Autor do artigo: brunnasilva.sup.pack
Informação
O Informe de Rendimentos tem a finalidade de auxiliar o preenchimento da declaração de imposto de renda do contribuinte e provar seus ganhos perante a Receita Federal.
A fonte pagadora dos rendimentos, pessoa física ou jurídica, deve fornecer à pessoa física beneficiária o "Comprovante de Rendimentos" pagos e de retenção do Imposto de Renda.
Como realizar a conferência do Informe de Rendimentos
Para realizar a conferência de valores do informe de rendimentos deve verificar o quadro e o campo que se deseja calcular.
A seguir as informações de como conferir.
Como realizar a conferência do Quadro 1
FONTE PAGADORA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
Nome da pessoa física ou jurídica responsável pelo pagamento.
CNPJ\CPF : A informação deste campo o sistema buscará no cadastro de empresas no sistema WPHD Alterdata.
Nome Empresarial / Nome Completo : O sistema buscará para este campo o nome informado no cadastro da empresa, no sistema WPHD Alterdata.
Como realizar a conferência do Quadro 2
PESSOA FÍSICA BENEFICIÁRIA DOS RENDIMENTOS
Neste quadro o sistema trará as informações referente ao beneficiário selecionado para o Informe de Rendimentos.
Ao gerar selecionando:
- Funcionário: as informações dos campos CPF e Nome Completo, o sistema buscará do cadastro de funcionários no sistema WDP;
- Sócio: as informações dos campos CPF e Nome Completo o sistema buscará do cadastro de sócios no sistema WPHD;
- Autônomo: as informações dos campos CPF e Nome Completo, o sistema buscará do cadastro de autônomos no sistema WDP - Aba contribuintes.
Natureza do Rendimento: Para este campo o sistema trará a informação digitada pelo usuário no campo "Informe a natureza de trabalho" na 3º tela do processo de impressão do Informe de Rendimentos.
Como realizar a conferência do Quadro 3
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, DEDUÇÕES E IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Campo 01 - Total dos Rendimentos (inclusive férias) : Neste campo o sistema trará as remunerações, hora extra, salário, férias e adicionais que foram pagos aos beneficiários e que tiveram incidência de IRRF ano base determinado.
Campo 02 - Contribuição Previdenciária Oficial : Neste campo o sistema trará a informação do INSS descontado do contribuinte em questão.
Campo 03 - Contribuições a entidades de previdência complementar e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi) : Para que o sistema imprima alguma informação neste campo, o usuário deverá ter um evento chamado Previdência Privada cadastrado.
Caso não tenha o evento cadastrado o usuário deverá acessar o sistema DP - aba Folha - ícone Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo e cadastrará o referido informando dentro do cadastro o "Tipo de Configuração" Previdência Privada.
Caso o usuário já tenha cadastrado esse evento, processou o ano todo e ao gerar o informe de rendimentos ele não aparece, provavelmente não foi informado o "Tipo de Configuração", neste caso o usuário irá no módulo Configurações e Manutenção - Atualizador de Resumos, informar a data de referência, informar o evento e o tipo de configuração Previdência Privada, atualizando este evento durante o ano informado. Assim o mesmo aparecerá no informe de rendimentos.
Caso os Autônomos e Sócios tenham este evento, dentro do DP temos a necessidade de entrar em Contribuintes - Eventos e criar este evento neste módulo, depois de criado devemos ir em Ferramentas - Opções - Aba Movimentos e informar este evento no campo Evento de Previdência Privada.
Campo 04 - Pensão Alimentícia (informar o beneficiário no Quadro 7) : Para que o sistema imprima alguma informação neste campo, o usuário deverá ter o evento Pensão Alimentícia cadastrado.
- Caso não tenha o evento cadastrado o usuário deverá acessar o sistema DP - aba Folha - ícone Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo e cadastrará o referido informando dentro do cadastro o "Tipo de Configuração" Pensão.
- Caso o usuário já tenha cadastrado esse evento, processou o ano todo e ao gerar o informe de rendimentos ele não aparece, provavelmente não foi informado o "tipo de configuração", neste caso o usuário irá no módulo Configurações e Manutenção - Atualizador de Resumos, informar a data de referência, informar o evento e o tipo de configuração, atualizando este evento durante o ano informado, assim o mesmo aparecerá no informe de rendimentos.
