Décimo Terceiro - Entendendo o cálculo de Dedução de Maternidade proporcional aos Avos de 13º

Autor: AnaRezende.sup.pack e Ester.sup.pack.

Entendendo o cálculo de Dedução de Maternidade

Este artigo demonstra de forma clara o cálculo da dedução de Maternidade em GPS 13º quando existe o afastamento durante o ano para determinadas funcionárias. Quando a funcionária está afastada por motivo de Maternidade, é feito um cálculo diferenciado para dedução na GPS 13º, será baseado nos dias em que a funcionária esteve afastada.

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Relatório para Conferência do Cálculo de Dedução Maternidade - 13º

  1. Após gerar a guia GPS 13º no caminho Guias / INSS-GPS, opção GPS 13º, o sistema emitirá uma tela de ocorrências com a informação de que foi detectada a funcionária com Maternidade e foi gerado um valor de compensação devido a esse afastamento. Dê duplo clique e verifique quantos dias serão de compensação;

    Esta mensagem não se trata de um erro e sim de uma informação para melhor compreensão do valor gerado para compensação.

    2. Após a emissão da guia GPS, vamos gerar a GPS Conferência 13º no caminho Guias / INSS-GPS, opção GPS Conferência 13º;

    3. Após visualizar, clique no botão Fechar e será gerado um segundo relatório demonstrando o cálculo da compensação da Maternidade.

Exemplo de cálculo

Afastamento por Maternidade foi lançado do dia 01/04/2019 a 29/07/2019, totalizando os 120 dias.

Calcula-se o valor da Maior Remuneração em 13º:
Exemplo: R$ 1.704,00

Este valor é dividido por 30 para chegar ao valor de 1 dia:
Exemplo: R$ 1.704,00 / 30 = R$ 56,80

Divide-se o valor de 01 dia pelos Avos de Direito, neste exemplo, 12:
Exemplo: R$ 56,80 / 12 = R$ 4,73333

O valor encontrado é multiplicado pelos dias de maternidade (120 dias):
Exemplo: R$ 4,73333 x 120 = R$ 568,00 valor a ser compensado.


Exemplo de cálculo proporcional quando a maternidade se estende para o ano seguinte:

Afastamento por Maternidade foi lançado do dia 09/12/2022 á 07/04/2023, totalizando os 120 dias:

Para 2022:
I - 1738,00 (Salário contratual) / 30 = 57,93
II - 57,93 / 12 (Avos de direito ao 13º) = 4,83
III - 4,83 x 23 (dias em maternidade no ano) = 111,04

Para 2023: 
I - 1738,00 (Salário contratual) / 30 = 57,93
II - 57,93 / 12 (Avos de direito ao 13º) = 4,83
III - 4,83 x 97 (dias em maternidade no ano) = 468,29