Como realizar a apuração da Substituição Tributária no Sistema Fiscal

Autor do artigo: Thamirys.sup.pack


Cadastro empresa

Para realizar a apuração da Substituição Tributária no sistema Fiscal, será necessário configurar a empresa para calcular, indo em:

  1. Acesse a aba Cadastros - Empresas;
  2. Informe a empresa, acesse a aba Área Estadual, e clique na sub-aba Básico;
  3. Marque a opção "ICMS com Substituição Tributária";



Caso a sua empresa trabalhe também com substituição tributária nas entradas, basta marcar a opção Entradas com Substituição Tributária e a opção Contribuinte Substituto.


Como realizar o lançamento nas notas?

Para realizar o lançamento na nota, teremos dois caminhos possíveis para realizar os lançamentos, mas fique atento, não é necessário realizar o lançamento nos dois campos, apenas em um deles:


Para informar na capa da nota, basta ir em:

  1. Aba Lançamentos - Nota Fiscal - Nota Fiscal;
  2. Informe empresa e período. Clique no movimento em que deseja lançar os valores;
  3. Vá na nota em que deseja informar o valor da Substituição Tributária;
  4. Clique na opção Detalhe ICMS;
  5. E informe os valores.
  1. Aba Lançamentos - Nota Fiscal - Nota Fiscal;
  2. Informe empresa e período. Clique no movimento em que deseja lançar os valores;
  3. Vá na nota em que deseja informar o valor da Substituição Tributária;
  4. Aba Complemento após isso, clique no ícone  para informar os valores;
  5. Feito isso, basta clicar em Gravar.


O adquirente que opta pelo regime do Simples Nacional deve utilizar a Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada para calcular o valor do ICMS Substituição Tributária (ST). 

Como realizar o lançamento nos itens?

Para lançar os itens, basta seguir as orientações abaixo:

  1. Acesse a aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal;
  2. Informe empresa e período. Vá no movimento em que deseja realizar o lançamento;
  3. Selecione a nota e acesse a aba Itens da Nota;
  4. Selecione o item e preencha os campos, ICMS Substituição Tributária, Base ST,  Alíquota MVA e a Alíquota ST;
  5. Após informar, clique em Gravar.



Ao inserir os valores nos itens, não é necessário repeti-los na aba Complemento. O sistema transporta os valores para a aba complemento de forma automática!


Para saber mais sobre o lançamento e a geração da guia de Substituição Tributária interna, clique aqui.


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Como conferir os valores?

Para conferir os valores lançados, podemos gerar o relatório de Conferência de ST. Para isso, basta acessar:

  1. Acesse a aba ICMS e IPI - Outros Relatórios - Conferência de ST; 
  2. Informe o período, no campo 'Estado', selecione a opção 'todos';
  3. Clique em 'Visualizar' e informe a empresa;
  4. O relatório será exibido na tela.


Para saber como realizar a geração das guias de Substituição Tributária, clique aqui.