Orientação
Este guia tem como objetivo orientar o usuário sobre o campo 21 do TRCT para menor aprendiz
Como validar
Conforme orientado na descrição da RDM 36254 que já foi finalizada, há orientação no documento em anexo à mesma, informando que para rescisão de contrato de menor aprendiz é fixa a informação de sem cláusula assecuratória, segue o documento anexo à RDM abaixo:
