Esta rotina tem como objetivo criar uma tabela de Cálculo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para cada produto de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ou um único cálculo de ICMS para todos os produtos.

Cadastrar Cálculo

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1. Acesse o Configurador Bimer, em Estoque/ Tributos/ Cálculo de ICMS.

2. Clique em Novo.

3. Insira o Código e um Nome para uma melhor identificação.

4. Nas abas apresentadas, clique em Adicionar para cadastrar de acordo com sua preferência os campos:

   Comum às empresas/ Específicos por empresa

   Os cálculos informados na aba Específicos por empresa tem prioridade sobre os da aba Comuns às empresas. Assim, no momento de recuperar o Cálculo de ICMS para um determinado documento, o sistema verifica se existe algum cálculo informado para a empresa do documento. Caso exista, as informações do cálculo encontrado são resgatadas para serem repassadas para o documento, caso contrário, o sistema tenta recuperar um cálculo comum às empresas para repassar as informações para o documento.

   Dados

   Campo		Descrição
   Origem		Selecione a Unidade da Federação de origem.
   Destino		Selecione a Unidade da Federação do destino.
   CFOP		Informe o Código Fiscal de Operação (CFOP) que será utilizado no documento.
   Convênio ICMS		Selecione um convênio ICMS já existente ou clique em para cadastrar um novo.
   Alíquota de ICMS		Informe a alíquota de ICMS que será aplicada sobre esta operação. Este campo ficará habilitado para os CSTs 030, 040, 041 e 050 para fins de cálculo de Desoneração de ICMS.
   Alíquota de FCP		Informe a alíquota de FCP que será aplicada sobre esta operação. O campo de FCP é utilizado nas operações internas, portanto, o sistema só habilita-o quando a UF de destino e origem forem iguais. No caso das operações interestaduais com ICMS-ST, o cálculo do FCP utiliza a alíquota presente no cadastro de UF, localizado no Configurador Bimer/ Geral/ Endereço/ UF ou no cadastro da Classificação fiscal, localizado no Configurador Bimer/ Estoque/Tributos/ Classificação fiscal. Lembrando que o FCP utilizado no cálculo do ICMS-ST é referente a UF de destino.
   Utilizar alíquota de interestadual de ICMS composta pelo FCP		Marque esta opção para o sistema utilizar a alíquota de interestadual de ICMS composta pelo FCP. Ao preencher o campo Al. FCP, fica explicitado o percentual de FCP embutido na alíquota interestadual, isso permite que o cálculo realizado em operações de vendas internas, deduza este percentual da alíquota interestadual de ICMS. Com a configuração desmarcada o sistema utiliza individualmente as alíquotas de ICMS e FCP, ou seja, não embute uma na outra.
   Situação tributária (CST)		Selecione o Código da Situação Tributária (CST) usado na tributação do ICMS.
   Situação da operação (CSOSN)		Selecione o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) utilizado por empresas do Simples Nacional (MEI e ME EPP).
   Redução de base do ICMS	Situação tributária (CST)	Selecione o Código da Situação Tributária (CST) do ICMS utilizado pelo sistema de acordo com o cálculo de ICMS. No cálculo de ICMS é possível configurar códigos de situação tributária específicos resgatados nos documentos de acordo com a operação utilizada na movimentação.
