Se a sua empresa estiver enquadrada no Regime Tributário Simples Nacional, utilize esta opção para alterar a tributação de ICMS pelo módulo Manutenção de Produtos.

Clique no índice e saiba como fazer esta alteração nos diferentes tipos de tributação de produtos na sua empresa enquadrada no Simples Nacional


Tributado


Para alterar a tributação de ICMS de produtos Tributados, siga os passos:

  1. Clique na aba Produtos e Serviços.
  2. No grupo Consultas e Relatórios de Produtos, clique em Mais.
  3. Selecione a opção Manutenção de Produtos.

  4. Na seção Geral do módulo Manutenção de Produtos, clique na aba Dados Fiscais.
  5. Clique em Tributação de ICMS.
  6. Selecione a opção Tributado.
  7. Preencha os campos.

    Informe os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) do item Tributado.


    OpçãoDescrição
    Origem mercadoria

    Informe o Código de Origem da Mercadoria.

    Tributado/Isento

    Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) Tributado / Isento.

    Substituição Tributária

    Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) Substituição Tributária.

    Alíquota ICMS interna

    Informe a alíquota de ICMS Interna. 


  8. Informe os demais campos da aba Dados Fiscais.


    CampoDescrição
    CESTÉ possível alterar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo CEST.

    2. Digite o novo código desejado.

    Tipo do ItemInforme o tipo do item que será alterado nos Dados Fiscais do item.
    NCMÉ possível alterar o código de classificação do IPI (NCM) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo Código de Class. do IPI (NCM).

    2. Digite o novo código desejado.

    CST de IPI
    1. Selecione os campos Entrada e Saída.

    2. Informe o CST de IPI de entrada e saída que serão alterados nos Dados Fiscais do Produto do tem.

    PIS

    É possível informar o CST de PIS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de PIS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01 será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Selecione o novo CST desejado.

    3. Informe ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.  

    COFINS
    É possível informar o CST de COFINS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de COFINS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01, será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Clique no botão .

    3. Selecione o novo CST desejado.

    4. Digite ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.

    Natureza da receita do PIS / COFINSÉ possível alterar a natureza da receita de PIS / COFINS dos produtos incluídos no filtro do Manutenção de Produtos.
    1. Selecione o campo Natureza da receita do PIS / COFINS.

    2. Informe o código da natureza desejada no campo habilitado.




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Não Tributado


Para alterar a tributação de ICMS de produtos Não Tributados, siga os passos:

  1. Clique na aba Produtos e Serviços.
  2. No grupo Consultas e Relatórios de Produtos, clique em Mais.
  3. Selecione a opção Manutenção de Produtos.

  4. Na seção Geral do módulo Manutenção de Produtos, clique na aba Dados Fiscais.
  5. Clique em Tributação de ICMS.
  6. Selecione a opção de tributação Não Tributado.
  7. Preencha os campos.

    Informe os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) do item Não Tributado.


    OpçãoDescrição
    Origem mercadoria

    Informe o Código de Origem da Mercadoria.

    CST ICMS Não Tributado - Pessoa física

    Informe o Código de Situação Tributária (CST) pessoa física.

    CST ICMS Não Tributado - Pessoa jurídica

    Informe o Código de Situação Tributária (CST) pessoa jurídica.


  8. Informe os demais campos da aba Dados Fiscais.


    CampoDescrição
    CESTÉ possível alterar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo CEST.

    2. Digite o novo código desejado.

    Tipo do ItemInforme o tipo do item que será alterado nos Dados Fiscais do item.
    NCMÉ possível alterar o código de classificação do IPI (NCM) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo Código de Class. do IPI (NCM).

    2. Digite o novo código desejado.

    CST de IPI
    1. Selecione os campos Entrada e Saída.

    2. Informe o CST de IPI de entrada e saída que serão alterados nos Dados Fiscais do Produto do tem.

    PIS

    É possível informar o CST de PIS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de PIS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01 será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Selecione o novo CST desejado.

    3. Informe ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.  

    COFINS
    É possível informar o CST de COFINS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de COFINS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01, será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Clique no botão .

    3. Selecione o novo CST desejado.

    4. Digite ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.

    Natureza da receita do PIS / COFINSÉ possível alterar a natureza da receita de PIS / COFINS dos produtos incluídos no filtro do Manutenção de Produtos.
    1. Selecione o campo Natureza da receita do PIS / COFINS.

    2. Informe o código da natureza desejada no campo habilitado.




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Substituição Tributária


Para alterar a tributação de ICMS de produtos Substituição Tributária, siga os passos:

  1. Clique na aba Produtos e Serviços.
  2. No grupo Consultas e Relatórios de Produtos, clique em Mais.
  3. Selecione a opção Manutenção de Produtos.

