Este artigo orienta em como criar e lançar na quitação o evento de 13º Maternidade pago pelo INSS - MEI 

Resolução

Para empresas enquadradas no MEI, quando ocorre o afastamento por licença maternidade, o benefício é pago diretamente pela previdência social.
O sistema não contempla esta situação, sendo necessário realizar os parâmetros abaixo.

Tabela de Eventos:

1- Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de eventos

2- Crie um evento de PROVENTO, com indicador FGTS selecionado, na rotina 02-Evento em dias.

Com a Natureza da Rubrica 9931, Incidência de IRRF 09, Incidência de INSS 26, e Incidência de FGTS 12

3- Crie um evento de DESCONTO, com rotina 02-Evento em dias.

Com a Natureza da Rubrica 9931, Incidência de IRRF 09, Incidência de INSS 00, e Incidência de FGTS 00

Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

2 - Verifique se o afastamento maternidade foi lançado corretamente, na ocorrência criada especificamente para maternidade MEI. Não vincular o código 85 na aba parâmetros.

Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais >  Registro de Movimentação de Prontuário

2 - Verifique se o afastamento lançado corresponde a ocorrência criada para afastamento maternidade pago pelo INSS - MEI

Recibo de Quitação:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

2 - Preencha as informações do filtro para o desligamento: Empresa, funcionario, aviso prévio, data de desligamento...

3 - Lance no gride de proventos e descontos os eventos criados acima com o valor dos  Avos de 13º maternidade Mei. O evento deverá entrar como provento e sair como desconto apenas para calcular o FGTS.

4 - Libere a quitação para folha de pagamento.

Resumo de Tributos

Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos

1 - Processe o resumo de tributos para competência.

Folha de Pagamento

1- Acesse: Social> Folha de Pagamento > Relatórios do recibo > Folha de Pagamento

Processe a folha de pagamento e verifique que os valores de 1/12 avos de 13º maternidade não foram apresentados. Pois o pagamento é de responsabilidade do INSS, não devendo haver a dedução de FPAS 13º Maternidade.

Para parâmetros de afastamento maternidade MEI verifique o artigo:

SC05-Solução de contorno- Afastamento por maternidade MEI