   	Al. red/ acrésc. base ICMS	Informe a alíquota de acréscimo ou de redução da base ICMS. Caso deseje adicionar um percentual de acréscimo, digite o sinal negativo antes do percentual, e caso deseje realizar uma redução, o sinal negativo não é necessário.
   	Considera a redução na base do ICMS para o cálculo do ICMS interestadual	Esta opção só é habilitada caso o campo Al. red./acrésc. base ICMS esteja preenchido. Marque esta opção para que o sistema considere a redução da base de cálculo do ICMS no cálculo do ICMS interestadual.
   	Considera a redução apenas na UF do remetente	Esta opção só é habilitada caso a opção Considera a redução na base do ICMS para o cálculo do ICMS interestadual esteja marcada. Marque esta opção para que o sistema não considere a redução da base de cálculo do ICMS no cálculo da UF de destino.
   	Calcula ICMS dispensado	Marque esta opção para o sistema calcular e preencher o campo de Valor de ICMS dispensado e lançá-lo como desconto do item no FatPDV, independente da CST informada no CFOP.
   Configurações complementares do ICMS	Alíquota de ICMS para micro empresa	Informe a alíquota de ICMS para micro empresa.
   	Alíquota resultante do diferimento	Informe a alíquota resultante do diferimento. O cálculo referente ao diferimento deve ser feito quando um item com CST 51 é incluído na nota fiscal. Ao emitir uma nota fiscal utilizando o CST 51 para um item cujo cálculo de ICMS não possua alíquota resultante e nem percentual de diferimento informados, é considerado a alíquota resultante como campo mandatório, e como é conceito do sistema campo do tipo alíquota vazio ser "0", é considerado a alíquota resultante 0% ou seja diferimento de 100%. Quanto menor a alíquota resultante maior é o percentual de diferimento. Caso seja emitida uma nota fiscal onde o item possua CST 51 e também redução de base no cálculo de ICMS através da alíquota resultante informada no convênio de ICMS, o sistema exibe uma crítica informando que não é possível efetuar ambas operações ao mesmo tempo.
   	Percentual de diferimento	Informe o percentual de diferimento. Os campos de alíquota resultante e percentual de diferimento são excludentes, apenas um deles pode ser utilizado. Ou seja, quando um é preenchido o outro fica desabilitado.
   	Integração com a escrita fiscal	Caso trabalhe com a Integração Fiscal, selecione qual alíquota será aplicada na integração: base, outros ou isento.
   	Aplica alíquota para produtos de origem estrangeira	Marque esta opção para que o sistema aplique uma alíquota diferenciada para produtos de origem estrangeira, ou que tenham 40% ou mais de produtos importados em sua composição.
   	Alíquota ICMS	O campo é habilitado quando a opção "Aplica alíquota para produtos de origem estrangeira" é marcada. Informe a alíquota que será aplicada no produto. Ao informá-la o sistema ignora a alíquota de ICMS informada anteriormente.
   	Incentivo no PRODEPE	Marque esta opção caso a empresa seja incentivada no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE). Desse modo, o sistema aplica um cálculo de ICMS diferenciado para essa finalidade.