- Caso os Autônomos e Sócios tenham este evento, dentro do DP temos a necessidade de entrar em DP - Contribuintes - e criar este evento neste módulo, depois de criado devemos ir em Ferramentas - Opções - aba Movimentos e informar este evento no campo Evento de Pensão Alimentícia.
Campo 05 - Imposto de Renda Retido : O sistema irá imprimir neste campo os valores descontados do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF dos beneficiários no ano base determinado.
- O valor do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF sobre o Décimo Terceiro Salário não será considerado neste campo, pois este, é abatido no quadro 05 (Rendimentos sujeitos à Tributação exclusiva - Rendimento Líquido) no campo 01 (Décimo Terceiro Salário).
Como realizar a conferência do Quadro 4
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Campo 01 - Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma e pensão (65 anos ou mais) : Para que o sistema imprima alguma informação neste campo, o usuário deverá ter um evento com "Tipo Configuração" de Valor Isento 65 anos.
Caso não tenha o evento cadastrado o usuário deverá acessar o sistema DP - aba Folha - ícone Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo e cadastrará o referido informando dentro do cadastro o "Tipo de Configuração" Valor Isento 65 anos.
Caso o usuário já tenha cadastrado esse evento, processou o ano todo e ao gerar o informe de rendimentos ele não aparece, provavelmente não foi informado o "tipo de configuração", neste caso o usuário irá no módulo Configurações e Manutenção - Atualizador de Resumos, informar a data de referência, informar o evento e o tipo de configuração, atualizando este evento durante o ano informado, assim o mesmo aparecerá no informe de rendimentos.
Campo 02 - Parcela isenta do 13° Salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) : Um campo específico para destacar a parte isenta da aposentadoria paga pelo fundo do regime geral a pessoas maiores de 65 anos. Esse valor está limitado a um teto, e alcança também os rendimentos recebidos a título de 13º salário.
Campo 03 - Diárias e Ajudas de Custo : Para que o sistema imprima alguma informação neste campo, o usuário deverá ter um determinado evento cadastrado, com "Tipo Configuração" de Diária e Ajuda de Custo.
Caso não tenha o evento cadastrado o usuário deverá acessar o sistema DP - aba Folha - ícone Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo e cadastrará o referido informando dentro do cadastro o "Tipo de Configuração" Diária e Ajuda de Custo.
Caso o usuário já tenha cadastrado esse evento, processou o ano todo e ao gerar o informe de rendimentos ele não aparece, provavelmente não foi informado o "Tipo de configuração", neste caso o usuário irá no módulo Configurações e Manutenção - Atualizador de Resumos, informar a data de referência, informar o evento e o tipo de configuração, atualizando este evento durante o ano informado, assim o mesmo aparecerá no informe de rendimentos.
Campo 04 - Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma (por moléstia grave ou por acidente de serviço) : Este campo não será contemplado pelo sistema, onde não trará nenhuma informação.
Campo 05 - Lucro e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado) : Este campo será preenchido pelo sistema se o evento estiver cadastrado na aba Contribuinte - Eventos (Rubricas), se tiver sido movimentado no decorrer do ano base determinado e se na aba Contribuinte em Ferramentas - Opções - aba Movimentos o evento estiver devidamente configurado.
Campo 06 - Valores Pagos ao Titular ou Sócio da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, exceto Pró-labore, Aluguéis ou Serviços Prestados : Este campo será preenchido pelo sistema se o evento estiver cadastrado na aba Contribuinte - Eventos (Rubricas), se tiver sido movimentado no decorrer do ano base determinado e se na aba Contribuinte em Ferramentas - Opções - aba Movimentos o evento estiver devidamente configurado.
Só constarão informações neste campo para Informe de Rendimentos de Sócios de Empresas que tenham em seu cadastro Porte da Empresa como "Micro Empresa", "Microempreendedor Individual (MEI)" e "Pequeno Porte" e a opção "Optante pelo Simples" marcada.
