Através do recurso Lotação Tributária é possível cadastrar e ajustar a classificação e as atividades do Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS) da empresa ou departamento.

Nova Lotação Tributária

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Empresa.

  2. Clique em Lotação Tributária.

  3. Selecione a empresa.
  4. Clique em Novo.
  5. Selecione o Tipo de Lotação.
  6. Informe a Descrição da lotação tributária.
  7. Clique em Novo Histórico Novo Histórico.

  8. No grupo Dados Lotação, preencha as informações:

    Caso tenha dúvidas de quais são as informações tributárias da empresa, verifique com sua consultoria contábil ou a Receita Federal.
    Para gerar o evento S-1020 processe a primeira fase do eSocial para a empresa ou, no cadastro da empresa e/ou departamento, crie uma nova data de início com um novo histórico de lotação tributária.

    Os campos RAT(%) e FAP(%) são habilitados somente se selecionado o tipo 08 - Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos.

    CampoDescrição
    ReferênciaInforme a data de referência que será utilizada para registrar os dados no histórico.
    FPASSelecione o Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS).
    Cód. TerceirosSelecione o código de terceiros correspondente à entidade da FPAS.
    RAT(%)Selecione a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) que irá custear acidentes de trabalho.
    FAP(%)Selecione a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em relação à prevenção de acidentes de trabalho.

    -

  9. No grupo Dados Empreitada parcial ou subempreitada, informe o CNPJ/CPF do Proprietário e do Contratante da empreitada ou subempreitada. 

    Informação

    Este grupo é habilitado somente se selecionado o tipo 02 - Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Sub-empreitada).

  10. Clique em Gravar.

    Dica:

    Para vincular a lotação tributária ao departamento tomador, acesse Departamento / Departamentos (edição) / Dados / campo Lotação. Para vinculá-la à empresa, acesse Cadastrar Empresa - DP / Empresas (edição) / Geral / campo Lotação.



Localizar Lotação Tributária

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Empresa.

  2. Clique em Lotação Tributária.

  3. Selecione a empresa.
  4. No campo de busca, descreva uma informação da lotação tributária.

Editar Lotação Tributária

  1. Localize a lotação tributária.
  2. Clique em Editar.
  3. Realize as alterações necessárias.
  4. Clique em Gravar.

Excluir Lotação Tributária

  1. Localize a lotação tributária.
  2. Clique em Excluir.
  3. Confirme a exclusão.

Relatório de Lotações Tributárias

Permite imprimir um relatório de todas as lotações tributárias cadastradas. 

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Empresa.

  2. Clique em Lotação Tributária.

  3. Selecione a empresa.

  4. Clique em Relatórios.