   Para determinar a alíquota que será utilizada no produto,

   Substituição tributária/ Antecipação de ICMS/ ST

   Nesta aba, ao realizar as configurações o sistema pode calcular a substituição tributária ou a antecipação de ICMS.

   A antecipação de ICMS funciona da seguinte forma: a empresa paga pelo imposto na compra de mercadorias, assim, quando ela realizar a venda do produto, ela não terá que pagar pelo imposto porque este já foi pago antes. Como o ICMS é um tributo estadual, cada UF possui as regras de quando será necessário realizar a antecipação do imposto, pois pode incluir variações de acordo com a mercadoria, ou ainda, casos de redução de base de cálculo. Assim, sempre que surgirem dúvidas, o ideal é verificar com o responsável contábil da empresa.

   
   

   Campo	Descrição
   Calcula substituição tributária	Marque esta opção para que o sistema calcule a substituição tributária.
   Calcula antecipação de ICMS-ST	Marque esta opção para que o sistema calcule a antecipação de ICMS-ST.
   Calcula o valor mínimo da substituição tributária	Marque esta opção para que o sistema calcule o valor mínimo da substituição tributária. Esta opção só será habilitada caso: • A UF de origem e UF de destino seja RJ - Rio de Janeiro; • O CFOP seja iniciado com o número 5 (saída interna) ou com o tipo de operação de devolução ou o CFOP genérico 1.949; • A opção calcula substituição tributária esteja marcada.
   Al. redução/ acréscimo da base da substituição tributária	Informe a alíquota de redução/acréscimo da base da substituição tributária. Se o campo estiver em branco e existirem valores de redução/acréscimo de base nos campos referentes a ICMS, o sistema considera a alíquota de redução/acréscimo do ICMS para calcular a base de Substituição Tributária. Se o campo estiver preenchido, o sistema considera essas alíquotas para calcular a base de Substituição Tributária, ignorando as alíquotas presentes nos campos de redução/acréscimo de ICMS.
   Tipo de cálculo	Estes campos só estarão habilitados se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada. Marque o tipo de cálculo que será feito: • Por valor: neste tipo, é utilizada como base de cálculo da ST a tabela de preço configurada no cálculo de ICMS. Preço Ao marcar a opção por valor, o campo de Preço será habilitado. Selecione a tabela de preço que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária. • Por lucro: neste tipo, a alíquota de lucro (MVA) informada no cálculo do ICMS é utilizada para compor a base de cálculo da ST. Alíquota de lucro (MVA) Ao marcar a opção por lucro, o campo de Alíquota de lucro (MVA) será habilitado. Digite a alíquota de lucro que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária. • Por alíquota interna: neste tipo, a alíquota interna do estado de destino da mercadoria é utilizada para compor a base de cálculo da ST. Esse modelo é utilizado em operações com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária, que são voltados a consumo, uso ou ativo imobilizado do comprador. • Por fórmula: este tipo possibilita a montagem de fórmulas para o cálculo da base e do valor do imposto. • Pela maior base de cálculo (MVA ou pauta): neste tipo, é verificada a maior base para o cálculo da substituição tributária entre a pauta fiscal e MVA. A base da pauta fiscal é o próprio valor da tabela de preço configurada. A base pela modalidade de MVA é o valor unitário da venda acrescido do percentual de MVA e outras possíveis incidências configuráveis. Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) Ao marcar a opção pela maior base de cálculo (MVA ou pauta), os campos de Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) serão habilitados. • Em Pauta fiscal (tabela de preço), selecione o tipo de preço que será utilizado na pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária. • Em Alíquota de lucro (MVA), digite a alíquota de lucro que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária.
   Fórmula da base de cálculo da substituição tributária diferenciada	Neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente da base de cálculo da substituição tributária diferenciada. Este campo será habilitado caso o opção "por fórmula" seja marcada em Tipo de fórmula e em Montar fórmula você monte a fórmula necessária para o cálculo da base de cálculo da substituição tributária diferenciada. A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável!
   Fórmula do valor da substituição tributária diferenciada	Neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente do valor da substituição tributária diferenciada. Este campo será habilitado caso o opção "por fórmula" seja marcada em Tipo de fórmula e em Montar fórmula você monte a fórmula necessária para o cálculo do valor da substituição tributária diferenciada. A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável!

   Desoneração do ICMS

   Quando uma empresa, em virtude de algum benefício fiscal tem uma isenção ou redução no valor do ICMS, esse valor é considerado desoneração.

   1. Marque a opção Calcula desoneração do ICMS para CST 20 e 70 para que o sistema faça o cálculo da desoneração de ICMS na mudança manual de CST (20 ou 70) no item da nota fiscal e pedido de venda.
   2. Selecione o motivo da desoneração: indefinido, uso na agropecuária, outros ou órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

   Uso e consumo

   Nesta aba, você pode cadastrar as configurações para calcular a substituição tributária com fórmula própria para itens de uso e consumo.

   Esta rotina não é influenciada pelo Cadastro da Pessoa quanto aos tipos de Contribuinte ICMS, Contribuinte isento de IE e Não contribuinte. O resgate dos dados desta aba utiliza essa característica apenas do Cadastro da Operação.

