C35 - SPED ECF - Geração: Lucro Presumido


    Resolução


    Parametrização do SPED ECF

    1 - Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF

    Campos da rotina: 

    • Empresa: Informar o código da empresa desejada para a geração do SPED ECF.

    • Estabelecimento: Este campo indica se a empresa é Matriz ou Única.

    • Consolidada: Será habilitada somente quando a empresa selecionada for Matriz.

    • Exercício: É apresentado automaticamente, conforme a configuração de pasta [F3].

    • Apuração: É apresentada automaticamente, conforme a informação inserida no campo Apuração do Resultado no Cadastro de Empresas > Contábil > guia Indicadores.

    • Encerramento: A data do Encerramento é apresentada automaticamente, conforme o encerramento realizado na rotina do Encerramento do Exercício Social.

    • Tributação do Período: Este campo é carregado automaticamente em conformidade ao conteúdo do Cadastro da Empresa, no entanto, este pode ser modificado exclusivamente para a geração do SPED ECF. Este procedimento é possível, pois, em alguns casos, pode ter ocorrido mudança no Regime de Tributação da empresa durante o exercício e esta mudança não é controlada pelo sistema, mas deve ser indicada no SPED ECF.

    Para a geração do arquivo referente às empresas Lucro Presumido, serão habilitados os Blocos 0, C, J, K e P, Q e Y.

    Abaixo as opções disponíveis para seleção, sendo que para a geração do arquivo referente a empresas Lucro Presumido deverão ser informados as opções: 5 – Lucro Presumido.

     


    2 - Bloco 0 - Identificação da Pessoa Jurídica

    • O Bloco 0 é composto pelo registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) e 0010 (Parâmetros de Tributação).


    • Período (DD/MM): Informe a período inicial e final das atividades. O período deve ser informado apenas com dia e mês, pois, o ano será fixado conforme o exercício do ano calendário configurado para entrega do SPED ECF.
    • Tipo de Escrituração: Selecione “Original” ou “Retificadora”. Se esta é a primeira vez que gera o arquivo para entrega do SPED ECF, selecione a opção “Original”. Se já foi feita uma geração para a empresa selecionada e já foi realizada a entrega desta à RFB, então deverá ser selecionada a opção “Retificadora”. Este campo é de preenchimento obrigatório, não é permitida a seleção das duas opções ao mesmo tempo.
    • Número do Recibo da escrituração anterior: Neste campo deve ser informado o “Número do Recibo da Escrituração Anterior”. Este campo somente deve ser informado se no campo “Tipo da Escrituração” tiver sido selecionado “Retificadora”. Este número é o número gerado pela RFB ao ser realizada a transmissão do arquivo como “Original”.
    • Regime de Tributação: É apresentada automaticamente de acordo com o Regime de Tributação informado no Cadastro de Empresas > Contábil > guia Indicadores.
    • Data Atualização: Este campo é carregado automaticamente com a mesma data do campo Período Final. Será utilizado como complemento das informações do Bloco J.


    • Indicador de Início de Período: Selecionar o indicador de acordo com a situação da empresa, pois o mesmo está ligado diretamente ao período inicial informado.

    Opções disponíveis para seleção:

    • 0 - Regular (início no primeiro dia do ano)”.

    • 1 - Abertura (início das atividades no ano-calendário)

    • 2 – Res. De cisão / fusão ou remanescente de cisão ou realizou incorporação

    • 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano-calendári


    Importante: Se foi informado na área “Período” no campo “de” o dia “01” e o mês “01”, somente deve ser selecionada a opção “0 - Regular (início no primeiro dia do ano)”.
    Se foi informado na área “Período”, no campo “de” qualquer dia e mês diferente de “01/01”, deverá ser selecionada uma das opções variando entre “1” e “4” em conformidade a realidade da empresa selecionada.


    • Indicador de Situação Especial e Data Ocorrência: O indicador de Situação Especial somente poderá ser diferente de “0 – Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento)” se na área período tiver sido informado conteúdo diferente de “01/01” e “31/12”.

    • Data de Ocorrência: Informe a data da ocorrência de acordo com a Situação Especial selecionada. Somente deve ser informada uma data de ocorrência, caso tenha sido selecionada uma opção diferente de “0 - Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento)

     Opções disponíveis para seleção: 

    • 0 - Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento

    • 1 - Extinção

    • 2 - Fusão

    • 3 - Incorporação / Incorporada

    • 4 – Incorporação / Incorporadora

    • 5 – Cisão Total

    • 6 – Cisão Parcial

    • 8 – Desenquadramento de Imune / Isenta

    • 9 – Inclusão no Simples Nacional


    • Remanescente:Deve ser informado o Percentual do Patrimônio Remanescente, SOMENTE SE a opção Situação Especial estiver selecionada como 

    • Cisão Parcial

    • Classificação e Qualificação PJ: Este campo exibe a Qualificação da Pessoa Jurídica. Esta qualificação é obtida do Cadastro da Empresa a partir do campo “Classificação” da área “Informações Diversas” > Guia Indicadores > Opção Contábil.

    Esta Qualificação é obtida a partir da seguinte relação de equiparação:











    • Trimestre Arbitramento: Caso tenha tido algum trimestre que passou por arbitramento, selecione a opção desejada.

    • Optante por: Selecionar a opção desejada, caso a empresa seja optante.

