Campo | Descrição |
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Tributação | Marque o campo que corresponde à tributação do produto a ser cadastrado. Estarão habilitados apenas os campos que se apliquem à tributação selecionada. |
CST ICMS | Informe o código que identifica Situação Tributária do produto a partir do ICMS. Este campo será habilitado para itens não tributados e isentos para definir o CST para pessoa física e jurídica. Siga os passos abaixo para o cadastramento: |
Al. ICMS Interna | Este campo será habilitado se o item estiver configurado como Tributado ou Substituição Tributária para que seja informada a alíquota interna desejada. |
CSOSN | Informe aqui os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional do item. O preenchimento de tais campos nesta área dos Dados Fiscais dependerá da tributação definida.
Tributado Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado. Não Tributado Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Substituição Tributária Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Isento Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
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Cálculo de ICMS | Preencha o Cálculo de ICMS que será aplicado ao produto. Este cadastro deve ser feito se o produto for Tributado ou Substituição Tributária. É possível cadastrar o cálculo de ICMS a ser vinculado ao Modelo de Dados Fiscais. Clique no botão Cálculo de ICMS. Clique no botão Novo. Preencha os dados do cálculo. Clique no botão Gravar.
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Pauta Fiscal | A Pauta Fiscal é utilizada no âmbito da administração e tem como objetivo orientar e controlar em nível fiscal. Ela consiste em informar o valor de mercado de um determinado produto para auxiliar na definição da base de cálculo do ICMS. Informe a Pauta Fiscal vinculada ao modelo de dados fiscais. |
CST do IPI | Este código tem por finalidade descrever de forma objetiva qual tributação do IPI está sendo aplicada ao produto nas operações de entrada e saída. |
Controle de Selo | Informe o código do selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas. a. Marque o campo Controle de Selo?. b. Digite o código do selo. |
Classe de Enquadramento | Tais classes determinam os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com as respectivas posições da Tabela de Incidência do IPI (vinhos, vermutes (bebida alcoólica à base de vinho, com adição de flores ou ervas aromáticas), outras bebidas fermentadas e álcool etílico). Esta informação é importante para a correta geração da tag <Cenq> (Código de Enquadramento Legal do IPI) nos XMLs. |
Código Reduzido | Digite neste campo o código de classificação Fiscal do IPI, código que irá para Nota Fiscal Eletrônica e para o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). |
Cód. Classif. IPI (NCM) | Informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que identifica a natureza das mercadorias. |
Cesta Básica | Marque este campo para que os produtos de Cesta Básica utilizem a tributação do modelo cadastrado. |
Combustível | Marque este campo para o cadastro de produto GLP:
a. Marque o campo Combustível. b. No campo Código ANP insira o código 210203001. c. No campo % Gás Natural digite o percentual que se aplica ao produto. |
Tipo do Item | Informe o Tipo do Item, ou seja, o código que se aplica ao tipo do item a ser cadastrado: - 00 - Mercadoria para Revenda;
- 01 - Matéria-prima;
- 02 - Embalagem;
- 03 - Produto em Processo;
- 04 - Produto Acabado;
- 05 - Subproduto;
- 06 - Produto Intermediário;
- 07 - Material de Uso e Consumo;
- 08 - Ativo Imobilizado;
- 09 - Serviços;
- 10 - Outros Insumos;
- 99 - Outras.
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POS / COFINS | Informe os CSTs (Código de Situação Tributária) de PIS e COFINS de entrada e saída. |