   Grupo	Campo	Descrição
   Operações configuradas como consumidor final contribuinte ou não contribuinte	Situação tributária (CST)	Selecione o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS utilizado pelo sistema e selecionado de acordo com o cálculo de ICMS.
   	Situação da operação (CSOSN)	Selecione o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) utilizado pelas empresas do Simples Nacional (MEI e ME EPP).
   	Calcula substituição tributária	Marque esta opção para que o sistema calcule a substituição tributária.
   	Tipo de cálculo	Estes campos só estarão habilitados se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada. Marque o tipo de cálculo que será feito: • Por valor: neste tipo, é utilizada como base de cálculo da ST a tabela de preço configurada no cálculo de ICMS. Preço Ao marcar a opção por valor, o campo de Preço será habilitado. Selecione a tabela de preço que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária. • Por lucro: neste tipo, a alíquota de lucro (MVA) informada no cálculo do ICMS é utilizada para compor a base de cálculo da ST. Alíquota de lucro (MVA) Ao marcar a opção por lucro, o campo de Alíquota de lucro (MVA) será habilitado. Digite a alíquota de lucro que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária. • Por alíquota interna: neste tipo, a alíquota interna do estado de destino da mercadoria é utilizada para compor a base de cálculo da ST. Esse modelo é utilizado em operações com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária, que são voltados a consumo, uso ou ativo imobilizado do comprador. • Por fórmula: este tipo possibilita a montagem de fórmulas para o cálculo da base e do valor do imposto. Para maiores detalhes, acesse o botão Montar fórmula. • Pela maior base de cálculo (MVA ou pauta): neste tipo, é verificada a maior base para o cálculo da substituição tributária entre a pauta fiscal e MVA. A base da pauta fiscal é o próprio valor da tabela de preço configurada. A base pela modalidade de MVA é o valor unitário da venda acrescido do percentual de MVA e outras possíveis incidências configuráveis. Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) Ao marcar a opção pela maior base de cálculo (MVA ou pauta), os campos de Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) serão habilitados. • Em Pauta fiscal (tabela de preço), selecione o tipo de preço que será utilizado na pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária. • Em Alíquota de lucro (MVA), digite a alíquota de lucro que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária.
   	Fórmula da base de cálculo da substituição tributária diferenciada	Neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente da base de cálculo da substituição tributária diferenciada. Este campo será habilitado caso o opção "por fórmula" seja marcada em Tipo de fórmula e em Montar fórmula você monte a fórmula necessária para o cálculo da base de cálculo da substituição tributária diferenciada. A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável!
   	Fórmula do valor da substituição tributária diferenciada	Neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente do valor da substituição tributária diferenciada. Este campo será habilitado caso o opção "por fórmula" seja marcada em Tipo de fórmula e em Montar fórmula você monte a fórmula necessária para o cálculo do valor da substituição tributária diferenciada. A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável!
   Operações configuradas como consumidor final não contribuinte	Alíquota de ICMS	Informe a alíquota de ICMS.
   	Alíquota de FCP	Informe a alíquota de FCP. Na rotina de uso e consumo a alíquota de FCP é resgatada somente quando há alíquota de ICMS preenchida. Caso o FCP esteja vazio para uso e consumo é considerada a alíquota zero e o sistema não resgata de outras partes, visto que não está inserido em uma hierarquia.
   	Utilizar alíquota interestadual de ICMS composta pelo FCP	Marque esta opção para que ao preencher o campo Al. FCP, passe a ficar explicitado o percentual de FCP embutido na alíquota interestadual, permitindo que o cálculo realizado em operações de vendas internas , venha deduzir este percentual da alíquota interestadual de ICMS.
   	Calcular DIFAL quando o produto for isento de ICMS (CST 40)	Marque esta opção para que mesmo que o produto seja isento de ICMS, o sistema utilize a alíquota interestadual de ICMS configurada apenas para obter o diferencial de alíquota.

   DIFAL

   O DIFAL é a diferença entre o imposto cobrado dentro do estado e o imposto cobrado entre estados. Essa configuração define como essa diferença será calculada quando você vender ou enviar suas mercadorias. Existem duas opções no sistema para calcular o DIFAL:
   

   • 1ª. Quando a venda é realizada para consumidor final não contribuinte do imposto, o responsável pelo recolhimento é o remetente da mercadoria. Neste caso, é realizado a emissão para consumidor final no Faturamento.

   • 2ª. Quando a venda é realizada para consumidor final contribuinte, o responsável pelo recolhimento do DIFAL é o adquirente da mercadoria, neste caso, o destinatário da nota. 
     Nesse cenário, o valor é cálculo na entrada da mercadoria nos módulos Nota Fiscal de Entrada e/ou Pedido de Compra. A configuração para o cálculo do DIFAL para estes módulos se localiza no cadastro da CFOP, em Configurador Bimer/ Estoque/ Tributos/ CFOP/ DIFAL. 

   A Alterdata não se responsabiliza pela configuração do imposto no sistema. Recomenda-se que consulte sua assessoria tributária para determinar a modalidade mais adequada do cálculo do DIFAL em sua empresa, seja por base simples ou base dupla.

