O que fazer quando o funcionário troca de CPF?
A troca do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um procedimento raro, pois o documento é desenhado para ser permanente, funcionando como uma "impressão digital" fiscal ao longo da vida. Mas sabemos que acontece e precisamos saber o que fazer quando pegarmos esse tipo de cliente!
Precisa ser gerado o evento de S-2299 fazendo o desligamento dentro do sistema processando a rescisão sem valores para esse funcionário com qualquer tipo de causa para o funcionário;
Obs: A data da rescisão precisa ser na data que irá acontecer a mudança do CPF, exemplo: 01/01/2026 é a data de troca do CPF, a data do desligamento vai ser 01/01/2026.
Após gerar as informações desse S-2299 precisaremos paralisar o observador ou excluir o certificado, o evento precisar estar como “Pronto para Envio“ para poder realizar o procedimento abaixo:
Acessar a central eSocial disparar o evento e na tag mtvdeslig precisamos editar para o motivo 36 - "Mudança de CPF", e incluindo no campo {novoCPF} o novo número de inscrição do empregado;<mudancaCPF>
<novoCPF>CPF</novoCPF>
</mudancaCPF>Retorne o observador para que seja gerado o evento de demissão;
Agora vamos precisar pausar novamente o observador para seguir com os procedimentos. Com isso iremos duplicar o cadastro do funcionário para poder gerar um novo S-2200 informando as novas alterações conforme o próximo passo.
Obs:A data da admissão do funcionário precisar ser mantida a mesma e a matrícula eSocial precisa ser enviado com uma nova, além de também ajustar o número do CPF no cadastro do funcionário;Dentro do S-2200 precisa ser ajustado manualmente o campo {tpAdmissao} preenchido com o valor 6 - "Mudança de CPF", mantendo a data de admissão original do trabalhador. Deve, ainda, preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF, matrícula anterior e com a data em que houve a alteração abaixo de </infoContrato>
</infoContrato>
<mudancaCPF>
<cpfAnt>xxxxxxxxxxxx</cpfAnt>
<matricAnt>xxxxxxxxx</matricAnt>
<dtAltCPF>xxxx-xx-xx</dtAltCPF>
</mudancaCPF>Obs: A data de dtAltCPF precisa ser uma data posterior a data do desligamento para o novo S-2200 ser gerado sem erros.
Caso de transferência entre empresas
Caso o funcionário em questão tenha tido transferência entre empresas do mesmo grupo econômico antes da troca de CPF, a tag <SucessaoVinc> deve ser retirada do novo S-2200.
Processo
Temos um processo legislativo para essa situação. Antes de qualquer alteração, é importante que replique o processo (com autorização da supervisão) para que você tenha um resguardo em fazer as alterações nos XMLs!
Processo: 0034862600
Importante
NUNCA edite um XML se não tiver um processo do sistema que oriente fazer isso. Se tem edição do XML, precisa ter um motivo válido, que é o caso em que o sistema não está adequado a fazer algum procedimento. Por mais que seja rápida a edição, é de suma importância o senso crítico de abrir um processo sempre que o sistema não está apto para fazer algum procedimento!