Modelos de Dados Fiscais - Shop

O cadastro de Modelos de Dados Fiscais agiliza o processo de cadastro de itens no Cadastro de Produtos. Cadastre previamente os modelos para cada tipo de tributação.

Cadastrar Modelo

Clique na aba Produtos e Serviços, na tela principal do Shop.
Clique no menu Cadastro de Produtos.
Selecione a opção Modelos de Dados Fiscais.
Clique em Novo.
Informe o nome do padrão que identificará o modelo a ser cadastrado.

Clique na aba do tipo de tributação do modelo a ser cadastrado:

Como parte importante do Automação Comercial Shop que influenciará no cálculo dos tributos e na geração do SPED, consulte seu contador para o correto preenchimento dos Dados Fiscais de produtos.

Campo	Descrição
Tributação	Marque o campo que corresponde à tributação do produto a ser cadastrado. Estarão habilitados apenas os campos que se apliquem à tributação selecionada.
CST ICMS	Informe o código que identifica Situação Tributária do produto a partir do ICMS. Este campo será habilitado para itens não tributados e isentos para definir o CST para pessoa física e jurídica. Siga os passos abaixo para o cadastramento:
Al. ICMS Interna	Este campo será habilitado se o item estiver configurado como Tributado ou Substituição Tributária para que seja informada a alíquota interna desejada. No cadastro de ICMS por UF podem ser definidas até 9 alíquotas. Neste campo, escolha a alíquota que será aplicada ao item.
CSOSN	Informe aqui os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional do item. O preenchimento de tais campos nesta área dos Dados Fiscais dependerá da tributação definida. Tributado Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado. Para item tributado, os campos Origem da Mercadoria, Tributado/Isento e Substituição Tributária estarão habilitados. Não Tributado Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado. Para item não tributado, o campo Origem da Mercadoria estará habilitado. Substituição Tributária Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado. Para item substituição tributária, os campos Origem de Mercadoria, Tributado/Isento e Substituição Tributária estarão habilitados. Isento Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado. Para item isento, os campos Origem de Mercadoria e Tributado/Isento estarão habilitados.
Cálculo de ICMS	Preencha o Cálculo de ICMS que será aplicado ao produto. Este cadastro deve ser feito se o produto for Tributado ou Substituição Tributária. É possível cadastrar o cálculo de ICMS a ser vinculado ao Modelo de Dados Fiscais. Clique no botão Cálculo de ICMS. Clique no botão Novo. Preencha os dados do cálculo. Clique no botão Gravar.
Pauta Fiscal	A Pauta Fiscal é utilizada no âmbito da administração e tem como objetivo orientar e controlar em nível fiscal. Ela consiste em informar o valor de mercado de um determinado produto para auxiliar na definição da base de cálculo do ICMS. Esta informação se aplica apenas aos produtos Tributados ou Substituição Tributária. Certifique-se de que a opção Trabalha com produtos com Pauta Fiscal? localizada em Configurações e Manutenção / Geral / Produtos / Dados / Fiscais / ICMS esteja marcada. Informe a Pauta Fiscal vinculada ao modelo de dados fiscais. Para mais detalhes sobre os cadastro de Pauta Fiscal, consulte o tópico Pauta Fiscal.
CST do IPI	Este código tem por finalidade descrever de forma objetiva qual tributação do IPI está sendo aplicada ao produto nas operações de entrada e saída.
Controle de Selo	Informe o código do selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas. a. Marque o campo Controle de Selo?. b. Digite o código do selo.
Classe de Enquadramento	Tais classes determinam os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com as respectivas posições da Tabela de Incidência do IPI (vinhos, vermutes (bebida alcoólica à base de vinho, com adição de flores ou ervas aromáticas), outras bebidas fermentadas e álcool etílico). Esta informação é importante para a correta geração da tag <Cenq> (Código de Enquadramento Legal do IPI) nos XMLs.
Código Reduzido	Digite neste campo o código de classificação Fiscal do IPI, código que irá para Nota Fiscal Eletrônica e para o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Cód. Classif. IPI (NCM)	Informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que identifica a natureza das mercadorias. Este campo possui validação interna do sistema. O sistema validará se o NCM informado existe na tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Caso o NCM informado não seja localizado nesta tabela, a inclusão será feita ainda que este não seja válido. Portanto, verifique junto ao seu contador para o preenchimento correto.
Cesta Básica	Marque este campo para que os produtos de Cesta Básica utilizem a tributação do modelo cadastrado.
Combustível	Marque este campo para o cadastro de produto GLP: a. Marque o campo Combustível. b. No campo Código ANP insira o código 210203001. c. No campo % Gás Natural digite o percentual que se aplica ao produto.
Tipo do Item	Informe o Tipo do Item, ou seja, o código que se aplica ao tipo do item a ser cadastrado: 00 - Mercadoria para Revenda; 01 - Matéria-prima; 02 - Embalagem; 03 - Produto em Processo; 04 - Produto Acabado; 05 - Subproduto; 06 - Produto Intermediário; 07 - Material de Uso e Consumo; 08 - Ativo Imobilizado; 09 - Serviços; 10 - Outros Insumos; 99 - Outras.
POS / COFINS	Informe os CSTs (Código de Situação Tributária) de PIS e COFINS de entrada e saída.

Como parte importante do Automação Comercial Shop que influenciará no cálculo dos tributos e na geração do SPED, consulte seu contador para o correto preenchimento dos Dados Fiscais do serviço.

Campos	Descrição
Alíquota de ISS	Informe a alíquota de ISS que será aplicada ao serviço cadastrado. O sistema Automação Comercial Shop considera como prioritária a alíquota do Cadastro do Serviço.
Código de Serviço da Lista LC 116/03 ----------------------	Informe o Código de Serviço da Lista LC 116/03 correspondente ao serviço que será cadastrado.
Código de Tributação no Município	Informe o código de tributação do município que se aplica ao produto a ser cadastrado.
Código do Gênero do Item	Informe neste campo o código do gênero do item presente na lista de serviços do seu município que se aplica ao serviço a ser cadastrado.
Tipo do Item	Ao marcar o campo É Serviço? da aba Principal do Cadastro de Produtos, automaticamente o tipo 09 será informado neste campo.
Natureza da Operação	Selecione a natureza de operação do serviço que determinará se o serviço é tributado ou não no município, se é isento, de exportação, imune ou se possui exigibilidade suspensa por decisão judicial ou por procedimento.
PIS / COFINS	Informe os CSTs (Código de Situação Tributária) de PIS e COFINS de entrada e saída.

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Editar Modelo

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Selecione a opção Modelos de Dados Fiscais.
Selecione o modelo a ser editado.
Clique em Editar para alterar os dados desejados.
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Excluir Modelo

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Selecione o modelo a ser excluído.
Clique em Excluir.
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Duplicar Modelo

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Selecione a opção Modelos de Dados Fiscais.
Clique em Duplicar.
Clique em Sim para confirmar a duplicação.
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Imprimir Relatório

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