   
   

   Selecione o Tipo de base de cálculo para o DIFAL (não contribuinte):

   Simples	Exemplo	Fórmula/ Cálculo
   	Venda de mercadoria do RJ para SP: . Valor total dos produtos R$ 690,00 . % ICMS interno (UF de destino): 17%  . % ICMS interestadual (Cálculo de ICMS): 12% . Tipo de base de cálculo configurada como “Simples”	Fórmula: Valor do DIFAL = Valor da Operação * (%ICMS Interno Destino – %ICMS Interestadual - %FCP) Cálculo: Valor do DIFAL = 690 * (0,17 - 0,12 - 0) Valor do DIFAL  = 690 * 0,05 Valor do DIFAL = R$ 34,50
   Dupla	Venda de mercadoria do RJ para SP: . Valor total dos produtos R$ 690,00 . % ICMS interno (UF de destino): 17% . % ICMS interestadual (Cálculo de ICMS): 12% . Tipo de base de cálculo configurada como “Dupla”	O cálculo é realizado em duas etapas: Etapa 1:  Fórmula: Base de Cálculo = [(Valor. da Operação - (Valor. da Operação * %ICMS   Interestadual)) / (1 - %ICMS Interno Destino - %FCP)] Cálculo:   Base de Cálculo = [(690 - (690 * 0,12)) / (1 - 0,17 - 0)]   Base de Cálculo = [(690 - 82,80)/0,83]   Base de Cálculo = 607,20 / 0,83   Base de Cálculo = R$ 731,57 Etapa 2: Fórmula: Valor do DIFAL = (Base de Cálculo da DIFAL * %ICMS Interno Destino) - (Vl. da Operação * %ICMS Interestadual) Cálculo:   Valor do DIFAL  = (731,57 * 0,17) - (690 * 0,12)   Valor do DIFAL  = 124,37 - 82,80   Valor do DIFAL  = R$ 41,57

   
   

   Configurações necessárias para o cálculo do DIFAL no sistema:

   Operação configurada para calcular ICMS:
   • Marcar como “consumidor final/uso e consumo” (Configurador Bimer/ Estoque/ Operação).

   Operação configurada para calcular ICMS:
   • Marcar como “consumidor final/uso e consumo” (Configurador Bimer/ Estoque/ Operação).

   Cálculo de ICMS configurado:
   • Marcar como “consumidor final/uso e consumo” (Configurador Bimer/ Estoque/ Operação).
   • Definir se o tipo de base do cálculo do DIFAL será por base simples ou dupla. Por padrão virá marcado como simples.

   Cadastro da UF de Destino:
   • Preencher a alíquota de ICMS interna (Configurador Bimer/ Geral/ Endereços/ UF).

   CFOP configurado:
   • Marcar a opção para calcular DIFAL (Configurador Bimer/ Estoque/ Tributos/ CFOP/ DIFAL).

   FCP (se aplicável):
   • Preencher o campo ‘Al. FCP destino para DIFAL/ FCP na Classificação Fiscal (Configurador Bimer/ Estoque/ Tributos/ Classificação fiscal).

   Integração fiscal

   No Cadastro de Operações/ Integração Fiscal, existem configurações semelhantes com prioridade sobre estas.

   1. Nas opções de Integração, selecione entre: Base ICMS, Outros ICMS, Isento ICMS ou Não configurar.
   2. Na aba Quanto aos valores de substituição tributária, selecione entre as opções: Lançar normalmente nos campos de S.T., Lançar apenas em outros de ICMS ou Lançar normalmente nos campos de ST e subtrair o valor do ICMS ST de outros de ICMS.
   3. Na aba Quanto aos valores de IPI e substituição tributária nos itens, marque a opção Somar o valor de IPI ao valor unitário ou Somar o valor de substituição tributária ao valor unitário.
      

      A opção Somar o valor de substituição tributária ao valor unitário ficará disponível somente com a marcação de Lançar apenas em outros de ICMS em Quanto aos valores de substituição tributária.

       

   Mensagens

   1. Adicione Mensagens para informações complementares por situação tributária para ser vinculada no Cálculo de ICMS.

   2. Adicione Mensagens para complemento do item por situação tributária para ser vinculada no Cálculo de ICMS.

      Estas mensagens podem incluir informações referentes aos impostos aplicados ou informações gerais da NF.

   3. Clique em Ok.
5. Clique em Ok.