Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação, quando desligamento é no dia 30 de Novembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada em Novembro.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
2- Verifique se os eventos/rubricas utilizados estão parametrizados corretamente:
INSS 13° Salário
IRFF 13° Salário
ADIANTAMENTO 13° SALÁRIO (com incidência de FGTS)
ADIANTAMENTO 13° SALÁRIO (sem incidência de FGTS)
Parâmetros para Processamento do 13° Salário
1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento do 13º Sal.
2- Selecione tabela geral ou a da empresa (caso ela tenha uma tabela própria criada).
3- Verifique se os eventos de INSS e IRRF sobre 13° Salário estão nos campos corretos.
Recibo de Quitação
1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
2- Selecione a engrenagem;
3- Verifique se os eventos de Adiantamento de 13° Salário se encontram na aba 13º Salário.
Para mais informações acesse: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo
Emissão de Recibos 13º Salário
1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Processe a Parcela Única do 13º.
Exemplo: Recibo de Parcela única pago em 20/11/2024 e desligamento em 30/11/2024, pagamento em 09/12/2024.
Recibo de Quitação
1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Gere a rescisão.
3- Ao informar data de desligamento em 30/11/2024, será apresentado a mensagem informando sobre a Parcela Única já processada para o funcionário.
Atenção
O motivo de desligamento poderá afetar o tipo de guia de recolhimento no FGTS Digital.
Exemplo:
- Dispensa por iniciativa empregador sem justa causa (motivo 02) - Recolhimento na guia rescisória
- Dispensa por iniciativa empregado (motivo 04) - Recolhimento na folha mensal
4- Só será calculado valor no campo “057 – 13º Sal. Av.Prévio Indeniz.” considerando a data final do aviso prévio indenizado, caso o funcionário tenha direito ao avo (No exemplo da imagem abaixo, o funcionário não tem direito).
Observação: Não será calculado valores de 13º Salário no campo “055 – 13º Salário”.
5- Transmitir o S-2299 ao eSocial.
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Após transmitir, no S-2299, será apresentado o IdeDmDev 08.000 com os valores pagos na quitação.
3- E também o IdeDmDev 04.003 com os valores da Parcela Única do 13º salário:
- Importante: Funcionário não será apresentado na geração eventos periódicos de apuração anual de 13º salário.
Atenção
Como o valor de 13º salário é informado no evento de rescisão (S-2299) no eSocial, ele passa a ser exibido na guia mensal/rescisória gerada no e-CAC
Já no sistema Prosoft, por ter um recibo de 13º salário processado, os serão demonstrados na guia de 13º salário.
Obs.:Caso deseje unificar a apresentação desses valores em uma única guia, consulte o guia de auxílio FP3352 - 13º salário – Parcela única processada em novembro e desligamento em novembro (manual)
Para mais situações acesse o guia FP2764 - 13º salário - Como declarar valores de 13º salário 02ª Parcela ou Parcela Única na rescisão de contrato
