Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação, de modo manual, quando desligamento é no dia 30 de Novembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada. O procedimento abaixo devem ser realizados para que não haja divergências dos valores entre eSocial, folha de pagamento e contabilização

IMPORTANTE

Será necessário criar eventos de Devolução de INSS e IRRF 13º Salário, Líquido de 13º Salário, Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS e Desconto de 13º salário já pago SEM dedução FGTS, caso em seu sistema já existam eventos com essas configurações e parametrizações não é necessário criá-los.

Resolução

Tabela de Eventos

Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

O evento “Devolução de INSS e IRRF”, não haverá incidências e será utilizado para digitar o valor de INSS e IRRF (se houver) descontado no recibo de 13º salário:

Este evento será utilizado no recibo de quitação e está sem incidências pois os valores serão digitados na rescisão apenas para não descontar valor maior de INSS e/ou IRRF do funcionário.

O evento “Líquido de 13º Salário” deve ser utilizado para informar o valor líquido do recibo de 13º salário:

Este evento será utilizado no recibo de 02ª parcela ou parcela única, para que o valor pago da folha não gere divergências com a contabilização da folha.

Para o desconto de 13º salário que já foi pago com dedução FGTS, é necessário que na rescisão de contrato utilize o evento 135 (padrão do sistema) para deduzir da base de cálculo de FGTS e deduzir valor já pago ao funcionário:

Este evento é utilizado quando o FGTS já foi recolhido.

Para o desconto de 13º salário que já foi pago “Sem dedução FGTS”, deve informar na rescisão de contrato o evento para deduzir valor já pago ao funcionário. Este evento é utilizado quando não houve recolhimento do FGTS:

Este evento é utilizado quando não houve recolhimento do FGTS.

Parâmetros 13º Salário

1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento de 13º Sal.

2- Selecione tabela geral ou da empresa:

3- Adicione o evento de "Líquido de 13º Salário" na linha de Eventos Extras - Provento:

Parâmetros Quitação

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

2- Selecione a engrenagem;

3- Informe os eventos na aba 13º Salário:

Para mais informações acesse: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo

Consulta de recibo

1- Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo

2 - Colete um print do recibo de 13º 2ª parcela/única, e após exclua o recibo de Parcela única.

Exemplo: Recibo de Parcela única pago em 20/11/2024 e desligamento em 24/11/2024 pedido de demissão, pagamento em 03/12/2024.

Recibo de Quitação

1- Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

2- Gerar rescisão;

3- Ao informar data de desligamento em 24/11/2024, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, como se trata de pedido de demissão deve alterar a quantidade de avos informando 12/12 avos, pois já houve pagamento total dos valores no recibo de 13º salário:

4- Digite os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação.

Adiantamento de 13º Salário 136: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na folha mensal, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução.

Digitação de Variáveis

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.