Campo 07 - Indenizações por rescisão de contrato de trabalho (incluindo título de PDV e acidente de trabalho) : Neste campo o sistema faz o seguinte cálculo: (Base liquida do evento EV 506 + Base liquida do evento 507) * 8% + (Base liquida do evento EV 515 * 40% ) + Ev 500 + os eventos pagos em rescisão que não tenham incidência de IRRF + FGTS diferenças salariais, quando houver dissídio pago na rescisão.
O usuário poderá verificar o valor das bases dos eventos citados acima em Consultas - Acumulados.
Campo 08 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por exercício de empresa, cargo ou função: O campo traz os juros de mora recebidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Essa mudança repercute sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial.
Campo 09 - Outros (especificar) : Para que o sistema imprima alguma informação neste campo, o usuário deverá ter um determinado evento cadastrado, com "Tipo Configuração" de Isentos Outros.
Caso não tenha o evento cadastrado o usuário deverá acessar o sistema DP - aba Folha - ícone Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo e cadastrará o referido informando dentro do cadastro o "Tipo de Configuração" Isentos Outros.
Caso o usuário já tenha cadastrado esse evento, processou o ano todo e ao gerar o informe de rendimentos ele não aparece, provavelmente não foi informado o "tipo de configuração", neste caso o usuário irá no módulo Configurações e Manutenção - Atualizador de Resumos, informar a data de referência, informar o evento e o tipo de configuração, atualizando este evento durante o ano informado, assim o mesmo aparecerá no informe de rendimentos.
Como realizar a conferência do Quadro 5
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA (RENDIMENTO LIQUIDO)
Campo 01 - Décimo Terceiro Salário : O sistema alimentará este campo com o valor líquido do décimo terceiro salário.
O valor líquido será apurado da seguinte forma: Décimo Terceiro Salário - Vr.INSS do 13 - Vr.IRRF do 13 - Vr.Dependentes - Vr.Pensão = Valor Líquido do Décimo Terceiro Salário.
Campo 02 - Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário : O sistema irá imprimir neste campo os valores descontados do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF dos beneficiários no décimo terceiro salário.
Campo 03 - Outros : Neste campo poderá informar o valor líquido dos demais rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, tais como: prêmios em dinheiro, bens e serviços, obtidos em loterias, sorteios etc.
Anexo II da IN RFB nº 1.215/11:
Nesse quadro serão informados:
a) o valor líquido relativo ao décimo terceiro salário, exceto os de que trata o inciso V do Quadro 7, ou seja, o rendimento bruto menos as deduções de dependentes, pensão alimentícia e contribuição previdenciária oficial e complementar e para Fapi, se for o caso, utilizadas para reduzir a base de cálculo dessa gratificação, e o respectivo valor do IRRF;
Como realizar a conferência do Quadro 6
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 (sujeitos a tributação exclusiva)
O quadro 6 do Informe de Rendimentos é responsável por trazer os valores referentes a pagamentos acumulados de anos anteriores de acordo com Art.12-A da Lei nº 7.713, de 1988 (sujeito a tributação exclusiva). E é trazido de forma automática utilizando o RTM disponível: InformeRendimentos-RRA.
Como realizar a conferência do Quadro 7
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O quadro 7 do Informe de Rendimentos é responsável por apresentar as informações complementares referentes as remunerações do funcionário. Neste campo pode ser apresentado valores referentes a Pensão, Plano de Saúde, Plano Odontológico e outros.
Para mais informações sobre valores de pensão no informe de rendimentos clique aqui.
Para mais informações sobre valores de plano de saúde no informe de rendimentos clique aqui.
Para mais informações sobre valores de plano odontológico no informe de rendimentos clique aqui.
Como realizar a conferência do Quadro 8
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
- Nome : Neste campo sairá o nome do responsável pelas informações, este informado pelo o usuário na 3ª Tela do processo de impressão do relatório.
- Data : Neste campo o sistema trará a data informada na 2º Tela no campo "Referência" do processo de impressão do relatório.
- Assinatura : Neste campo o responsável irá assinar o Informe de Rendimento já impresso.
Foi implementado o campo assinatura digital e então, caso o cliente tenha inserido o arquivo em relação a esta assinatura, o mesmo já irá sair no campo específico.
A imagem BMP deve ter 12,7 mm de altura e 61,1 mm de largura.