O que é o PIS?
O PIS (Programa de Integração Social) é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas empresas, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita das entidades para os trabalhadores do setor privado.
Ele funciona como uma forma de transferir renda e garantir benefícios previdenciários e assistenciais ao trabalhador.
O PIS é calculado pela folha de pagamento, é referente a 1% da base de salário. Aplicado a entidades sem fins lucrativos (ONGs, fundações, sindicatos, templos).
Divergência
Normalmente, a divergência de PIS é de fácil identificação. Basicamente, ela é o ocasionada sempre que tem uma divergência de incidências entre o portal eSocial o sistema. O caso mais comum é quando os eventos no sistema estão com incidência de PIS e no eSocial não, mas também existe o caso inverso.
Fluxo e conferência de bases
A pergunta que normalmente nos fazemos quando pegamos esse tipo de divergência é: “Por onde eu começo a conferir?”. Então vamos lá:
Base do sistema maior:
Comparamos a base de PIS levada no S-1299 com a base do resumo geral do sistema. Vamos seguir na hipótese que o valor calculado de PIS no sistema é maior que o valor da DCTFWeb.
Nesse caso, precisamos abater a base de PIS que consta no S-1299 com a base considerada no Resumo geral para encontrarmos o valor da diferença de base!
Exemplo: R$ 31.382,46 (Resumo) - R$ 11.625,90 (S-1299) = R$ 19.756,56 (Diferença de base)Agora que achamos a diferença de base, onde o sistema considera 19.756,56 reais a mais. Faremos a conferência dos evento no Resumo Geral > “Valores pagos aos funcionários.”. Nessa parte vamos identificar qual ou quais eventos compõem essa base.
Nesse caso, vou utilizar como exemplo que a base foi composta por dois eventos, EV 001 no valor de R$ 19.623,20 e EV 420 no valor de R$ 133,36. Somando: R$ 19.623,20 + R$ 133,36 = 19.756,56E agora, como ajustar?
Precisamos acessar o cadastro das rubricas no portal eSocial, a fim de confirmar se de fato estão sem incidência de PIS. Visto não estar com incidência, voltamos no sistema, Cadastro da rubrica e colocamos no campo “Incidência PIS” as incidências 11 para folha e férias e 12 para 2° parcela de décimo terceiro. Fazendo isso vai gerar uma atualização para o eSocial. Após o envio da atualização do S-1010, confirmando no portal que foi atualizado com sucesso, podemos seguir para a última etapa.Por último, precisamos reabrir o período no sistema, excluir todos os envios de S-1210, S-1200 e S-2299, reenviar enviando o fechamento novamente e prontinho!!
Base do eSocial maior:
Se a base do eSocial for a maior precisamos fazer as seguintes verificações:
a) Se a incidência de PIS está marcada no cadastro das rubricas que calcularam nos processamentos;
b) Se existe algum evento de antecipação de férias que leva incidência 11 indevidamente para o PIS (em caso de antecipação de férias a incidência de PIS precisa ser 00);Conferência:
a) Caso não encontre a diferença em um evento específico, você deverá verificar o retorno de PIS no S-1200 dos funcionários, comparando com o relatório de PIS que conseguimos gerar na aba guias > DARF (PIS e IR) > relatório de conferência PIS. Neste relatório, conseguimos verificar a base de PIS do funcionário para o sistema, e comparar com a base de PIS levada no S-1200 do eSocial.
b) Além dessas verificações, é muito importante confirmar se a opção de PIS sobre folha está marcada no cadastro da empresa. Na aba configurações > remuneração > tributação de PIS sobre a folha de pagamento.
Conferindo as incidências:
No sistema:
Como realizar a conferência das incidências no cadastro das rubricas:
Aba Folha >> Eventos(Rubricas) >> Cadastro >> Selecione a rubrica >> Consultar evento >> Incidências
Ali você consegue realizar a conferência das incidências de cada processamento!
No eSocial:
Já no portal, dentro do eSocial da empresa você vai seguir o caminho:
Aba Empregador/Contribuinte >> Tabelas >> Rubricas >> Ali você vai pesquisar o código da rubrica
Vale lembrar que todas as rubricas enviadas pelo sistema DP Alterdata tem o “Identificador da Tabela de Rubricas“ EVPADRAO
Pesquisa de processos:
A forma mais fácil de encontrar processos no Bimer é utilizando os filtros e palavras chaves. Por exemplo: Divergência PIS. Com o filtro “Tipo de atendimento” = 118 - Erro que ocorreu no cliente (DSN), selecionando o produto DP que é o 781 e Ordenação pelos mais recentes!
Mas raras são as vezes em que temos algum processo envolvendo o PIS, exatamente por ser algo mais simples de ser calculado.
Conclusão!
Se mesmo depois de todas as verificações você não conseguir resolver, chame sua supervisão imediata!
Aviso
Importante ressaltar que, antes de chamar sua supervisão, é muito importante pesquisar e fazer testes. Procure sempre o máximo que conseguir de informações para que você aprenda sobre o assunto e não apenas consiga uma resposta fácil!