Este módulo é utilizado para cadastro e manutenção dos departamentos das empresas. Para o DP, o departamento pode ser um setor da empresa, um tomador de serviço, uma obra própria, um centro de custo, etc.

Se a empresa possuir tomadores de serviço, por exemplo, o cadastro individual é obrigatório, pois é uma informação utilizada na geração da SEFIP e pode interferir nos valores apurados na GPS, etc.

Mas, se a empresa possui muitos setores, fica a critério da organização cadastrar ou não cada um desses setores para poder emitir alguns relatórios com quebra e/ou agrupamento por setor. Caso não exista essa necessidade, pode haver um único departamento que será vinculado a todos os empregados da empresa.

É obrigatório que exista pelo menos um departamento cadastrado, pois só é possível gravar o cadastro de funcionário se houver esse vínculo informado.

 

Novo Departamento


  1. Na tela principal do DP, clique na aba Empresa.
  2. Clique em Departamento.
  3. Selecione a Empresa.
  4. Clique em Novo.
  5. Tecle Enter.
  6. Nas abas apresentadas, preencha as informações do departamento:

    Nesta aba configure as informações básicas do departamento. Incluindo os campos:

    CampoDescrição
    Complemento / SetorNome da Obra. Essa informação será utilizada para geração do arquivo eSocial.
    Código Rec. GPS

    Código de recolhimento GPS caso o departamento seja tomador, para poder emitir GPS separada.

    Este campo só deverá ser preenchido caso o departamento seja tomador de serviço.

    Tipo
    • Analítico: possibilita vincular funcionários ao departamento.
    • Sintético: não é possível vincular funcionários ao departamento.
    CEI

    Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS).

    Este campo só deve ser preenchido se for o caso de uma obra de construção civil ou do empregador individual. 

    CNO

    Informe o Cadastro Nacional de Obras (CNO) do departamento para a geração do arquivo do eSocial.

    CAEPFInforme o Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) do departamento para a geração do arquivo do eSocial.
    Classificação

    Permite informar caracteres de modo a ter uma visão hierárquica do cadastro, para situações onde existam subdepartamentos (sintéticos e analíticos).  

    Centro de Custo

    Classificação do grupo departamento a que este departamento pertence. Isto tornará, por exemplo, a emissão de relatórios contábeis mais objetiva e centralizada.

    Tomador / Obra / Construção Civil Departamento tomador de serviço ou construção civil e as obrigações que deverão ser emitidas separadamente do estabelecimento central.
    Data inicial

    Data inicial para as obrigações da Guia da Previdência Social (GPS).

    Este campo só deverá ser preenchido caso o departamento seja tomador de serviço.

    Lotação Tributária

    Lotação tributária do departamento.

    FPAS

    Código de FPAS conforme a atividade do departamento. 
    Neste código são determinados os percentuais de INSS que a empresa pagará sobre a folha de funcionários; sócios e autônomos.

    Este campo só deverá ser preenchido se o departamento for tomador ou quando houver previsão legal de que pode haver código de FPAS específico (diferente).

    Terceiro

     Código de convênio com terceiros (SESC, SENAI, SESI, etc.)

    Esse código determinará o percentual de terceiros cadastrado na Tabela de FPAS. Tal informação será utilizada na GFIP e interfere diretamente no cálculo do INSS. Se o código estiver errado, o sistema SEFIP não validará ou calculará o valor do INSS incorretamente. 

    FAP

    Informe o multiplicador a ser aplicado sobre a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

    Esse campo habilita se a opção FAP diferente da empresa estiver marcada.

    Convênio (%) Percentual de terceiros que será abatido no cálculo do INSS.

    CNAE (Anexo V)

    Código do CNAE preponderante conforme anexo V, Decreto 3048/99 para atribuição do RAT. Essa informação será utilizada no eSocial.
    RAT (%)

     Informe o percentual da Taxa de Riscos Ambientais do Trabalho, seguro de acidente de trabalho, conforme o grau de risco. 

    O grau de risco da atividade é realizado e divulgado pelo INSS, que será diretamente influenciado na taxa de percentual do seu cálculo, pois toda empresa que não é Simples recolhe uma taxa de seguro de riscos ambientais sobre a folha de pagamento.

    Este campo servirá como multiplicador do FAP, podendo assim: diminuir, manter ou duplicar a alíquota RAT. Além de influenciar diretamente na GPS e na SEFIP.

    GPS / SEFIP não simples

     Marque esta opção se a empresa possui um departamento tomador de obra e este não está enquadrado no simples.

    Esta opção será habilitada caso a empresa esteja enquadrada no super simples no cadastro da empresa.

    FAP diferente da empresa

    Marque esta opção se o departamento possui o cálculo do FAP diferente do da empresa. Assim, o FAP informado será utilizado na GPS e no eSocial.

    Essa opção só habilita se o campo CNO do departamento estiver preenchido.
    (aviso) Ela não deve ser utilizada quando houver processo judicial com motivo Alteração da Alíquota FAP.

    CampoDescrição

    Código Municipal

    Empresa necessita gerar um arquivo separado por município.
    CNAE FiscalCódigo do CNAE Fiscal do departamento, caso difira da empresa.
    Imprimir o nome da empresa na guia de GPS

    Sistema utilizará todas as informações da empresa para impressão da GPS.

    Esta opção só será habilitada caso a opção GPS esteja marcada no campo Tomador / Obra / Construção Civil.

    Levar dados cadastrais do departamento tomador para GPS / SEFIP

    Marque esta opção para que o sistema pegue todos os dados da empresa para impressão da GPS.

    Esta opção só será habilitada caso a opção GPS esteja marcada no campo Tomador / Obra / Construção Civil.

    Tipo de Ocorrência

    Selecione o código de ocorrência conforme o Manual da SEFIP para os funcionários expostos no trabalho a agentes nocivos.

    Se este campo for preenchido, todos os funcionários vinculados a este departamento irão assumir esta ocorrência.

    NormalEmpresa simples, porém possui uma ou mais atividades enquadradas no mesmo anexo.
    Anexo I a IIIDepartamento exerce alguma atividade enquadrada no anexo I, II ou III.
    Anexo IV e/ou V

    Departamento possui alguma atividade enquadrada no anexo IV ou V.

    O sistema questionará se a GPS do departamento deve ser impressa separadamente na GPS da empresa.

    Anexo I a V

    Departamento exerce alguma atividade enquadrada nos anexos I a V.

    O sistema questionará se a GPS do departamento deve ser impressa separadamente na GPS da empresa.

    SindicatoCaso o sindicato seja informado, o mesmo será atribuído a todos os funcionários deste departamento.
    Aplicar % aos Funcionáriospercentual de adiantamento de salário do departamento no cadastro dos funcionários.
    E-mails dos usuáriosE-mail da pessoa responsável por receber os relatórios.

    Configure esta aba caso o departamento seja Tomador / Obra / Construção Civil.

    1. Configure as Informações de Contratação de Aprendiz.
    2. No grupo Informações Gerais, selecione o tipo de sistema de controle de ponto.
    3. Configure as Informações de Processos Judiciais / Administrativos.

    4. No campo Descrição do Setor, descreva o departamento. (Máx. 100 caracteres)

      A Descrição do Setor é necessária para a geração do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.

    5. Clique em Gravar.


  7. Clique em Gravar.

Dica:

Se você precisar de ajuda para preencher os campos complementares ou realizar outras ações no cadastro, dê uma olhada na página Cadastrar Departamento. Lá tem tudo o que você precisa saber! (grande sorriso)


Editar Departamento


  1. Clique na aba Empresa, na tela principal do DP.
  2. Clique em Departamento.
  3. Informe a empresa.
  4. Selecione o departamento.
  5. Clique em Editar.
  6. Realize as alterações necessárias.
  7. Clique em Gravar.


Excluir Departamento


  1. Clique na aba Empresa, na tela principal do DP.
  2. Clique em Departamento.
  3. Selecione a empresa.
  4. Selecione o departamento.
  5. Clique em Excluir.
  6. Clique em Sim para confirmar a exclusão.


Relatório de Departamentos


Permite visualizar e imprimir um relatório de todos os departamentos vinculados a empresa.

  1. Clique na aba Empresa, na tela principal do DP.
  2. Clique em Departamento.
  3. Selecione a empresa.

  4. Clique em Relatórios.


Vincular Eventos ao Departamento


  1. Clique na aba Empresa, na tela principal do DP.
  2. Clique em Departamento.
  3. Selecione a empresa.
  4. Clique em Eventos
  5. Clique em Novo.
  6. Informe o evento.

    Os demais campos serão preenchidos automaticamente, mas se desejar, é possível selecionar ou editar uma informação clicando nos botões .

  7. (Opcional) No campo Complemento, digite alguma informação relevante sobre o evento.
  8. (Opcional) Na aba Observações, descreva uma observação que julgar necessária referente ao evento.
  9. Clique em Gravar.