  4. Na seção Geral do módulo Manutenção de Produtos, clique na aba Dados Fiscais.
  5. Clique em Tributação de ICMS.
  6. Selecione a opção de tributação Substituição Tributária.
  7. Preencha os campos.

    Informe os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) do item Substituição Tributária.

    OpçãoDescrição
    Origem mercadoria

    Informe o Código de Origem da Mercadoria.

    Tributado/Isento

    Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) Tributado / Isento.

    Substituição Tributária

    Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) Substituição Tributária.

    Alíquota ICMS interna

    Informe a alíquota de ICMS Interna.


  8. Informe os demais campos da aba Dados Fiscais.


    CampoDescrição
    CESTÉ possível alterar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo CEST.

    2. Digite o novo código desejado.

    Tipo do ItemInforme o tipo do item que será alterado nos Dados Fiscais do item.
    NCMÉ possível alterar o código de classificação do IPI (NCM) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo Código de Class. do IPI (NCM).

    2. Digite o novo código desejado.

    CST de IPI
    1. Selecione os campos Entrada e Saída.

    2. Informe o CST de IPI de entrada e saída que serão alterados nos Dados Fiscais do Produto do tem.

    PIS

    É possível informar o CST de PIS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de PIS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01 será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Selecione o novo CST desejado.

    3. Informe ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.  

    COFINS
    É possível informar o CST de COFINS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de COFINS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01, será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Clique no botão .

    3. Selecione o novo CST desejado.

    4. Digite ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.

    Natureza da receita do PIS / COFINSÉ possível alterar a natureza da receita de PIS / COFINS dos produtos incluídos no filtro do Manutenção de Produtos.
    1. Selecione o campo Natureza da receita do PIS / COFINS.

    2. Informe o código da natureza desejada no campo habilitado.




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Isento


Para alterar a tributação de ICMS de produtos Isentos, siga os passos:

  1. Clique na aba Produtos e Serviços.
  2. No grupo Consultas e Relatórios de Produtos, clique em Mais.
  3. Selecione a opção Manutenção de Produtos.

  4. Na seção Geral do módulo Manutenção de Produtos, clique na aba Dados Fiscais.
  5. Clique em Tributação de ICMS.
  6. Selecione a opção de tributação Isento.
  7. Preencha os campos.

    Informe os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) do item Isento.


    OpçãoDescrição
    Origem mercadoria

    Informe o Código de Origem da Mercadoria.

    Tributado/Isento

    Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) Tributado / Isento.

    CST ICMS Isento - Pessoa física

    Informe o Código de Situação Tributária (CST) pessoa física.

    CST ICMS Isento - Pessoa jurídica

    Informe o Código de Situação Tributária (CST) pessoa jurídica.


  8. Informe os demais campos da aba Dados Fiscais.


    CampoDescrição
    CESTÉ possível alterar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo CEST.

    2. Digite o novo código desejado.

    Tipo do ItemInforme o tipo do item que será alterado nos Dados Fiscais do item.
    NCMÉ possível alterar o código de classificação do IPI (NCM) definido nos Dados Fiscais do item.
    1. Selecione o campo Código de Class. do IPI (NCM).

    2. Digite o novo código desejado.

    CST de IPI
    1. Selecione os campos Entrada e Saída.

    2. Informe o CST de IPI de entrada e saída que serão alterados nos Dados Fiscais do Produto do tem.

    PIS

    É possível informar o CST de PIS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de PIS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01 será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Selecione o novo CST desejado.

    3. Informe ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.  

    COFINS
    É possível informar o CST de COFINS de entrada e saída que será alterado nos Dados Fiscais do item, bem como as alíquotas que serão aplicadas.

    As alíquotas de COFINS serão atualizadas para todas as empresas.
    Se o CST for 01, será utilizada a alíquota de cada empresa.

    1. Selecione os campos Entrada Saída.

    2. Clique no botão .

    3. Selecione o novo CST desejado.

    4. Digite ao lado a alíquota desejada.

      Os campos das alíquotas de PIS e COFINS serão habilitados/desabilitados conforme os CSTs de saída informados:

      01 - Alíquota informada no cadastro de empresa;
      02 - A alíquota do cadastro de empresa será sugerida, porém, o sistema permite informar uma alíquota diferenciada;
      05 - O sistema fará os cálculos de Substituição de PIS/COFINS, zerando os valores;
      04, 06, 07, 08, 09 - Alíquota será zero;
      49, 99 - A alíquota da empresa será sugerida, permitindo informar uma alíquota diferenciada.

    Natureza da receita do PIS / COFINSÉ possível alterar a natureza da receita de PIS / COFINS dos produtos incluídos no filtro do Manutenção de Produtos.
    1. Selecione o campo Natureza da receita do PIS / COFINS.

    2. Informe o código da natureza desejada no campo habilitado.




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