A desoneração de ICMS ocorre quando uma empresa, devido a um benefício fiscal, não precisa pagar o imposto em uma transação específica. Isso se aplica, por exemplo, às vendas de produtos isentos de ICMS realizadas para clientes situados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Nesse cenário, o valor do ICMS que a empresa deixa de pagar é considerado desonerado, pois a empresa não é onerada com o imposto. Este artigo descreve os passos para configurar o sistema Bimer e emitir a NF-e com desoneração de ICMS para operações envolvendo a Zona Franca de Manaus.

Índice

Configurações

Tabela de Cálculo de ICMS

1. 1. Acesse o Configurador Bimer e clique em Estoque.

   2. Vá em Tributos > Cálculo de ICMS.

   3. Cadastre uma nova tabela de cálculo de ICMS ou edite uma existente.

   4. Na aba Comum às Empresas, clique em Adicionar e preencha:

      • UF de Origem e UF de Destino.

      • CFOP.

      • Situação Tributária, selecionando:

        • 30 - Isenta ou não tributada com ICMS por substituição tributária.

        • 40 - Isenta.

   5. Informe a alíquota de cálculo no campo Al. ICMS.

   6. Caso aplicável, preencha o campo Al. FCP com a alíquota correspondente.

   7. Se houver configurações específicas por empresa, utilize a aba Específico por Empresas em vez de Comum às Empresas

      .

Cadastro de Produto

1. 1. No módulo Cadastro de Produto, localize o produto que será vendido com desoneração de ICMS.

   2. Clique em Editar.

   3. Na aba Impostos, selecione:

      • A tabela de cálculo de ICMS configurada para isenção.

      • A opção Desonera ICMS.

   4. Clique em Gravar.

Tabela de Operação

1. 1. Acesse o Configurador Bimer, clique em Estoque e depois em Operação.

   2. Cadastre ou edite a operação de emissão da NF-e para a ZFM.

   3. Na aba Cálculo, marque a opção Calcula ICMS.

   4. Acesse a sub-aba ICMS > aba SUFRAMA, e:

      • Marque Deduzido do valor do documento.

   5. Vá à aba Documento > sub-aba CFOP, e insira um CFOP compatível com a operação, como:

      • 5.109 ou 5.110 para operações internas.

      • 6.109 ou 6.110 para operações interestaduais.

Identificação da Zona Franca de Manaus

1. 1. No Configurador Bimer, vá até a aba Geral.

   2. Clique em Opções > Diversos > aba SUFRAMA.

   3. Adicione as cidades que pertencem à Zona Franca de Manaus.

   4. Clique em Gravar.

Cadastro de Cliente

1. 1. No módulo Cadastro de Pessoas, localize o cliente e clique em Editar.

   2. Em Endereço, clique no ícone de edição (lápis).

   3. Verifique se a cidade está correta e insira:

      • O número de inscrição no SUFRAMA no campo SUFRAMA.

      • A opção Cálculo SUFRAMA marcada.

   4. Clique em Gravar.

Emissão da NF-e

A emissão da NF-e é realizada no módulo Faturamento ou a partir de um pedido de vendas, observando as configurações adequadas de produto e operação.

• Verifique, na aba Dados, se o CFOP e a Situação Tributária estão corretos.
• No resumo de valores da NF-e, certifique-se de que o campo ICMS reflete a desoneração corretamente.

Exemplo de Cálculo

• Valor do Item: R$ 390,00

• Base de Cálculo de ICMS: R$ 390,00

• Alíquota de ICMS: 7%

• Valor do ICMS desonerado: R$ 27,30

Total da Nota: R$ 390,00 – R$ 27,30 = R$ 362,70

XML da NF-e

No XML da NF-e emitida, as seguintes tags estarão presentes no grupo ICMS30 ou ICMS40:

• vICMSDeson → Preenchida com o valor do ICMS desonerado. Ou seja, o valor da diferença do imposto.
• motDesICMS → Com o motivo da desoneração

Exemplo:

-<ICMS>

-<ICMS40>

<orig>0</orig>

<CST>40</CST>

<vICMSDeson>27.30</vICMSDeson>

<motDesICMS>7</motDesICMS>

</ICMS40>

</ICMS>

Considerações

A desoneração de ICMS nas operações com a Zona Franca de Manaus é uma forma eficaz de aproveitar os benefícios fiscais previstos em lei. Com as configurações corretas no Bimer, sua empresa poderá emitir NF-e de maneira precisa e em conformidade com as exigências tributárias.