Prontuário. Para que sejam realizados controles na geração do recibo, geração do e-Social e FGTS DIGITAL, as ocorrências devem estar devidamente cadastradas contendo ‘Cód. Oficial GFIP’, ‘Tipo de Ocorrência’, vinculada ao ‘Parâmetro’ de acordo com tipo de afastamento.

• A ocorrência  Afastamento por doença inferior a 15 dias  deve ser utilizada apenas quando o funcionário se afastar  seguidamente, não retornando ao trabalho  nesse período, apresentando outro atestado seguido do anterior,  ou apresentando vários atestados seguidos do anterior, não retornando ao trabalho por um período determinado.
• Caso o trabalhador tenha se afastado,  retornado ao trabalho, e se afastado novamente, tendo toda essa trajetória, ocorrido dentro de 60 dias,  sendo pelo mesmo motivo do afastamento inicial, deve ser utilizado a ocorrência  Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior, realizando o vínculo entre os afastamentos. Guia FP2634- Afastamento: Como vincular afastamentos relacionados

Resolução

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário.

2- Na guia Tabela de Ocorrências, verifique se a ocorrência de Afastamento por Doença Inferior a 15 dias está devidamente parametrizada.

3- Na guia Parâmetros, certifique-se que o código está parametrizado na linha correspondente ao afastamento.

Importante: Os códigos de ocorrência informados devem seguir a ordem crescente.

Registro de Movimentação de Prontuário

4- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

5- Selecione a Empresa, Funcionário e clique no botão Adicionar Novo Registro.

6- Informe o código do tipo da ocorrência, conforme a Tabela de Ocorrências de Prontuário, podendo consultar os códigos cadastrados por meio da seta de pesquisa.

7 – Informe a data de início da ocorrência e hora (se necessário). Informe a real data do atestado médico.

8 - Benefício INSS Concedido? Informe se o benefício de INSS foi concedido este indicador será utilizado para que o afastamento seja declarado para GFIP e os 15 dias devidos pela empresa calculados no evento de Auxílio Previdenciário. Importante: A isenção da tributação do INSS relativo aos 15 primeiros dias de afastamento está condicionada a concessão do benefício previdenciário.

Afastamento Relacionado inferior a 15 dias

Caso existam afastamentos inferiores a 15 dias do mesmo motivo, os mesmos poderão ser relacionados para que os primeiros 15 dias de atestado sejam controlados pelo sistema.

9- Para relacionar os atestados, clique no botão Adicionar Novo Registro.

10- Afastamento Relacionado: informe qual afastamento anterior está relacionado com este novo.

Importante: Serão listados os afastamentos que tenham:

• Período entre afastamentos de até 60 dias, o período será verificado entre data fim e data início do afastamento que está sendo inserido.

• Mesmo motivo de afastamento que esta sendo cadastrado. Exemplo: Se está sendo incluso afastamento por motivo de doença serão exibidos os afastamentos do funcionário relacionados a Doença, parametrizados na como Custódia de INSS.

11- A partir do vínculo do afastamento serão controlados no recibo de pagamento o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento devido pela empresa.

12- Ao incluir/alterar ou excluir vínculos verifique se há necessidade de retificar folha de pagamento e as obrigações como SEFIP e eSocial.

Para detalhes como incluir afastamento, consulte FP201-Cadastro de Afastamento - Registro de Movimentação de Prontuário