    • Escrituração: Selecionar se as informações geradas são provenientes da Contabilidade ou do Livro Caixa. Para que a opção Livro Caixa seja habilitada a pessoa jurídica deve ser do regime caixa.

    • Gravar: Armazena os indicadores e o conteúdo dos campos preenchidos/selecionados para geração do arquivo e vinculação aos blocos de geração de dados.

    • Limpar: Utilizado para retornar ao padrão do formulário sem seleção ou preenchimento, ou seja, remove a seleção e o preenchimento realizados nos campos da tela.

    • Voltar: Retorna ao menu do gerenciador do SPED ECF, desprezando o conteúdo selecionado.


    3 - Registro 0020 – Parâmetros Complementares

    Selecione apenas os indicadores que correspondam à operações que a empresa selecionada realizou no exercício configurado para geração do SPED ECF.

    Importante: A partir do indicador selecionado acima é que alguns registros serão gerados. Exemplo: “Participações em Consórcios de Empresas”, quando selecionada gerará os dados do registro Y640.


    4 - Registro 0035 – Identificação das SCPs

    Após definir os Parâmetros Complementares no registro 0020, caso a opção selecionada para Tipo da ECF tenha sido Empresa Participante da SCP como Sócio Ostensivo ou ECF da SCP, será possível vincular a SCP da empresa selecionada para a geração do SPED ECF.

    Saiba mais sobre a geração do arquivo texto do SPED ECF com as SCPs acessando o conhecimento Como gerar o arquivo Sped ECF com as SCPs


    5 - Bloco C

    O arquivo da ECD não é importado para a ECF e sim recuperado. Primeiramente, deve ser criada uma ECF no próprio programa ou importar um arquivo da ECF, para recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas, saldos e mapeamento, caso tenha sido realizado na ECD).


    6 - Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

    O bloco J apresentará o 'Parâmetros'. Abrindo essa opção será possivel selecionar as opções:

    • J050 - gerar contas com terceiro analiticamente (Que demonstra os terceiros das contas contábeis)
    • J050 - Gerar somente contas com movimento (Se desmarcar essa opção irá gerar um arquivo bem maior com todas as contas do plano de contas)

    Para mais informações do que será gerado no bloco J verifique o conhecimento C127 - SPED ECF - Geração do bloco J


    7- Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

    O bloco K apresentará o 'Parâmetros'. Abrindo essa opção será possivel selecionar a opção K155/K1355 - gerar contas com terceiros analiticamente.

    Importante: Se selecionar a opção J050 - gerar contas com terceiro analiticamente no bloco J, a opção do bloco K será selecionada juntamente ficando indisponivel desmarcar.
       


    8 - Bloco P – Lucro Presumido

    O bloco P é responsável por gerar informações referentes ao Balanço Patrimonial e Apuração do IRPJ e CSLL, com base no Lucro Presumido.
    As informações que abrangem este bloco são obtidas dos Saldos Contábeis e na movimentação efetuada através da rotina Cálculo do Lucro Presumido, conforme o período e a forma de apuração da empresa, não sendo possível realizar alteração por meio da rotina SPED ECF. Para mais informações do que é gerado no bloco P verifica o guia C674 - SPED ECF - Geração do bloco P

    Acesse: Contábil > Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas > Processamentos > Cálculo do Lucro Presumido


    9 - Bloco Y – Informações Gerais

    • Registro Y672 - Outras Informações Cálculo - Lucro Presumido /Lucro Arbitrado.
      O registro Y672 é composto por Outros Valores movimentados por empresas tributadas no regime Lucro Presumido ou Arbitrado.
    • Caso não existam dados já digitados, ao executar a rotina a tela já será exibida no modo de inclusão de valores, sendo assim, basta informar os valores em cada campo. Se existirem valores já digitados, estes poderão ser alterados ou excluídos a critério do usuário.
    • A rotina permite que o usuário digite os valores conforme desejado, ou integre através de prévia parametrização. Os dois últimos campos são selecionáveis, ou seja, possibilitam à escolha de um dos três indicadores para geração correta do registro.

    Importante: Deve-se considerar que este registro, independente da forma de apuração, é considerado um registro anual, sendo assim, os valores informados nos campos devem corresponder ao valor total movimentado no ano e para os campos correspondentes a Bens, Direitos, Obrigações de Patrimônio Líquido, considere também o valor total movimentado no ano imediatamente anterior.

    Saiba mais sobre o registro Y672 acessando o conhecimento Sped ECF - como inserir mais de uma conta no registro Y672 - Outras Informações - Lucro Presumido/Lucro Arbitrado


    • Registro Y800 - Outras Informações - Relatórios
    • Inclusão de arquivos ou/e relatórios complementares no formato “RTF”.
    • Para adicionar o relatório no formato "RTF", clique no botão [+], para removê-lo, selecione o relatório e clique no botão [-].


    10 - Gerar Arquivo

    Para geração do arquivo, deve informar o diretório que o arquivo será salvo e depois clicar em Processar.


    11 - Pré validação

    • Após gerar o arquivo texto, a rotina efetuará pré-validação nos registros gerados, localizando se há alguma inconsistência.
    • Clicando em 'Sim" na mensagem será exibido no "Relatório de Validação/Inconsistências".


    Relatório de Validação/Inconsistências: Registro P200XP400 - Confere os totais de receitas informados no P200 (Linha 2 a 8) com o total apurado no P400 (Linhas 2 e 4), existindo alguma inconsistência nos valores será exibido no relatório.




    Outros meios de obter suporte