C1195 - A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente à Base de Cálculo negativa do próprio período na parte B - M410

    Resolução

    O validador do SPED ECF efetua as consistências nos registros M300 e M350 referente ao prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa na apuração do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do Lucro Real que tiveram prejuízos.
    O erro M410 ocorre quando este registro não é preenchido ou está com informações incorretas.
    Exemplo:


    Neste conhecimento iremos orientar e demonstrar a parametrização na Tabela de Contas Parte B do Lalur, a Manutenção de Saldos – Parte B, a Manutenção dos Cálculos de Emissão, o Sincronismo do Plano SPED ECF, a Geração do Arquivo SPED ECF e Cadastrar o Cálculo para gerar o registro M410.


    Cadastro de Empresas

    1-Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

    • O regime de tributação da empresa deve ser Lucro Real ou Lucro Real Estimado. Identifique a apuração do Resultado, neste exemplo, Trimestral.


             


    Contas

    1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Cadastros e Tabelas > Contas

    • Cadastre as contas na Parte B com o tipo de Tributo IRPJ e CSLL


             


             



    Manutenção de Saldos – Parte B

    1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção de Saldos - Parte B.

    Verifique se os valores apresentados estão corretos, caso tenha prejuízo do ano anterior, os valores devem ser digitados manualmente no campo “Saldo Inicial”, se a empresa não teve prejuízo no ano anterior, o campo deve ficar em branco.

    • Lucro Real (IRPJ)


             


    • Base de Cálculo Negativa (CSLL)


             


    Importante:

    • Emitir o Resumo Analítico para certificar-se que os lançamentos estão corretos. 
    • Quando a empresa não tiver saldo inicial a data de criação pode corresponder ao período de geração.
    • O Saldo das contas de Parte B do IRPJ e CSLL devem ser os mesmos que apurados na Demonstração de resultado (DRE) conforme apuração do encerramento.


    Manutenção dos Cálculos de Emissão

    1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção dos Cálculos de Emissão.

    • Caso não tenha efetuado o cadastro do cálculo para empresa, ao acessar será exibida a mensagem: “Deseja cadastrar os dados da base negativa? (S/N)” deve selecionar com o cursor a opção SIM.



    • O sistema irá direcionar a tela para a inclusão da conta de base negativa, deve clicar em incluir e informar a conta e gravar, se não houver valor anterior deixar inserir o saldo 0,00 e gravar.


       


    • Na aba de CSLL, informe o período conforme a apuração do encerramento (Exemplo: Anual 01 a 12; Trimestral  01 a 03, 4 a 06 (...); Mensal 01 a 01, 01 a 02 (...)) .
      E na  linha Contribuição Social a Pagar – Alíquota verifique o valor da alíquota para calcular o imposto. Caso outro percentual, altere e o percentual


               


    • Na aba IRPJ => Valor positivo na linha Lucro Líquido do Período-Base.



    • Quando na aba de CSLL - linha Contribuição Social a Pagar – Alíquota não existir, será considerado o valor da linha anterior Base de Cálculo de CSLL.


       


    Na aba IRPJ => Valor negativo na linha Lucro Líquido do Período-Base.mceclip11.png

    • Quando a empresa possui prejuízo é apresentada a mensagem “Deseja atualizar o saldo referente ao prejuízo? (S/N)”, selecionar SIM.



    • O sistema vai direcionar a gravação do lançamento referente o prejuízo para a conta na parte B, o qual deve ser gravado para CSLL e IRPJ.


               


               


    Para mais informações sobre os lançamentos na Parte B para o registro M410 – acesse a base: C706-Gerar o Bloco M – Registro M410 com os Indicadores PF e BC - Base de Conhecimento - Contábil


    2- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção de Saldos - Parte B.

    • Verifique que os valores foram atualizados na Manutenção de saldos-parte B, nas colunas de “Débito” e “Crédito”, conforme os lançamentos gravados no momento da Manutenção de Cálculos para emissão.



     


    Plano Sped ECF

    1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > Plano Sped ECF

    • Efetuar o sincronismo e relacione as contas do Livro Lalur.



    SPED ECF

    1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF

    • No Bloco 0000/0010 Preencher conforme tributação e apuração.



    •    Na tela principal, acesse o M- e-Lalur e e-LACS (Consulta) e consulte o cálculo antes de gerar o arquivo.
    (Exemplo: Imagem ilustrativa com valores fictícios)


    • Gere o arquivo, selecionando o Bloco M.


             


    Após efetuar os procedimentos acima e o erro continuar a ser exibido no programa:

    1- Clique na mensagem de erro e para identificar o período com problema



    2- Acesse e consulte o cálculo apurado nos registros M300 – Parte A Demonstração do Lucro Real e M350 – Parte A – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL



    3- Verifique se os valores exibidos nas Linhas: Lucro Real e Base de Cálculo CSLL, são iguais ao registro M410.



    4- No exemplo acima, a empresa teve Lucro, logo não deveria ter lançamentos de prejuízos na parte B para eLalur e eLacs. Para solução, pode excluir esses lançamentos diretamente no registro M410 no eLalur ou eLacs no programa validador.


    Observação: Os lançamentos com os indicadores PF-Prejuízo do Exercício e BC-Base de cálculo negativa da CSLL, só devem serem utilizados quando existir prejuízos no período de apuração do cálculo, caso contrário utilizar outros indicadores para o lançamento que podem ser D- Débito ou C-Crédito. 


    5- Para alteração e exclusão do lançamento acesse a rotina “Livro Lalur>Processamentos>Digitação dos Lançamentos, acione o botão “Excluir” e localize o(s) lançamento(s) para alteração ou exclusão.



     Após efetuar a conferência acima, gere novamente o arquivo SPED ECF que será validado com sucesso.




    Outros meios de obter suporte