Com o recurso de Processo Trabalhista compatível com as últimas atualizações do eSocial, você pode facilmente cadastrar e enviar os dados dos processos trabalhistas por meio dos eventos S-2500 e S-2501. Mantenha seus registros de processos atualizados e em conformidade com o eSocial de forma prática e eficiente.

Novo Processo Trabalhista

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Funcionário.
  2. No menu Processo Trabalhista, selecione Cadastro.
  3. Informe a Empresa e tecle Enter.
  4. Clique em Novo.

  5. Preencha as informações do processo, nas abas:

    CampoDescrição
    OrigemInforme a origem do processo: 1 - Processo judicial ou 2 - Demanda submetida à CPP ou ao NINTER.
    Número do Processo

    Informe o número de identificação do processo trabalhista. O número do processo deve conter a quantidade de algarismos conforme a origem selecionada.

    Data da Decisão

    Selecione a data da decisão do processo.

    (aviso) Observação: O eSocial só aceita processos trabalhistas que transitaram em julgado ou homologados a partir de 1.º de abril de 2023. Portanto, só serão enviados ao eSocial processos trabalhistas posteriores a esta data. 

    GrupoCampoDescrição
    Processo Judicial

     (informação) este grupo habilita se selecionada a Origem | 1 - Processo judicial.    		UFSelecione a Unidade de Federação (UF) onde aconteceu o processo.
    MunicípioSelecione o município do processo ocorrido. 
    VaraDigite a identificação da vara do processo.
    CCP

     (informação) este grupo habilita se selecionada a Origem | 2 - Demanda submetida à CPP ou ao NINTER.
    		Tipo

    Selecione o âmbito da celebração do acordo para a Comissão de Conciliação Prévia (CCP):

    1 - CCP no âmbito de empresa
     2 - CCP no âmbito de sindicato
     3 - NINTER

    CNPJ CCPInforme o CNPJ do sindicato representante do trabalhador.
    Responsável Indireto

    		Responsável Indireto

    Selecione o responsável indireto (contribuinte), caso tenha havido imposição.

    Tipo Inscrição

    Selecione o tipo de inscrição do contribuinte: 1 - CNPJ ou 2 - CPF.

    Número InscriçãoInforme o número da inscrição do contribuinte.
    ObservaçãoDescreva uma observação que julgar importante sobre o processo trabalhista.

    ⠀

    Na aba Trabalhador, é possível vincular os trabalhadores ao processo trabalhista.

    Geral 

    1. Selecione para adicionar o trabalhador.
    2. Marque se o trabalhador é Funcionário ou Contribuinte.
    3. Preencha as informações do Contrato de trabalho.

      1. Informe o Tipo de contrato referente a origem do processo.
      2. Selecione a data de Admissão para retificar o S-2200 e a de Rescisão  para retificar o S-2299.

    4. No grupo Outras informações, marque se houve alguma das opções listadas.

      Informação


      As abas Vínculos Incorporado e Categoria/Natureza habilitam de acordo com as opções marcadas.

      Vínculos Incorporado 

      1. Adicione o vínculo do trabalhador.

      2. Marque se o vínculo é para o Funcionário ou Contribuinte.
      3. Selecione o Código do colaborador marcado.
      4. Clique em Gravar.
      Categoria/Natureza
      1. Adicione a nova categoria do trabalhador para gerar o evento S-2500.
      2. Selecione o código eSocial da nova categoria.
      3. Selecione a Natureza da Atividade do vínculo empregatício da categoria.
      4. Informe a Data de alteração da categoria.
      5. Clique em Gravar.

    Remuneração

    Na aba Remuneração, você pode adicionar as informações sobre valores e benefícios que o trabalhador recebeu.

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  6. Clique em Gravar.


Informações


Você pode Editar ou Excluir o vínculo do trabalhador ao processo trabalhista.
Se você precisa enviar o evento-S-2501 ao eSocial, é necessário Informar os Tributos decorrentes do processo trabalhista.


Localizar Processo Trabalhista

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Funcionário.
  2. No menu Processo Trabalhista, selecione Cadastro.
  3. Informe a Empresa e tecle Enter.
  4. Digite no campo de pesquisa uma informação do processo. Ex.: Número do processo.


Editar Processo Trabalhista

  1. Localize o processo trabalhista.
  2. Clique em Editar.
  3. Realize as alterações necessárias.
  4. Clique em Gravar.


Excluir Processo Trabalhista

  1. Localize o processo trabalhista.
  2. Clique em Excluir.

  3. Confirme a exclusão.


Emitir Relatório de Processo Trabalhista

Você pode gerar o relatório de todos os processos trabalhistas cadastrados na empresa.

  1. Na tela principal do DP, clique na aba Funcionário.
  2. No menu Processo Trabalhista, selecione Cadastro.
  3. Informe a Empresa e tecle Enter.
  4. Clique em Relatórios.