Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre quando ao transmitir o arquivo de Seguro Desemprego Web não apresentar todas as informações.
Resolução
O Comunicado de Dispensa pode ser gerado e visualizado através do próprio Recibo de Quitação, é necessário apenas que o Recibo de Quitação do Funcionário esteja devidamente liberado.
Recibo de Quitação:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação.
2 - Selecionar o botão de Impressão (ícone lupa) e será demonstrada uma nova tela:
3 - Clique na opção Comunicado de Dispensa
4 - Ao gerar o Comunicado de Dispensa, serão demonstrados os três últimos salários do funcionário demitido (desde que a Soma de Acumulados / Encerramento Mês tenha sido processada e os valores estejam acumulados na Ficha Financeira do Funcionário). O Arquivo SDWEB é gerado com base nas seguintes informações:
Manutenção da Ficha Financeira:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira.
2 - Para que os valores referentes aos três últimos Salários sejam demonstrados no Comunicado de Dispensa e SDWEB, devem estar acumulados nas três últimas competências anteriores ao desligamento do Funcionário.
Em caso de dúvidas, acesse a Base de Conhecimento abaixo:
FP270 - Como realizar a Soma de Acumulados Mensal / Enc. de Mês - acúmulo na Ficha Financeira
Comunicado de Dispensa:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Comunicado de Dispensa.
2 - Selecione a opção Remuneração Mensal RAIS no parâmetro Base Para Impressão e gere o arquivo SDWEB.
3 - Arquivo será gerado com sucesso
Em contato com o Ministério do Trabalho fomos informados:
Ao transmitir Arquivo de Seguro Desemprego pelo SDWEB é normal que estas informações não sejam demonstradas, pois devem ser preenchidas pelo(a) atendente do Posto do M.T.E.
Sobre as informações de endereço serem demonstradas em branco, fomos informados de que isto ocorre porque o trabalhador já deve ter recebido Seguro Desemprego e os dados podem não estar mais no Banco de Dados do M.T.E.
O Atendente do Posto do Ministério fará a conferência das informações já transmitidas através do arquivo SDWEB.
Vide as respostas 41 e 47 do documento oficial do MTE:
41. A informação referente ao “Bairro” e ao “Número” de residência do trabalhador é enviada no arquivo de importação? Visto que não existem orientações no leiaute do arquivo sobre esses dados.
Esses campos não são transmitidos pelo aplicativo EMPREGADORWEB, serão inseridos pela unidade de atendimento do MTE ou do SINE local, mediante apresentação dos documentos comprobatórios de endereço do trabalhador.
47. Na geração e impressão do formulário de Seguro-Desemprego com uso do aplicativo EMPREGADORWEB, o campo “soma dos três últimos salários” e o campo “meses trabalhados” ficaram em branco. O que devo fazer?
Na geração e impressão do formulário de Seguro-Desemprego com uso do aplicativo EMPREGADORWEB os referidos campos deverão ficar em branco. Esse preenchimento será efetuado pelo agente de Seguro-Desemprego, no momento da habilitação do trabalhador em uma unidade de atendimento do MTE ou do SINE, no momento em que efetuar a ativação e validação das informações geradas pelo empregador.
IMPORTANTE: No campo Carimbo, onde apresenta o CNPJ da empresa, quando os últimos dois dígitos não apresentarem, uma vez que no campo 13 é apresentado corretamente. Na geração do arquivo o sistema leva o CNPJ corretamente, a não apresentação dos últimos dois dígitos trata-se de um problema no formulário SDWEB emitido pelo site do MTE. Para maiores informações deverá entrar em contato com o suporte do MTE.
