Como o sistema entende os valores de compensação de maternidade?

Ao processar a Segunda Parcela do Décimo Terceiro no sistema, o sistema realiza a montagem do xml do evento S-1200 fazendo o filtro de todas as rubricas de Décimo Terceiro com incidência de INSS das funcionárias que estão ou estiveram de Licença Maternidade durante o ano.

Para encontrar o valor referente a compensação de maternidade no 13º, o sistema fará o seguinte cálculo para desmembrar os valores:

1. Compensação Maternidade: Valor da Rubrica com incidência de INSS / 30 / Avos x Dias Maternidade = Valor Maternidade 13º

2. Rubrica: Valor da Original Rubrica - Valor Maternidade  = Novo Valor da Rubrica

   Neste artigo vamos entender como é o fluxo no sistema para transmitir ao eSocial os valores de compensação de maternidade no processo de Décimo Terceiro 

Aplicação Prática

Para entender melhor o tópico anterior, vamos utilizar o exemplo da funcionária Joana, ela esteve de licença maternidade entre os dias 01/04/2019 a 29/07/2019 (120 dias).

No processo de Décimo Terceiro, segunda parcela, a Joana recebeu os seguintes valores (sendo todos com incidência de INSS):

005 - Segunda Parcela Décimo Terceiro: R$ 1.500,00

030 - Premiação por Desempenho: R$: 500,00

Logo, as rubricas acima no xml do S-1200 ficarão da seguinte forma:

005 - Segunda Parcela Décimo Terceiro:

1. Compensação Maternidade: 1.500,00 / 30 / 12 x 120 = 500,00
2. Rubrica 005: 1.500,00 - 500,00  = 1.000,00

030 - Premiação por Desempenho:

1. Compensação Maternidade: 500,00 / 30 / 12 x 120 = 166,67
2. Rubrica 030: 500,00 - 500,00  = 333,33

Configuração da Rubrica de compensação de maternidade

Após o sistema entender estes valores e gerar o xml do S-1200 com as rubricas, o sistema entra na rotina de dependência, onde são criados os S-1010 referentes a compensação de maternidade, com os códigos de incidências correspondentes (conforme imagem ao lado), sendo:

codRubr: XXXMAT (onde XXX = código da rubrica que será compensada)

natRubr: 4051 (Salário maternidade - 13° salário)
codIncCP: 22 (Base de Cálculo das contribuições sociais - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador)
codIncIRRF: 12 (Rendimentos Tributáveis - base de cálculo do IRRF - 13o Salário)
codIncFGTS: 12 (Base de Cálculo do FGTS 13° salário)
codIncSIND: 00 (Não é base de cálculo)