A704-Como o campo 21 do TRCT é apresentado para menor aprendiz

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre o campo 21 do TRCT para menor aprendiz.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Conforme orientado na descrição da RDM 36254 que já foi finalizada, há orientação no documento em anexo à mesma, informando que para rescisão de contrato de menor aprendiz é fixa a informação de sem cláusula assecuratória, segue o documento anexo à RDM abaixo: